DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041400049 49 Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA EXTRATO DE DOAÇÂO Termo de doação Nº 12/2024 (pessoa física). Doador: Wellington Marçal de Carvalho. CPF nº 051**70. Donatário: Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) CNPJ nº 17217985005769 Objeto: doação de livros. Quantidade: 01 (um) exemplar. Valor total: R$57,00 (cinquenta e sete reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP N. 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Wellington Marçal de Carvalho (Doador) Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 31 de março de 2025. DIVISÃO DE COLEÇÕES ESPECIAIS EXTRATO DE DOAÇÃO Termos de doação Nº 05/2025. Doador: Sônia Maria de Melo Queiroz CPF/CNPJ nº 31472. Donatário: Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) CNPJ nº 17217985005769 Objeto: doação de livros. Quantidade: 06 (seis) exemplares valor total: R$ 508,00 (Quinhentos e oito reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP Nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Sônia Maria de Melo Queiroz (Doador) Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE DOAÇÂO Termo de doação Nº 06/2025 (pessoa física). Doador: Amir Brito Cadôr, CPF nº 255.***-20. Donatário: Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) CNPJ nº 17217985005769 Objeto: doação de livros. Quantidade: 22 (vinte e dois) exemplares. Valor total: R$5332,60 (cinco mil trezentos e trinta e dois reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP N 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Amir Brito Cadôr (Doador), Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2025. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Processo 23072.228068/2024-99 - Termo de Técnica 4/2024 que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG, CNPJ nº 17.516.113/0001-47 Objeto: Constitui objeto do presente termo a cooperação técnica entre os partícipes com a finalidade de promover o intercâmbio e o desenvolvimento de projetos, estudos e pesquisas sobre temas de interesse mútuo, relacionados especialmente à produção legislativa de políticas públicas e ao desenvolvimento institucional do Poder Legislativo. Início de vigência: 28/01/2025. Fim de Vigência: 28/01/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Deputado Tadeu Leite - Presidente da ALMG, Deputado Antônio Carlos Arantes - 1º Secretário da ALMG. Data de assinatura: 28/01/2025. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Processo 23072.252633/2024-39 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04, a Unimed BH, CNPJ n° 16.513.178/0001-76, a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, CNPJ nº 18.729.020/0002-44 e a Fundação Universidade do Amazonas, CNPJ nº 04.378.626/001-97 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto específico no âmbito do CIIA-Saúde de título "Integração dos Dados do Sistema Único de Saúde e da Saúde Suplementar: Estudo de Coorte da Assistência Oncológica em Belo Horizonte", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à aplicação de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 399.288,00. Início de vigência: 01/04/2025. Fim de Vigência: 01/04/2027. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Frederico José Amédée Péret - Diretor Presidente Unimed, Danilo Borges Matias - Secretario de Saúde, Sylvio Mario Puga Ferreira - Reitor Fundação Universidade do Amazonas, Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 01/04/2025. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL Nº 1, DE 11 DE ABRIL DE 2025 MESTRADO E DOUTORADO A coordenação do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (CPPGCR) da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 14/04/2025 a 14/05/2025 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos aos Cursos de MESTRADO e de DOUTORADO. Serão ofertadas 21 (vinte e uma) vagas para o Mestrado e 11 (onze) vagas para o Doutorado para ingresso no segundo semestre letivo de 2025. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições deverão ser feitas online, preenchendo formulários específicos, anexando e enviando os documentos solicitados e digitalizados, exclusivamente no link disponível em www.eeffto.ufmg.br/eeffto/pos_graduacao/ciencias_da_reabilitacao_mestrado__ doutorado/exibe/81/processo_seletivo. O valor da taxa de inscrição é de R$ 230,70. Versão completa do Edital está disponível em http://www.eeffto.ufmg.br/eeffto/pos_graduacao/ciencias_da_reabilitacao_mestrado__doutorado/ THALES REZENDE DE SOUZA Coordenador EDITAL DE 11 DE ABRIL DE 2025 SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2025 - MESTRADO E DOUTORADO VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 14/04/2025 a 14/05/2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e DOUTORADO, em cumprimento à Resolução no 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no segundo semestre de 2025, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). As inscrições deverão ser feitas online, preenchendo formulário específico, anexando e enviando os documentos solicitados e digitalizados, exclusivamente no link disponível em www.eeffto.ufmg.br/eeffto/pos_graduacao/ciencias_da_reabilitacao_mestrado__ doutorado/exibe/81/processo_seletivo. O valor da taxa de inscrição é de R$ 230,70. Versão completa do edital está disponível em http://www.eeffto.ufmg.br/eeffto/pos_graduacao/ciencias_da_reabilitacao_mestrado__doutorado/. THALES REZENDE DE SOUZA Coordenador PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 968, DE 9 DE ABRIL DE 2025 R E T I F I C AÇ ÃO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 922, de 07/04/2025, publicado no DOU de 08/04/2025, Seção 3, página 52, que homologou o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto do Grupo destinado ao Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina, nos seguintes termos: Onde se lê: 1º lugar: Gabriela Zamurano Lopes Ruiz Leia-se: 1º lugar: Gabriela Zamunaro Lopes Ruiz Processo nº 23072.221100/2025-96 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 971, DE 09 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Medicina Departamento: Medicina Preventiva e Social Área de Conhecimento: Saúde do Trabalhador Edital: 2176, de 10/10/2024, publicado no DOU de 14/10/2024 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Pablo Cardozo Rocon Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros. Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência. Data de Homologação Interna: 20/02/2025 Processo nº 23072.208101/2025-45 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 977, DE 9 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Veterinária Departamento: Zootecnia Área de Conhecimento: Suinocultura Edital: 486, de 21/02/2025, publicado no DOU de 25/02/2025 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Classificação: 1º lugar: Henrique Carneiro Lobato Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência Data de Homologação Interna: 25/03/2025 Processo nº 23072.218832/2025-07 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 98, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências Médicas para o tema Atenção ao Sistema Endócrino e Estudos Clínicos no Diabetes, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.039894/2024-55, objeto do Edital nº 254, de 24/09/2024, publicado no Diário Oficial da União em 26/09/2024. 1º Lugar: Priscila Boaventura Barbosa de Fiqueiredo - Única candidata aprovada. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 99, DE 11 DE ABRIL DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 90, de 04 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 07 de abril de 2025, seção 3, pg. 80, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo. Onde se lê: Quadro n. 01 . .Unidade Acadêmica .Tema .Nº de Vagas .Carga horária .Requisitos . Escola de Música .Teoria Musical/ Composição Musical .1 .40 horas .Graduação em Música ou Pós-Graduação (Stricto ou Lato Sensu) em Música . . .Violão Clássico e Popular .1 .40 horas .Graduação em Música e Pós- Graduação (Stricto ou Lato Sensu). Leia-se: Quadro n. 01 . .Unidade Acadêmica .Tema .Nº de Vagas .Carga horária .Requisitos . Escola de Música .Teoria Musical/ Composição Musical .1 .40 horas .Graduação em Música ou Pós-Graduação (Stricto ou Lato Sensu) em Música . . .Violão Clássico e Popular .1 .40 horas .Graduação em Música e/ou Pós- Graduação (Stricto ou Lato Sensu).