DOMCE 11/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3691
www.diariomunicipal.com.br/aprece 29
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 02 de abril de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Kevin Jonathan Melo Lopes
Código Identificador:DF3163F5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 332/2025
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. ANA MÁRCIA BRITO TEIXEIRA RODRIGUES, portadora do CPF n° 052.667.323-54 e carteira de identidade n° 32652475-8 SEC/DETRAN- RJ, residente e domiciliada na rua 7 de setembro, n°20, quadra 09, Centro, no município de Ibiapina – Ceará, do Cargo em Comissão de DIRETORA TÉCNICA DA DIVISÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em consonância com o disposto na Lei Municipal n° 774/21.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2025.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 02 de abril de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Kevin Jonathan Melo Lopes Código Identificador:3321CD9D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 333
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. IRENICE MOREIRA FERNANDES, portadora do CPF de nº. 761.405.123-87 e carteira de Identidade de nº. 98028073550 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Coronel Lupércio, s/n, bairro Centro, município de Ibiapina – Ceará, do Cargo em Comissão de OUVIDORA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com o disposto na Lei Municipal nº 774/21.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2025.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 02 de abril de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Kevin Jonathan Melo Lopes
Código Identificador:CE9ECE3E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 334/2025
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e Lei Municipal nº 824/23 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. NOMEAR a Sra. ALÉXIA THÂMARA DE SOUZA MARQUES, portadora do CPF n° 071.324.343-06, residente e domiciliada na Rua Capitão Pedro, s/n, bairro Centro, município de Ibiapina-Ceará, para exercer as funções do Cargo em Comissão de ADVOGADA DA CASA DE ATENDIMENTO À MULHER IBIAPINENSE, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021 e Lei Municipal nº 824/23.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 02 de abril de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Kevin Jonathan Melo Lopes
Código Identificador:18A50C24
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 335/2025
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 822/2023 e Lei Municipal nº 879/2025 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. NOMEAR o Sr. ALAN BRANDÃO MARTINS, portador do CPF de nº. 605.870.773-01 e carteira de identidade nº 20075613470, residente e domiciliado na Rua João Sabino, nº 231, bairro da Centro, Ibiapina – Ceará, para exercer as funções do Cargo em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 822/2023 e Lei Municipal nº 879/2025.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.