DOMCE 14/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3692
www.diariomunicipal.com.br/aprece 90
Administrativo Nº 108/2025 de 25.02.2025 e Parecer N° 073/2025 de 28.02.2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a Portaria Nº 201/2025, de 25 de fevereiro de 2025, que Determina a indenização de 1/3(um terço) do período de gozo de férias do servidor CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA, Agente Administrativo, Efetivo, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
I - Onde se lê: “25 de fevereiro de 2025”, leia-se: “28 de fevereiro de 2025”.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 03 de março de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:47D2F1A4
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 276/2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; Lei Municipal 1051/2009 em seu art. 137, §1°, §2° e §3°e ainda com base no Processo Administrativo de Nº 183/2023, de 02.06.2023 e Parecer Jurídico Nº 103/2025 de 28.03.2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora MARIA VALDENUZA OLIVEIRA FAMA, Auxiliar de Enfermagem do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESA, prorrogação da licença parcial para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 31.01.2025 e terá término em 30.05.2025, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovada, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão ao dia 31 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 28 de março de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:0ECF21C3
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 277/2025 DE 31 DE MARÇO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e com base no Art. 148, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e ainda nas informações do Processo Nº 120/2025 de 12.03.2025 e Parecer Jurídico nº 105/2025 de 31.03.2025,
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar o retorno às atividades laborais, a partir de
12.03.2025, da servidora WÉLLIA CRISTINA ANDRADE
LOPES, Professora do Quadro Permanente, lotada na Secretaria de
Educação - SEDUC.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagirão à 12.03.2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 31 de Março de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:56D1CEDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 278/2025 DE 31 DE MARÇO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; Lei Municipal 1051/2009 em seu art. 137, §1°, §2° e §3°e ainda com base no Processo Administrativo de Nº 249/2019, de 30.08.2019 e Parecer Jurídico Nº 098/2025 de 21.03.2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora MARIA ROSÂNGELA MAIA, Professora do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, prorrogação da licença parcial para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 14.03.2025 e terá término em 12.07.2025, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovada, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão ao dia 14 de março de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 31 de março de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:E08893B4
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 279/2025 DE 31 DE MARÇO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições legais e de conformidade com os Arts. 127, 128,131 e 132 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei Municipal 1.051de 23.11.2009 e com base no Processo nº 282/2024 de 16.09.2024 e Parecer Jurídico nº 099/2025 de 21.03.2025,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à servidora GEIZA DANTAS DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Prorrogação da Licença Para Tratamento de Saúde, por um período de 60 (sessenta) dias no período de 19.03.2025 a 17.05.2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão a 19.03.2025.