DOMCE 11/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3691
www.diariomunicipal.com.br/aprece 76
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de março de 2025.
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO Prefeita Municipal em Exercício Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador:14C32A2F
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0303075/25 ATO DE NOMEAÇÃO - JOÃO CARLOS SILVA FARIAS
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. JOÃO CARLOS SILVA FARIAS, para ocupar, em comissão, o cargo de GERENTE DO CADASTRO ÚNICO, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social – CC-04, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de março de 2025.
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO Prefeita Municipal em Exercício Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador:996162B2
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1004001/25 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA APOIAR A EXECUÇÃO DO PROJETO EM SAÚDE AMBIENTAL E SANEAMENTO PARA COMUNIDADES RURAIS, IMPLEMENTADO EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – UNIVASF. ATO DE DES
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO que, a parceria entre a Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) e o Município de Mombaça para implementação do Projeto em Saúde Ambiental e Saneamento para Comunidades Rurais;
CONSIDERANDO que, a necessidade de apoio logístico nas etapas de capacitação do projeto, notadamente quanto à organização dos espaços para realização das oficinas e à mobilização das comunidades envolvidas;
CONSIDERANDO que, o caráter complementar e não concorrente do projeto com o modelo de gestão do SISAR, já presente em grande parte dos municípios do Estado do Ceará;
CONSIDERANDO que, o projeto tem natureza de ações estruturantes, com foco na capacitação de gestores e comunidades, no fortalecimento do sentimento de pertencimento ao sistema de abastecimento de água e nas boas práticas de operação e uso;
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR os seguintes servidores para atuar em apoio à execução do Projeto em Saúde Ambiental e Saneamento para Comunidades Rurais, no âmbito do Município de Mombaça: · SILVIO CÉSAR BANDEIRA DE SOUSA, lotado no cargo de organizador de esporte, na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude; · KAIQUE ALVES SILVA, lotado no cargo de coordenador de gestão de resíduos sólidos, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade; · LUÍS GUSTAVO LIMA BATISTA, lotado no cargo de coordenador de vigilância socioassistencial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Art. 2º - Compete aos servidores designados nesta Portaria prestar apoio logístico às equipes da UNIVASF e do Projeto Sustentar Rural, organizando os locais onde ocorrerão as oficinas, mobilizando os participantes das comunidades rurais e acompanhando as atividades de capacitação realizadas.
Art. 3º - Fica esclarecido que o projeto não interfere nos processos de engenharia, obras ou gestão técnica já existentes no município, em especial os vinculados ao SISAR, restringindo-se à atuação com capacitação, diagnóstico participativo, levantamento de dados e fortalecimento do envolvimento comunitário.
Art. 4º – Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 10 de abril de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador:028468F2
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0303076/25 ATO DE NOMEAÇÃO - AIRTON GUEDES ARAÚJO BATISTA
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. AIRTON GUEDES ARAÚJO BATISTA, para ocupar, em comissão, o cargo de ORGANIZADOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social – CC-07, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de março de 2025.
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO Prefeita Municipal em Exercício Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador:8B6750B3
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0303077/25 ATO DE NOMEAÇÃO - ANTÔNIA MARIA RODRIGUES CAVALCANTE
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. ANTÔNIA MARIA RODRIGUES CAVALCANTE, para ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE DE PROGRAMAS, POLÍTICAS E SERVIÇOS DO SUAS, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social – CC-07, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.