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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/04/2025 · pág. 49

DOMCE 14/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3692

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:B5D2823A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS Nº 02042501SEDET PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025DIVE- PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20241031/0003-08 - CONTRATO Nº 02042501SEDET - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representado pela SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) ROOSBERG WILKER NASCIMENTO NUNES - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovações - CONTRATADA: J.S.T.COM. VAREJISTA EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ de nº 56.428.119/0001-14, neste ato representada pelo Sr. JOÃO VITOR SOUSA TEIXEIRA FELINTO - OBJETO: Aquisição de material de expediente para suprir as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovações do Município de Mombaça-CE - VALOR TOTAL: R$ 26.951,10 (Vinte e seis mil, novecentos e cinquenta e um reais e dez centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2401.04.122.0002.081 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovações. ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / 3.3.90.30.16 – Material de Expediente – FONTE DE RECUSO: Recursos não vinculados de impostos - Mombaça/CE, 02 de abril de 2025.

ROOSBERG WILKER NASCIMENTO NUNES -
Secretário de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovações.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:0B6BA7BC

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0303108/25 ATO DE NOMEAÇÃO - FRANCISCA NEUMA ALVES DE LIMA GALDINO

A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. FRANCISCA NEUMA ALVES DE LIMA GALDINO, para ocupar, em comissão, o cargo de GERENTE DE GESTÃO PEDAGÓGICA, junto a Secretaria de Educação – CC- Edu02, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de março de 2025.

ELIDIANA MARIA DE CARVALHO Prefeita Municipal em Exercício Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador:36CBA282

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0303109/25 ATO DE NOMEAÇÃO - FRANCISCO ELTO ALVES DA SILVA

A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. FRANCISCO ELTO ALVES DA SILVA, para ocupar, em comissão, o cargo de SUPERVISOR DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES E EDUCACIONAL, junto a Secretaria de Educação – CC-04, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de março de 2025.

ELIDIANA MARIA DE CARVALHO Prefeita Municipal em Exercício Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador:DB58B863

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0303110/25 ATO DE NOMEAÇÃO - BRENA KEZIA PEREIRA MARQUES

A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. BRENA KEZIA PEREIRA MARQUES, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADORA DE EMPREENDEDORISMO E GERAÇÃO DE RENDA, junto a Secretaria da Mulher – CC-06, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de março de 2025.

ELIDIANA MARIA DE CARVALHO Prefeita Municipal em Exercício Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador:5EB9DB39

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0303111/25 ATO DE NOMEAÇÃO - LICÍNIA MARIA ALVES DE LIMA CÂNDIDO

A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. LICÍNIA MARIA ALVES DE LIMA CÂNDIDO, para ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE DE PROGRAMAS, POLÍTICAS E SERVIÇOS DO SUAS, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social – CC-07, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de março de 2025.