DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 14 de abril de 2025. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O Município de Caldas Novas designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 30 de abril de 2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONERS E CILINDROS (ITENS FRACASSADOS PE. 058/2024) PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS -GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 11 de abril de 2025. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2025 (Processo Administrativo n.º 003362/2025) Torna-se público que a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.285 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço como instrutor de música para aulas de acordeon, teclado e viola, em atendimento a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do município de Campo Alegre de Goiás. Campo Alegre de Goiás-GO, 11 de abril de 2025. SABRINA SILVA FRANÇA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 (Processo Administrativo n.º 003833/2025) Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para desenvolvimento e criação de artes gráficas e vídeos, atendendo a demanda das Secretarias e Fundos Municipais do município de Campo Alegre de Goiás. Campo Alegre de Goiás-GO, 11 de abril de 2025. SABRINA SILVA FRANÇA. Agente de Contratação. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2025 (Processo Administrativo n.º 003752/2025) Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Emergencial, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de móveis, colchões e utensílios para atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria de Administração. Campo Alegre de Goiás-GO, 11 de abril de 2025. SABRINA SILVA FRANÇA. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 O Fundo Municipal de Saúde Catalão - Go, torna público que está SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO a sessão pública de 22/04/2025 referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços, identificado pelo número 90015/2025 (Contratação de prestação de serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção corretiva e higienização, incluindo o fornecimento de peças de reposição e/ou materiais, por demanda, em equipamentos eletrodomésticos e eletro industriais, tais como: bebedouros, purificadores, máquinas de lavar, micro-ondas, refrigeradores, tanquinhos, secadoras, fogões, fornos, liquidificadores, freezers, batedeiras, frigobares e suqueiras). SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 O Fundo Municipal de Saúde Catalão - Go, torna público a abertura da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, identificado pelo número 90017/2025, referente a Formação de Registro de Preços para a futura e eventual de aquisição de medicamentos e insumos para reposição dos estoques do Centro de Abastecimento Farmacêutico-CAF, bem como para atender demandas judiciais, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Catalão-GO. O Cadastro das Propostas será das 8:00h do dia 14/04/2025 às 08:30 do dia 05/05/2025. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 05/05/2025, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail [email protected]. SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CERES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL A Prefeitura de Ceres/GO, torna público que ocorrerá no dia 27/05/2025, às 08:30, a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, Tipo Menor Preço, pelo regime de Empreitada Por Preço Global, para a construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no Setor Jardim Petrópolis no município de Ceres/GO, conforme Programa 3600020220013, Nome do programa Atenção Especializada à Saúde- ação 8535- Ambulatório- Contrato de Repasse OGU MS 934834/2022/MS/CAIXA , Operação 1084511- 11 e Recursos Próprios, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Fundo Municipal de Saúde. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site:www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/nº, Setor Centro, Ceres/GO, Tel:6233077613, no horário de expediente. Ceres/GO, 11 de abril de 2025 RENATA OLIVEIRA SEABRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025, O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, através da Secretaria Municipal de Compras, Licitação e Contratos, situada na SQ 12, Quadra 01, Lote 20, Centro, Cidade Ocidental/GO, CEP 72.880-461, TORNA PÚBLICO que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2025, do tipo menor preço por item, com abertura no dia 29/04/2025, às 14:00hs, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Patrulha Mecanizada, através do contrato de repasse nº 905933/2022 celebrado entre o Município de Cidade Ocidental e a União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Os interessados poderão acessar o referido Edital no site eletrônico https://www.cidadeocidental.go.gov.br/, através do provedor https://www.bll.org.br e no Portal nacional de Compras Públicas (PNCP). Demais informações pelo telefone (61) 3605-3079 ou pelo e-mail [email protected], tudo na forma da Lei nº. 14.133/2021, e modificações posteriores. GILBERTO MONTEIRO -Secretário Municipal de Compras, Licitações e Contratos. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, através da Secretaria Municipal de Compras, Licitação e Contratos, situada na SQ 12, Quadra 01, Lote 20, Centro, Cidade Ocidental/GO, CEP 72.880-461, TORNA PÚBLICO que fará realizar CREDENCIAMENTO Nº. 006/2025, cujo objeto é o credenciamento de empresas e/ou operadoras de Cartões para viabilizar o pagamento de tributos municipais. O Edital ficará disponível no período de 14 de abril de 2025 a 14 de abril de 2026, com abertura prevista para 05 de maio de 2025 às 09:00h. Os interessados poderão acessar o referido Edital no site eletrônico https://www.cidadeocidental.go.gov.br/, através do provedor https://www.bll.org.br e no Portal nacional de Compras Públicas (PNCP). Demais informações pelo telefone (61) 3605-3079 ou pelo e-mail [email protected], tudo na forma da Lei nº. 14.133/2021, e modificações posteriores. GILBERTO MONTEIRO -Secretário Municipal de Compras, Licitações e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 3039/2025. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 012/2025. Contrato n.º 015/2025 - CPL. Contratante: O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, inscrito no CNPJ nº 09.105.181/0001-95. Contratada: VIRGOLINA ALVES RODRIGUES. Objeto: Locação de imóvel localizado na Avenida Verediano de Castro, Quadra 03, Lote 03, Bairro: Jardim Califórnia, na cidade de Formosa-GO, para acomodar o Conselho Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 24.000,00 (vinte quatro mil reais). Dotação Orçamentária: 0330.04.11.10.122.0120.2.361.3.3.90.36.00.15.102.00//. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025 O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login, às 14h00min do dia 15 de abril de 2025, a sessão de julgamento dos recursos de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar - ano letivo 2025, e das decisões de reconsideração proferidas pelo Pregoeiro poderão ser objetos de recursos, desde que manifestada a intenção de recorrer. Conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Formosa - GO, 11 de abril de 2025. BRUNO ALVES DA SILVA Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Município de Goianésia faz, a saber, aos interessados que estará aberto a partir do dia 14/04/2025 no site: https://goianesia.go.gov.br, as inscrições para credenciamento de pessoas jurídicas para atenderem no Centro de Referência Especializado em Cuidado (CREC), que tem como finalidade garantir o diagnóstico, acompanhamento e implementação de terapias no âmbito público para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtorno Opositor Desafiador (TOD) e síndromes raras, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social.do Município de Goianésia-GO. Conforme descrito no edital e seus anexos que estarão disponíveis junto ao site www.goianesia.go.gov.br e Informações complementares pelos e-mails: [email protected] e [email protected] e no endereço Rua 33 Nº 453 Setor Sul ou pelos telefones (062) 3389-9434, 3389-9464 e 3389-9465. Goianésia - Goiás, 11 de abril de 2025. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Agente de Contratação