DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041400060 60 Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO IV - MODELO DE LAUDO MÉDICO PARA PESSOAS CANDIDATAS PCD E/OU PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AUTORIZAÇÃO DA PESSOA CANDIDATA Nome da pessoa candidata: RG n.º: CPF n.º: Autorizo o registro do diagnóstico e CID-10 / CID-11: Assinatura da pessoa candidata: DADOS MÉDICOS Nome do(a) Médico(a): Especialidade: CRM: Clínica: Rua: Bairro: CEP: Município: Estado: Telefone: LAUDO MÉDICO (RESTRITO AO MÉDICO) Declaro para os devidos fins e a pedido da pessoa candidata interessada no concurso público da Universidade Federal do Paraná que o requerente possui a deficiência abaixo assinalada: Tipo de Deficiência: ( ) Auditiva / Surdez ( ) Física / Motora ( ) Intelectual ( ) Surdocegueira ( ) Visual / Cegueira ( ) Transtorno Espectro Autista ( ) Múltipla - descrever quais: CID-10 / CID-11 (OBRIGATÓRIO): Descrição clínica detalhada da deficiência: Provável causa da deficiência (quando for o caso): Possíveis limitações e/ou restrições decorrentes na área acadêmica: Possíveis limitações e/ou restrições decorrentes nas atividades de vida diária: Local e data: ____, __ de __ de 20______.
Assinatura do(a) Médico(a) Carimbo com nome e CRM do(a) Médico(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.103607/2024-49./ Convênio n° 16/2025-UFPE, firmado em 01.04.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, o INSTITUTO ITAÚ DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, CNPJ: 49.998.135/0001-87, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Realização do Projeto "Programa de Bolsas Itaú". / VALOR: R$ 1.721.664,00 (um milhão setecentos e vinte e um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais). / VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados da data da sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; INSTITUTO ITAÚ DE CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: Srs. Leandro Lima dos Santos - Superintendente e Enzo Scivittaro - Gerente; FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.020913/2025-38/ Convênio nº 27/2025-UFPE, firmado em 31.03.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ: 01.472.720/0003-84, o CIn (unidade EMBRAPII), CNPJ: 24.134.488/0029-09, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Realização do Projeto "Desenvolvimento de Novas Versões do Sistema Operacional Android - Validação de Componentes de Software e de Plataforma"/ VALOR: R$ 20.578.142,52 / VIGÊNCIA: Data de assinatura até 30/04/2026. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA: Srs. Gaspar Lopes Romão Júnior - Diretor Executivo - CFO e José Henrique Arantes Soares - Diretor Executivo - P&D; FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente; CIn (unidade EMBRAPII): Paulo Henrique Monteiro Borba - Diretor. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.020970/2025-51 / Convênio nº 28/2025-UFPE, firmado em 31.03.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ: 01.472.720/0003-84, o CIn (unidade EMBRAPII), CNPJ: 24.134.488/0029-09, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Realização do Projeto Desenvolvimento e Inovação na Qualidade de Produtos e Software baseados em Técnicas de IA, Robótica, Automação e Engenharia de Software/ VALOR: R$ 13.252.675,43. / VIGÊNCIA: Data de assinatura até 30/04/2026. / SI G N AT Á R I O S : UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA: Srs. Gaspar Lopes Romão Júnior - Diretor Executivo - CFO e José Henrique Arantes Soares - Diretor Executivo - P&D; FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente; CIn (unidade EMBRAPII): Paulo Henrique Monteiro Borba - Diretor. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.012154/2023-24 Pregão Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 08.380.889/0001-91 - ATLANTICO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos, com e sem motorista, para atender as demandas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total: R$ 483.223,00. Data de Assinatura: 07/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.012154/2023-24 Pregão Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 08.380.889/0001-91 - ATLANTICO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos, com e sem motorista, para atender as demandas da universidade federal do recôncavo da bahia - ufrb. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total: R$ 483.223,00. Data de Assinatura: 07/03/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90046/2024 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨ 90046/2024. A partir desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, nos itens: 1(R$170,98), 2(R$94,99), 3(R$113,03), 4(R$109,23), 5(R$123,48), 6(R$110,18), 7(R$110,18), 8(R$52,24), 9(R$97,83), 10(R$456,90), 11(R$649,73), 13(R$116,83), 14(R$496,79), 15(R$126,33), 16(R$117,78), 18(R$95,93), 19(R$116,83), 20(R$116,83), 21(R$91,19), 22(R$74,09). PAULO JOSE PEREIRA (SIDEC - 11/04/2025) 153103-15234-2025NE800002 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 54-PROGESP, DE 11 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 6/2025-PROGESP A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 006/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13, de 20/01/2025, Seção 3, p. 44/46, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . .Unidade: Escola Agrícola de Jundiaí .Campus de Atuação: Macaíba/RN . .Nº do Edital: 006/2025-PROGESP .Período de provas: 09/03/2025 a 28/04/2025 . .Área do concurso: Piscicultura / Aquicultura - 40h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .OTÁVIO AUGUSTO LACERDA FERREIRA PIMENTEL .7,78 .Aprovado(a) .1º lugar . .Unidade: Escola Agrícola de Jundiaí .Campus de Atuação: Macaíba/RN . .Nº do Edital: 006/2025-PROGESP .Período de provas: 09/03/2025 a 28/04/2025 . .Área do concurso: Língua Espanhola - 20h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .LUCIANA DANTAS DE SOUZA .7,81 .Aprovado(a) .1º lugar . .MASSIMO PINNA .7,14 .Aprovado(a) .2º lugar . .Unidade: Escola Agrícola de Jundiaí .Campus de Atuação: Macaíba/RN . .Nº do Edital: 006/2025-PROGESP .Período de provas: 09/03/2025 a 28/04/2025 . .Área do concurso: Educação Física - 20h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .CAMILA NAYA LUCENA SOUZA .8,47 .Aprovado(a) .1º lugar . .FABYANA SOARES DE OLIVEIRA .8,09 .Aprovado(a) .2º lugar . .RENATA MARQUES RODRIGUES .7,71 .Aprovado(a) .3º lugar . .Unidade: Departamento de Saúde Coletiva .Campus de Atuação: Natal/RN . .Nº do Edital: 006/2025-PROGESP .Período de provas: 09/03/2025 a 28/04/2025 . .Área do concurso: Política, Planejamento e Gestão - 40h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .ISAC DAVIDSON SANTIAGO FERNANDES PIMENTA .9,46 .Aprovado(a) .1º lugar . .RAFAEL RODOLFO TOMAZ DE LIMA .8,59 .Aprovado(a) .2º lugar . .AMANDA ALMEIDA GOMES DANTAS .8,51 .Aprovado(a) .3º lugar . .BÁRBARA SUELLEN FONSECA BRAGA .6,82 .Aprovado(a) .4º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23079.215830/2024-15 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns PENO - 26036. Contratante: ELETRONS LIVRES, CNPJ: 34.132.105/0001-16 Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001- 16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Consiste o objeto do presente instrumento a prestações de serviços com a finalidade de realizar o projeto intitulado, TURBINA HIDROCINÉTICA, que serão prestados mediante as condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - PENO 26036. Valor Total: R$ 227.562,28 (duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 29/05/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.