DOMCE 14/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3692
www.diariomunicipal.com.br/aprece 21
Artigo 1° - Fica estabelecido que as Unidades Básicas de Saúde do município, funcionarão abertas ao público nos horários de 7h00min às 11h00min e de 13h:00min as 17h00min de segunda a sexta.
Artigo 2° - Fica estabelecido que a sede da Secretaria de Saúde e demais órgão pertencentes a esta secretaria, funcionarão nos horários de 8h00min as 12h00min e de 14h00min as 18h00min.
Parágrafo Único – O Hospital Municipal e a Sala de Estabilização funcionarão em regime de Plantão, aberto 24 horas.
Artigo 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no flanelógrafo da Secretaria Municipal de Saúde.
Registra-se. Cumpra-se e Publique-se.. Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Ceará, em 09 de Abril de 2025.
ANTONIO EDSON MELO DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 178/GAB/2025
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:7AFD5768
SECRETARIA DE SAÚDE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas na Lei Municipal nº 537/2022 (Lei da Contratação Temporária), com base no item 7.1 do Edital nº 01/2025, CONVOCAR os candidatos aprovados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para prover os cargos existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Chaval/Ce. Os candidatos abaixo relacionados deverão apresentar-se na Secretaria Municipal de Saúde de Chaval/CE, localizada na Rua Cel. José Pórfíri0, 506, Bairro Centro, no dia 01 de abril de 2025 no horário de 14 de Abril no horário de 08:00h às 12:00h e 14:00h as 17:00h para assinatura do contrato e lotação no referido setor. Portando cópias autenticadas ou cópias junto com os originais dos seguintes documentos: Cédula de identidade (RG); CPF; Comprovante de residência (caso não tenha em seu nome, uma certidão do titular da residência comprovando que mora na mesma); Comprovante de escolaridade; Registro no conselho (nível superior para os cargos exigidos). Extrato do CNIS e dados bancários.
Chaval/Ce, 14 de Abril de 2025.
ANTONIO EDSON MELO DA ROCHA
Secretário Municipal da Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
LIA CARNEIRO ARAÚJO
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FRANCIELE ALVES DO NASCIMENTO
ANTÔNIO EVANDO ARAÚJO FERREIRA
GISELLE DE BRITO FERREIRA
ANA ALICE COSTA SILVA
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:9277921B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE PRORROGAÇÃO
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - AVISO DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CHAMAMENTO PÚBLICO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.03.12.001-CHP-SECULT – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025-SECULT. OBJETO: Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Chorozinho, com recursos da Lei 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB no Município de Chorozinho-CE. A Secretária de Cultura e Turismo do Município torna público para conhecimento dos interessados que ficam prorrogadas as inscrições do presente edital para o período de 11 de abril de 2025 até às 23h:59m do dia 23 de abril de 2025, EXCLUSIVAMENTE no Mapa Cultural de Estado do Ceará no endereço eletrônico: http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/. O Edital e demais anexos poderão ser obtidos através dos sites www.chorozinho.ce.gov.br e http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/ e na Sede da Secretaria de Cultura e Turismo de Chorozinho-CE.
Chorozinho, 10 de abril de 2025.
AMANDA RODRIGUES CARVALHO
Secretária.
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:56049782
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE
–
Título:
AVISO
DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa:
Secretaria
Municipal
de
Cultura
–
Processo
Originário:
2025.02.19.01/DLE/PMC
–
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
ASSESSORIA
PARA
FORMAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS VOLTADOS PARA
ELABORAÇÃO DE PROJETOS, CADASTRAMENTO NO
MAPA CULTURAL, CRIAÇÃO DE PORTFÓLIO E ENTRE
OUTROS,
JUNTO
A
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
CULTURA
E
TURISMO
DE
CROATÁ-CE
NA
OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO
NOVO
PROGRAMA
ESTADUAL
DE
INCENTIVO
À
CULTURA (PROSIEC) – Espécie: Adjudicação do objeto e
Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo
administrativo – Licitante 1: ANTONIO J. C. DE M. JUNIOR
LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.216.866/0001-75, valor R$ 9.898,00
(nove mil oitocentos e noventa e oito reais), item 01 – Data da
Adjudicação/Homologação: 17/03/2025 – Fundamentação Legal:
Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – Secretária: Deiziele
Mororo Martins.
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:AA48F871
SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.03.18.01 – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2025.02.19.01/DLE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA PARA FORMAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS VOLTADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, CADASTRAMENTO NO MAPA CULTURAL, CRIAÇÃO DE PORTFÓLIO E ENTRE OUTROS, JUNTO A