DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: LUCAS COIMBRA DONADIA, CPF nº .242.636-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 942907. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA, CNPJ nº 84306588000104. Aplicação do regime simplificado ao presente Convênio, que passa a ser regido pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, no que couber, na Lei de Diretri. Valor Total: R$ 518.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 609,49, Vigência: 31/12/2023 a 03/01/2026. Data de Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: SERGIO LOPES DE SOUZA, CPF nº .032.272-*. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 530013 Número do Contrato: 39/2021. Nº Processo: 59000.015521/2021-47. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA SNSH. Contratado: 43.774.451/0001-99 - CONSORCIO ROCHA HECA TPF. Objeto: Acrescentar 1,86% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 581.567,80 (quinhentos e oitenta e um mil quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; Alterar a Cláusula Primeira - Objeto, Regime de contratação, Preço e Código Orçamentário, em função do acréscimo. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.º 39/2021, por 3 (três) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 04/06/2025 a 04/09/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de execução do Marco Contratual 8 previsto na Cláusula Segunda - Prazo Contratual e Local de Prestação dos Serviços, Subcláusula Oitava e, por conseguinte, o prazo de execução, estabelecidos nas Subcláusulas Primeira e Terceira do Contrato Administrativos n.º 39/2021-MDR (SEI n.º 3294450), por até (três) meses, encerrando-se em 04/06/2025, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 08/04/2025 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.112.426,91. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 533014 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 59336.000853/2023-05. Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE. Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo adivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 19/04/2025 a 19/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 916991. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE GEMINI A N O, CNPJ nº 01499149000120. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 16/12/2021 a 16/12/2025. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS, CPF nº .485.033-. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200406 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 08059.000362/2020-99. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 07.262.535/0001-80 - GARRA FORTE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2025 referente ao contrato referenciado no item i.. Vigência: 01/03/2021 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.569.707,25. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 200346 Nº Processo: 08255.007479/2024-19. Pregão Nº 90034/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte local e nacional de cargas em geral, tais como mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos e de informática, veículos e motocicletas, dentre outros de propriedade da polícia federal, de seus servidores removidos, ou em interesse do órgão, na modalidade terrestre, porta a porta, conforme as faixas de quilometragem estabelecidas e demais regras previstas no edital, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026. Valor Total: R$ 317.625,00. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 200346 Nº Processo: 08255.000174/2023-97. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo objetiva a rescisão do contrato n 01/23, cujo objeto era a prestação de serviço de transporte de mudança local (item 1) a ser executado exclusivamente dentro da cidade de salvador/ba, compreendendo a mudança de mobiliário em geral, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos e equipamentos de informática e quaisquer outros bens de propriedade da polícia federal, nas modalidades transporte terrestre, porta a porta, podendo ter como origem e destino qualquer endereço dentro da cidade de salvador/ba e prestação de serviço de transporte rodoviário terrestre (grupo 1 - itens 1 ao 10, exceto itens 4 e 10), com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, podendo ter como origem e destino quaisquer cidades dentro do território nacional, compreendendo mudança de bagagem e mobiliário, além de transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta de servidores removidos, nas modalidades transporte terrestre, porta a porta, bem como transporte de bens em geral, de interesse da superintendência de polícia federal na bahia, incluindo transporte de veículo tipo automóvel, de acordo com as faixas de quilometragens. 1.2 o término deste contrato ocorrerá automaticamente com a assinatura do contrato subsequente, oriundo do pregão nº 90034/2024, ata de registro de preços nº 01-2025 cgad/dlog, processo sei nº 08255.007479/2024-19, passando a ter efeitos a partir dessa data.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 200378 Nº Processo: 08475000587202549. Objeto: Aquisição de CAFÉ EM GRÃOS E EM PÓ E AÇÚCAR ORGÂNICO para atendimento das demandas da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia - SR/PF/RO e de suas unidades descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.lauro Sodre, 2905, Nacional - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/200378-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELA GOMES SERAFIM MENDES Agente de Contratação Pregoeira (SIASGnet - 08/04/2025) 200378-00001-2025NE900001 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 200122 Nº Processo: 08663.002009/2019-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Que na data de 19/02/2025 foi assinado o contrato administrativo nº 2/2025 (sei nº 63431092) para este mesmo objeto, conforme o processo: 08663.000979/2024-18, o qual foi homologado a empresa sitecnet informatica ltda., inscrita no cnpj/mf sob o nº 06.346.446/0001-59. considerando que a nova prestadora já finalizou todas as instalações do novo objeto nesta regional nesta data, conforme ordem de serviço nº 1/2025/setic-pb/sprf-pb (sei nº 63761979 ) e o contrato administrativo nº 2/2025 já se encontra em plena execução. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 200232 Nº Processo: 08676.000360/2025-37. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA. Contratado: 24.603.061/0001-01 - A W SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de fornecimento de equipamentos móveis com conexão à internet satelital, em regime de comodato, de suporte case veicular (com ímãs de neodímio emborrachados com no mínimo 4 peças com fixação), permutável (embutido todos os acessórios necessários à execução do serviço), alimentação do tipo plug, via acendedor de cigarro 12v, utilizando satélites em órbita baixa (leo), contemplando velocidade mínima de 20 mbps, latência não superior a 80 milissegundos e suportar temperatura de operação de até 50ºc, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/04/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 34.999,65. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 200114 Nº Processo: 08655.004395/2025-93. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável. Entrega: del 07 - em paulo afonso. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/05/2025 a 04/05/2026. Valor Total: R$ 6.347,00. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). SECRETARIA DE ACESSO À JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 930471. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200450. Convenente: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA , CNPJ nº 24417065000103. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 3.434.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 34.000,00, Vigência: 16/04/2025 a 15/09/2026. Data de Assinatura: 16/12/2022. Signatários: Concedente: SHEILA SANTANA DE CARVALHO, CPF nº .246.728-*, Convenente: JOSE PAULO CAVALCANTI XAVIER FILHO, CPF nº .222.144-*.