DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025041400022 22 Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.542/IFSP, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.006815.2025-30, resolve: Nomear a servidora ANA CLAUDIA DAROZ, SIAPE nº 111*, SIAPECAD nº 0008, , ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Barretos, para ocupar cargo de Diretora, CD - 04, da Diretoria de Dados Acadêmicos e Avaliação Externa. Efeitos a partir de 14 de abril de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.547/IFSP, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.006794.2025-52, resolve: Nomear o servidor GABRIEL HENRIQUE BURNATELLI DE ANTONIO, SIAPE nº 231, SIAPECAD nº 0207, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231, SIAPECAD nº 0207, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para ocupar cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria-Geral do Centro de Referência em Educação a Distância. Efeitos a partir de 14 de abril de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.550/IFSP, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23311.000281.2025-59, resolve: Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor AIRTON SEVERIANO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 278, Código de Vaga nº 214978, Classe/Padrão D-019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 20, § 2º e inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019; assegurando o Anuênio de 14% - Art. 244, Lei 8.112/1990; o Incentivo à Qualificação - IQ de 25%, Lei nº 11.091/2005 e a VPNI do Art. 62-A, Lei 8.112/1990. DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Assistente em Administração. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.556/IFSP, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.000729.2025-83, resolve: Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor GERALDO MAGELA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 331, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, para exercer a Coordenador de Curso (FUC - 01),no(na) Função Comiss Coordenadoria do Curso Técnico Integrado Proeja do Campus Sertãozinho, a partir de 06 de fevereiro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.560/IFSP, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.006802.2025-61, resolve: Nomear a servidora MARIA LUCIA COLOMBO PEREIRA, SIAPE nº 286, SIAPECAD nº 0240, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Programas e Ações Acadêmicas da Reitoria. Efeitos a partir de 14 de abril de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.561/IFSP, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23307.000506.2025-36, resolve: Designar a servidora VALERIA LUIZA PEREIRA FEDRIZZI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 179, SIAPECAD nº 0157, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Cubatão, para exercer a Função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso de Bacharelado em Turismo do Campus Cubatão. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.562/IFSP, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.000739.2025-02, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, do(a) Diretor-Geral (CD - 02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidor DIEGO DA SILVA FERREIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 133, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Ed u c a c i o n a i s ; 2. Servidor CLEBER LUIZ DA CUNHA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 229, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 3. Servidor RANDAL FRANKLIN SIQUEIRA CAMPOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 184, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 4. Servidor ANDRE LUIS OLIVETE, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 165, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 5. Servidor JOSE HELIO ALVES JUNIOR, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 203, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Art. 3º Revogar a Portaria nº 5182/IFSP, de 12 de setembro de 2024, publicada no DOU em 13 de setembro de 2024, Seção 2, Página 25. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.572/IFSP, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23308.000847.2025-00, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 191, SIAPECAD nº 0169, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, e em exercício no(a) Funcao Comiss de Coordenadoria do Curso Tecnol Aut Ind do Campus Guarulhos, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Sistemas de Energia Renovável do Campus Guarulhos. Efeitos a partir de 14 de abril de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.573/IFSP, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23308.000809.2025-49, resolve: Nomear o servidor ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 191, SIAPECAD nº 0169, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Sistemas de Energia Renovável do Campus Guarulhos, para ocupar cargo de Diretor Adjunto, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Guarulhos. Efeitos a partir de 14 de abril de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.574/IFSP, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.006789.2025-40, resolve: Designar a servidora ANDREA DOS SANTOS GARCEZ DE OLIVEIRA, SIAPE nº 324, SIAPECAD nº 0236, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Bibliotecas da Reitoria. Efeitos a partir de 14 de abril de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.577/IFSP, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23308.000846.2025-57, resolve: Designar pró-tempore o servidor ANTONIO ANGELO DE SOUZA TARTAGLIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 266, SIAPECAD nº 0194, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Sistemas de Energia Renovável do Campus Guarulhos, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14 de abril de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS CAMPUS SÃO PAULO PORTARIA Nº 1.565/IFSP, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.005654.2024-76, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a MARIA ANGELA RAUS, na qualidade de companheiro(a), do ex-servidor falecido CARLOS VINICIUS VENEZIANI DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 188, SIAPECAD nº 0166***, D403, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Subárea Códigos e Linguagens, do quadro de pessoal deste IFSP, falecido em atividade, em 23/01/2024, com fundamento no inciso IV, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 27 de agosto de 2024. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 959 - Art. 1º Dispensar, a partir de 07/04/2025, o servidor Gustavo Dória Lima, matrícula SIAPE 1156103, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador do Curso Integrado em Eletromecânica - CIEMEC/GEBTEC/DEN/DG, Campus Lagarto, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 960 - Art. 1º Designar, a partir de 07/04/2025, o servidor Raphael Calazans Cardoso, matrícula SIAPE 1056311, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso Integrado em Eletromecânica - CIEMEC/GEBTEC/DEN/DG, Campus Lagarto, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 961 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 07/04/2025, a servidora Angelina Maria de Almeida, matrícula SIAPE 1324884, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora do Curso Integrado em Edificações - COEDF/GEN/DG, Campus Estância, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 962 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 07/04/2025, a servidora Maria Simone Morais Soares, matrícula SIAPE 2153682, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Controle Docente e Discente - CCDD/GEN/DG, Campus Estância, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.