DOMCE 11/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3691
www.diariomunicipal.com.br/aprece 44
Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente - SEDEMA, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:F7963A87
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 477/2025
PORTARIA Nº 477/2025
Nomeia a Sra. ROSINEIDE REBOUÇAS MAIA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. ROSINEIDE REBOUÇAS MAIA, inscrita sob o CPF de nº 472.XXX.XXX-53, para ocupar o cargo de COORDENADOR (A) GERAL DA CASA DO EMPREENDEDOR, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente - SEDEMA, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:19B6D32F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 478/2025
PORTARIA Nº 478/2025
Nomeia o Sr. TAINAN COSTA REBOUÇAS para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. TAINAN COSTA REBOUÇAS, inscrito sob o CPF de nº 051.XXX.XXX-77, para ocupar o cargo de SUPERVISOR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente - SEDEMA, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:EEF9F0C6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 479/2025
PORTARIA Nº 479/2025
Nomeia a Sra. NICÁCIA DE SOUZA REBOUÇAS para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. NICÁCIA DE SOUZA REBOUÇAS, inscrita sob o CPF de nº 650.XXX.XXX-15, para ocupar o cargo de SUPERVISOR (A) DO TRABALHO, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente - SEDEMA, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:0F1F0926
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 481/2025
PORTARIA Nº 481/2025