DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025041000020 20 Nº 69-A, quinta-feira, 10 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra Dessa forma, não haverá acréscimo ou supressão, já que será mantida a quantidade de postos e os tipos de postos que serão trocados possuem valores idênticos. Com isso, a nova planilha de custos continuará com o total de 24 postos, como o mesmo valor mensal, mas com a nova distribuição dos tipos de postos. Fortaleza-CE, de de 2025. Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração Processo SEI nº 23067.005025/2024-14. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.787.424,00. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 150123 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 23069.158274/2021-31. Dispensa. Nº 43/2021. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de r$ 204722,41 ao valor total do contrato.. Vigência: 07/04/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 996.641,88. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.178016/2024-13. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Rescisão contratual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Data de Rescisão: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.160362/2024-45. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Rescisão contratual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Data de Rescisão: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.162174/2025-32. Pregão Nº 90062/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 48.937.632/0001-02 - ALPHA SERVICE REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA . Objeto: Fornecimento de utensílios de cozinha para atender, diariamente, as demandas do restaurante universitário e do colégio geraldo reis (coluni) e creche/uff, de modo a dar continuidade aos serviços prestados pela divisão de alimentação e nutrição (dan) aos alunos da universidade federal fluminense. Para tanto, faz-se necessário atender às demandas dessa divisão, em concordância ao plano nacional de assistência estudantil - pnaes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total: R$ 8.111,83. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.162123/2025-19. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 41.691.701/0001-00 - QG.RJ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros da categoria materiais de limpeza (detergente neutro líquido) para atender, diariamente, as demandas do restaurante universitário e do colégio geraldo reis (coluni) e creche/uff, de modo a dar continuidade aos serviços prestados pela divisão de alimentação e nutrição (dan) aos alunos da universidade federal fluminense. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total: R$ 57.008,50. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069174457202446. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do remanescente de obra do Prédio do Instituto de Química, prestado conforme documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame, incluindo urbanização das adjacências do respectivo prédio, localizado no campus da Praia Vermelha da UFF, município de Niterói/RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2025 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai- niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Considerando o tamanho dos arquivos dos projetos, o acesso aos anexos se dará por link do drive: https://drive.google.com/drive/folders/1mgZKj6zaRvP52eFfSmYEhd6VK6NaBarz?usp=sharing. JULIANA PALERMO BORSOI RICHA Equipe de Apoio (SIASGnet - 08/04/2025) 150182-15227-2024NE002416 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.051226/2024-26. Dispensa Nº 283/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CU LT U R A L . Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: "agro centro- oeste familiar".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/04/2025 a 30/09/2028. Valor Total: R$ 1.018.610,00. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.002878/2025-18. Dispensa Nº 281/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa. Intitulado: lapig geoinovação: pesquisa, capacitações e mapeamentos". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/04/2025 a 30/03/2030. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.064127/2024-12. Dispensa Nº 538/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufglf/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "assessoria técnica como estratégia de preservação do patrimônio edificado".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/04/2025 a 13/10/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153052 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 23070.063489/2024-88. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 03.093.776/0017-59 - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Objeto: Alterar o cnpj da contratada, alterando o cnpj da matriz pelo cnpj da sua filial em goiás. No preâmbulo do contrato nº 009/2025, onde se lê: "...manupa comercio exportacao importacao de equipamentos e veiculos adaptados ltda, inscrita no cnpj sob o n.º 03.093.776/0008-68 ...", leia-se: "...manupa comercio exportacao importacao de equipamentos e veiculos adaptados ltda, inscrita no cnpj sob o n.º 03.093.776/0013-25 ...". Vigência: 10/01/2025 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 563.980,00. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153052 Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 23070.063490/2024-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 03.093.776/0008-68 - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Objeto: Alterar o cnpj da contratada, alterando o cnpj da matriz pelo cnpj da sua filial em goiás. No preâmbulo do contrato nº 016/2025, onde se lê: "...manupa comercio exportacao importacao de equipamentos e veiculos adaptados ltda, inscrita no cnpj sob o n.º 03.093.776/0008-68 ...", leia-se: "...manupa comercio exportacao importacao de equipamentos e veiculos adaptados ltda, inscrita no cnpj sob o n.º 03.093.776/0013-25 ...". Vigência: 15/01/2025 a 15/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.879.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 936, DE 7 DE ABRIL DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90, na Lei 12.772/2012, no Decreto 7.485/2011, no Decreto 9.739/2019, na Lei 12.990/2014, na Lei 13.146/2015, no Decreto 9.508/2018, na Instrução Normativa MGI n.º 23, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e na Resolução Complementar n.º 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais n.º 1.835, de 04 de setembro de 2024, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE GESTÃO EM SAÚDE da ESCOLA DE ENFERMAGEM, de acordo com a seguinte discriminação: Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s) . .Vagas para ampla concorrência .2 (duas) . .Vagas reservadas para candidatos negros .- . .Vagas reservada para pessoas com deficiência .- . .Total de vagas .2 (duas) . .Área de conhecimento .Gestão de Processos, de Pessoas e da Comunicação nas Organizações de Saúde . .Regime de trabalho .40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva