DOMCE 11/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3691
www.diariomunicipal.com.br/aprece 106
TRABALHO: 1201.20.122.0002.2.078 - Gerenciamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, R$ 37.200,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2025 Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:F2551C44
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 333/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 84, incisos VI e IX e Art. 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, combinada com a Lei Municipal Nº 2.293, de 18/09/2023, e considerando ainda a homologação do Concurso Público conforme Edital de Homologação Parcial, de 26/07/2024,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor JOÃO DANIEL DA COSTA VIEIRA, para exercer o cargo de Engenheiro Civil, com carga horária de 40 h/s, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, deste Município.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 10 de abril de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:6BEE7BF8
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 285/2025 DE 31 DE MARÇO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR dos cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará:
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG:
Nome Cargo ANDERSON AGUIAR DE OLIVEIRA GERENTE DE NÚCLEO DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEL
Secretaria Municipal de Saúde - SESA:
Nome Cargo MATHEUS PEREIRA ALEXANDRE ASSESSOR ESPECIAL B
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA:
Nome Cargo FABRÍCIO VIANA COSTA ASSESSOR ESPECIAL A
Secretaria Municipal de Relações Instituições - SRI:
Nome Cargo LUCAS MOREIRA DA COSTA ASSESSOR ESPECIAL B
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 31 de março de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:BAFADEE9
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 288/2025 DE 1º DE ABRIL DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR para os cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará:
Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SRI:
Nome Cargo LUCAS MOREIRA DA COSTA ASSESSOR ESPECIAL A RAFAELLY MAGALHAES DE LIMA ASSESSOR ESPECIAL B
Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS:
Nome Cargo JULIANA DE OLIVEIRA LIMA GERENTE DE NÚCLEO DE SEGMENTO ALIMENTÍCIO E NUTRICIONAL MARIA JUCINEIDE CHAVES DIRETOR DE UNIDADE SOCIASSISTENCIAL - CREAS
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de abril de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:30103911
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 289/2025 DE 1º DE ABRIL DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR para os cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará: