DOMCE 14/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3692

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais). PRAZO: 20 de janeiro de 2025 até 20 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025. Ordenador de Despesas: Genival Santos Sobrinho. Fornecedor Beneficiário: IMPACTA GESTÃO E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA, CNPJ SOB O N° 51.865.810/0001-41.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador:1523FF64

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE CONTRATO

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, como Ordenador de Despesas com a empresa CICLOS CONTABILIDADES /S/S LTDA, CNPJ N° 12.040.089/0001-07 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES-CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, INCISO II, DA LEI N° 14.133/2021, DE 1° DE ABRIL DE 2021. VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). PRAZO: 07 de fevereiro de 2025 até 07 de fevereiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2025. Ordenador de Despesas: Elza Maria da Silva Nunes de Alencar. Fornecedor Beneficiário: CICLOS CONTABILIDADES IS/S LTDA, CNPJ N° 12.040.089/0001-07
Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador:EDD743C6

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 030601/2025 DISPENSA SEM DISPUTA nº 056/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria de Educação, como Ordenador de Despesas com a empresa JOAO PAULO RIBEIRO CAVALCANTE, CNPJ SOB O N° 09.135.267/0001-60. OBJETO: Constitui o objeto deste contrato: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos de diversas marcas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do Município de Campos Sales-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). PRAZO: 06 de março de 2025 até 06 de março de 2025. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2025. Ordenador de Despesas: Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro. Fornecedor Beneficiário: JOAO PAULO RIBEIRO CAVALCANTE, CNPJ SOB O N° 09.135.267/0001-60.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador:8BA728CC

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 300101/2025 DISPENSA SEM DISPUTA nº 012/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Políticas para Saúde, como Ordenadora de Despesas com a empresa RIBEIRO E DUARTE ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ SOB O N° 58.805.281/0001-30. OBJETO: Constitui o objeto deste contrato: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS SALES - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). PRAZO: 30 de janeiro de 2025 até 30 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2025. Ordenadora de Despesas: Morgana Kelly Bezerra Fortaleza. Fornecedor Beneficiário: RIBEIRO E DUARTE ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ SOB O N° 58.805.281/0001-30.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador:3DBBDECF

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. CREDENCIAMENTO Nº CR-004/2025. A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura do Credenciamento, objetivando CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA) PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE. Eventuais interessados podem apresentar proposta de Credenciamento, Proposta de preço e documentos de habilitação a partir da publicação deste aviso. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected]. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se no PNCP, no Portal do TCE-CE, no Site do Município, Aprece e presencialmente, no Setor de Licitação da prefeitura de Campos Sales-CE. Campos Sales- CE, 11 de abril 2025.

MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA –
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Políticas para a Saúde.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador:BAAE02DC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 151/2025. EXONERA, A PEDIDO, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cariús/CE, ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que a exoneração de cargo público de provimento comissionado pode se dar a pedido do servidor, conforme preceitua o artigo 40, inciso II, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE,

CONSIDERANDO a apresentação de requerimento de exoneração datado de 02 de abril de 2025, subscrito pela servidora pública efetiva VANDEGLÉCIA LEDO DE OLIVEIRA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº *01413- - SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .434.923-, Matrícula nº 51225, ocupante do cargo público de provimento comissionado de Coordenadora do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com lotação na Secretaria Municipal de Educação,