DOEAM 09/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.442 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas quarta-feira 09 abr/2025 Hospitais Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste <#E.G.B#219362#1#222923> EXTRATO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA Nº 003/2020; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA OESTE e a AMAZONAS ENERGIA S.A. - CNPJ: 02.341.467/0001-20; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 02/03/2025 a 02/03/2026; VALOR TOTAL: R$ 611.982,96 (seiscentos e onze mil novecentos e oitenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17115 - HPSCZO; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2087.0001; Elemento de Despesa: 33903943; Fonte: 1500100000000000; NE a ser publicada posteriormente, no valor de R$ 50.998,58 (cinquenta mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017115.000022/2025-02 - HPSCZO. Manaus, 09 de abril de 2025. ISOMARA TORRES COELHO Diretora Geral do HPSCZO <#E.G.B#219362#1#222923/> Protocolo 219362 Empresas Privadas <#E.G.B#215231#1#218803> CALOI NORTE S.A, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 186/19-01, que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Av. Abiurana, nº 150, Distrito Industrial, nas coordenadas geográficas: 03°06’55,74”S e 59°58’03,89”W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos. <#E.G.B#215231#1#218803/> Protocolo 215231 <#E.G.B#218730#1#222296> PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - SRP Objeto: Aquisição eventual de combustível para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Eirunepé, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 16 de abril de 2025. Hora: 09:31. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 - SRP Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de controle de pragas e vetores, que compreendem: desinsetização, desratização, repelência a pombos, descupinização e sanitização, nas instalações das secretarias municipais, hospitais e seus respectivos imóveis complementares, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 17 de abril de 2025. Hora: 09:31. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 014/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www. portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] Eirunepé (AM), 04 de abril de 2025. FELIPE VIEIRA DAS NEVES Agente de contratação Portaria nº 014/2025 - GP <#E.G.B#218730#1#222296/> Protocolo 218730 <#E.G.B#219217#1#222783> VIDEOLAR-INNOVA S/A CNPJ/MF Nº 04.229.761/0007-66 ASSUNTO: EXTRAVIO DE LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS - MODELO 6 VIDEOLAR-INNOVA S/A, estabelecida na Av. Abiurana, 1616, Distrito Industrial, Manaus/AM, CEP: 69.075-010, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.229.761/0007-66 e Inscrições Estaduais nºs 06.300.124-1 e 07.001.233-4, vem através da presente, nos termos do art. 205, I, do Decreto nº 20.686/1999 - RICMS/AM, COMUNICAR, que em 24/03/2025, ocorreu o extravio do Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências - Modelo 6, Número de Ordem: 1, Registrado junto à SEFAZ/AM - Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas, na data de 13/05/2004, sob o nº 2004/004.460-76, destacando que tal documento, não tem valor legal para quem estiver na sua posse. AMANDA DA COSTA PANTOJA CPF/MF: 805.370.812-91 - Coordenadora Fiscal <#E.G.B#219217#1#222783/> Protocolo 219217 <#E.G.B#219220#1#222786> VIDEOLAR-INNOVA S/A CNPJ/MF Nº 04.229.761/0001-70 ASSUNTO: EXTRAVIO DE LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS - MODELO 6 VIDEOLAR-INNOVA S/A, estabelecida na Av. Torquato Tapajós, 5555, Bloco B, Tarumã, Manaus/AM, CEP: 69.041-025, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.229.761/0001-70 e Inscrições Estaduais nºs 06.200.912-5 , 06.300.123-3, 06.300.765-7, 07.001.256-3 e 07.001.279-2, vem através da presente, nos termos do art. 205, I, do Decreto nº 20.686/1999 - RICMS/ AM, COMUNICAR, que em 24/03/2025, ocorreu o extravio do Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências - Modelo 6, Número de Ordem: 1, Registrado junto à SEFAZ/AM - Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas, na data de 13/05/2004, sob o nº 2004/004.454-28, destacando que tal documento, não tem valor legal para quem estiver na sua posse. AMANDA DA COSTA PANTOJA CPF/MF: 805.370.812-91 - Coordenadora Fiscal <#E.G.B#219220#1#222786/> Protocolo 219220 DIÁRIO OFICIAL DO AMAZONAS diario.imprensaoficial.am.gov.br VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO