DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041400193 193 Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIAS & BARRETO AGRÍCOLA S/C LTDA CO M U N I C A D O Comunicado de Encerramento da Sociedade Simples Limitada DIAS E BARRETOS LTDA, com sede na Rua Ãngelo Rossi, n.º 90, Jardim Santos Antonio, CEP 13.390-000, Rio Das Pedras/SP, inscrita no CNPJ n.º 01.851.181/0001-22 e registrada em 30/04/1997, sob n.º Reg.2.485, livro do 2º Oficial de Registro de Imóvel e Anexos de Piracicaba, comunica o encerramento das atividades, conforme Distrato Social que será averbado, à margem do registro Reg.2.485, Livro, consignando-se que o Sr. Zerenilson Dias, CPF nº XXX.691.008-XX e RG nº 20.420.505 SSP/SP, ficará responsável pela guarda de toda a documentação da Sociedade e pelo levantamento do Ativo e pagamento do Passivo. Rio das Pedras-SP, 20 de março de 2025. ZERENILSON DIAS Sócio COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de São Miguel do Guaporé/RO, através do seu subscritor Sr. José Ribeiro da Silva, portador do RG nº 718.518 - SSP/RO, convoca todos Trabalhadores da Categoria Profissional dos Movimentadores de Mercadorias em Geral dos Municípios de Alvorada do Oeste, Costa Marques, Nova Brasilândia, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé e Seringueiras, Estado de Rondônia, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 18.05.2025 às 08:00 horas, a Rua Padre José de Anchieta, 725, Bairro Novo Oriente, CEP 76932-000 - São Miguel do Guaporé/RO, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 01) Fundação da Sindicato da classe; 02) Discussão e aprovação do Estatuto; 03) Eleição e posse da Diretoria; 04) Assuntos Gerais São Miguel do Guaporé-RO, 11 de abril de 2025. JOSÉ RIBEIRO DA SILVA BELA PARTICIPAÇÕES LTDA. ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS DE SOCIEDADE LIMITADA Em 19 de fevereiro de 2025, às 10h00, na sede da Sociedade BELA PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ Nº 56.606.207/0001-69, situada na Rua Santa Catarina, nº 189, Jardim Haruji - Jaguariúna/SP, CEP 13911-120, foi realizada Reunião de Sócios desta Sociedade Limitada, a qual comparece o único sócio: CLEMENTE LANA, brasileiro, aposentado, nascido em 15/12/1936, portador da carteira de identidade n° x.71x.6xx- SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob n° xxx.183.688-xx, casado sob o regime da comunhão universal de bens com MARIA AUXILIADORA BERGAMASCO LANA, brasileira, aposentada, nascida em 20/05/1941, portadora da carteira de identidade nº xx.91x.24x-x-SSP/SP, inscrita sob o CPF/MF sob nº xxx.261.518-xx, residentes e domiciliados à Rua Santa Catarina, nº 189, Jardim Haruji - Jaguariúna/SP, CEP 13911-120 que integraliza a totalidade do capital social da sociedade limitada. Portanto, foi alcançado quórum para se efetivar esta Assembleia. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA - Compareceu à Reunião o único sócio e sua esposa, acima qualificados, representando a integralidade do capital social da Sociedade, dispensando-se assim as formalidades de convocação, conforme o artigo 1.072, parágrafo 2º, do Código Civil. COMPOSIÇÃO DA MESA - Foi escolhido para Presidente da Mesa o Sr. Clemente Lana; e para Secretário, o Sr. Sérgio Ricardo Lana. DA ORDEM DO DIA - Esta reunião teve como ordem do dia a redução do capita social, por ser considerado excessivo em relação ao objeto da sociedade, nos termos do art. 1.082, II do Código Civil. INSTALAÇÃO E DAS DELIBERAÇÕES - Verificada a presença do sócio representando a integralidade do capital social da Sociedade, foi devidamente instalada a Reunião de Sócios, tendo sido lida a ordem do dia, seguindo-se para a deliberação, adotada por 100% (cem porcento) do capital social votante, sendo aprovada a redução do capital social da sociedade em R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), mediante o cancelamento de 350.000 (trezentas e cinquenta mil) quotas sociais da Sociedade, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada. Em decorrência da redução aprovada, o capital social da Sociedade passa de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), para R$ 90.000,00 (noventa mil reais), mediante o cancelamento de 350.000 (trezentas e cinquenta mil) quotas sociais da Sociedade, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada. Em decorrência da redução de capital ora aprovada, na forma do art. 1.084, caput, do Código Civil e observado o procedimento previsto nos §§1º a 3º do mesmo dispositivo, o sócio único CLEMENTE LANA receberá, em restituição do valor das quotas canceladas, o valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) mediante a "desintegralização" do imóvel listado no item 5.1 da Cláusula 5ª do Contrato Social datado de 17/06/2024. DO ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA - Por fim, a palavra foi concedida àquele que dela quisesse fazer uso para discorrer sobre os assuntos de interesse social. Não existindo manifestações, o único sócio encerrou a Assembleia. O SECRETÁRIO lavrou a presente ata e executou a sua leitura, que em seguida foi assinada pelo sócio (e Presidente) e anuente presentes, e pelo SECRETÁRIO. Jaguariúna-SP, 19 de fevereiro de 2025. SÉRGIO RICARDO LANA - SEC R E T Á R I O. MARIA AUXILIADORA BERGAMASCO LANA - ANUENTE. CLEMENTE LANA - SÓCIO E P R ES I D E N T E . GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2025 COMPRASGOV Nº 90162/2025 - SEAGRI SEI Nº 0853.012664.00005/2025-89 Objeto: Contratação de empresa para aquisição máquinas e equipamentos agrícolas, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 30/04/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 9 de Abril de 2025. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2025 COMPRASGOV Nº 90159/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.014770.00491/2024-87 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos na área de Anestesiologia para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 05/05/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 9 de Abril de 2025. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2025 COMPRASGOV Nº 90158/2025 - DERACRE SEI Nº 0038.006889.00088/2024-38 Objeto: Aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Descartáveis e Utensílios Domésticos para Copa e Cozinha para atender as demandas administrativas e operacionais do DERACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 25/04/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 9 de Abril de 2025. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 8/2025/DERACRE Processo n° 0038.013334.00151/2024-13 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 009/2025 - COMPRASGOV 90009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0038.013334.00151/2024-13 Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Estadual nº 11.363/2023 e PARECER TÉCNICO (0014929653), ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Contratação - CPC a ONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 009/2025 - COMPRASGOV 90009/2025, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de Pavimentação e Revitalização de Vias Urbanas no Estado do Acre, nas cidades de Acrelândia, Sena Madureira e Rio Branco. - Anexo I do Edital, em favor das Empresas EMOT CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.909.332/0001-03, vencedora do lote 1, com o valor total de R$ 6.311.060,02 (seis milhões trezentos e onze mil sessenta reais e dois centavos), CONSORCIO AGT 009 inscrita nos CNPJs (A.G CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 10.699.345/0001-39 e G.T - ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 05.208.084/0001- 77), vencedora do lote 2, com valor total de R$ 1.129.697,11 (um milhão cento e vinte e nove mil seiscentos e noventa e sete reais e onze centavos) e J.C.O.PAZ ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDAI, inscrita no CNPJ nº 10.803.843/0001-80, vencedora do lote 3, com valor total de R$ 2.391.000,00 (dois milhões trezentos e noventa e um mil reais). Rio Branco, 7 de abril de 2024 ORLANILDA XIMENES MUNIZ Presidente do DERACRE GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 90.089/2025 AMGESP Nº 041/2025 - DOE Processo: E:04105.0000001060/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.089/2025; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço de locação de impressoras e scanners com gerenciamento e suplementação (exceto papel) - Intenção de RP 175/2024; Data de realização: 02 de maio de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241. Maceió, 10 de abril de 2025. MARIANA MILK SPALDING Superintendente Especial de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DO CONTRATO Nº 460023224 Processo SEI 100.0889.2025.0011361-62. Contratada: Saint-Gobain Canalização Ltda. (CNPJ 28.672.087/0031-88). Objeto: Aquisição tubos de ferro ductil (vários diâmetros); para atender as demandas da Embasa, no sistema de registro de preços - lotes 05 e 06, através da ata 5000001746, assinada em 06/08/2024. Valor Contratado: R$ 9.880.197,24 (proposto) / R$ 10.936.570,52 (equalizado). Execução: 60 dias. Assinado em 10/04/25. Origem: Licitação nº SP 088/24. Unidade Gestora: GLG/GLGE/DG. Recursos: PAC / O G U . EXTRATO DO CONTRATO Nº 460023230 Processo SEI 100.0917.2025.0011821-87. Contratada: Econsult Environmental Consulting Ltda. (CNPJ 22.684.967/0001-72). Objeto: Projeto de trabalho social da obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário de Conceição de Coité. Valor Contratado: R$ 799.990,00. Execução: 990 dias. Assinado em 09/04/25. Origem: Licitação nº SP 223/24. Unidade Gestora: EAS/DE. Recursos: FGTS/Próprios. COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO T.A nº 038/2025 ao Contrato nº 014/2021. Partes: CERB e a Eloah Publicidade e Propaganda Ltda-EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais 12 meses. Data da Assinatura:04.04.2025. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240794 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240794 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOT I V O : Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 907942024, até o dia 08/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 9 de Abril de 2025 DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira