DOMCE 14/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3692

www.diariomunicipal.com.br/aprece 76

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador:6C98DCF7

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0188/2025

O(A) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) MERIDIANE FONSECA ARAUJO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 11/04/2025..

Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 11 de Abril de 2025.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador:5DE92DD1

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0189/2025

O(A) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) MARIA BERNADETE LIMA CHAVES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 11/04/2025..

Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 11 de Abril de 2025.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador:100708D0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Agente de contratação do MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, em cumprimento à determinação do Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL, Sr. Luiz Gonzaga de Oliveira Júnior, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-0013/2025 - SEAGRI a seguir:

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA VICENTE ROSA, DISTRITO DE LAGOINHA, S/N, QUIXERÉ, CEARÁ, CEP: 62.920-000, PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS COMO: HORA DE TRATOR, GARANTIA SAFRA, E OUTROS, NO DISTRITO DE LAGOINHA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL, DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, CEARÁ.

Favorecido: JOAQUIM FERREIRA DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 391.617.063-53, residente e domiciliada no Sítio Santa Terezinha, s/n, Zona Rural, Quixeré, Ceará, CEP: 62.920-000.

VALOR MENSAL: R$ 1.000,00 (Mil Reais).

VALOR TOTAL (09 MESES): R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais).

FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei n. 14.133/2021.

Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo Agente de Contratação, Sr. Pedro Henrique Brito Chaves, no dia 08 de abril de 2025, e, AUTORIZADA pela autoridade competente, Sr. Luiz Gonzaga de Oliveira Júnior, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural do município de Quixeré, no dia 11 de abril de 2025.

Quixeré - CE, em 11 de abril de 2025.

PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES Agente de Contratação Matrícula Nº 126270-0 Prefeitura Municipal de Quixeré
Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:834B101B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIAS 001.07.04.2025

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a), TARCIELIO LIMA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Coordenador Pedagógico I, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e um reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza/Ce no(s) dia(s) 07/04/2025 com a finalidade de participar da Feira da Bienal do Livro, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 07 de abril de 2025.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretário de Educação
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:0316C2F6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIAS 002.07.04.2025

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.