DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362859, resolve: Nº 2.081 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, REGINA SOARES DE OLIVEIRA ALVES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSPDORIN - Gabinete da Senadora Professora Dorinha Seabra. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362860, resolve: Nº 2.082 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARCELO DE CARVALHO MIRANDA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSPDORIN - Gabinete da Senadora Professora Dorinha Seabra. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1363015, resolve: Nº 2.083 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JORGE LEITE MARTINS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1363324, resolve: Nº 2.086 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, CELIA REGINA PEREIRA SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1363326, resolve: Nº 2.087 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, THULIANE GUIMARÃES ALCÂNTARA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362770, resolve: Nº 2.088 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, CATIA BAGGIO DA COSTA WANDERLEY, matrícula no 374481, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSPVALER - Gabinete do Senador Plínio Valério. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1363327, resolve: Nº 2.075 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, THALLES LUIZ GAMBARRA COSTA, matrícula no 434477, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLUNIAO - Gabinete da Liderança do Partido União Brasil. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1363328, resolve: Nº 2.076 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARISTELA ARAUJO MEDEIROS PORTELA, matrícula no 403316, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/GLUNIAO - Gabinete da Liderança do Partido União Brasil, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1363325, resolve: Nº 2.089 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LUIZ AUGUSTO ROLAND DIAS, matrícula no 348743, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1363226, resolve: Nº 2.084 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, KELLY CARLA FERREIRA ABONIZIO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSTCRIST - Gabinete da Senadora Tereza Cristina. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1363291, resolve: Nº 2.085 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, THIAGO FERREIRA DE ARAUJO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSTCRIST - Gabinete da Senadora Tereza Cristina. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1363225, resolve: Nº 2.072 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, VALDINAR ÂNGELO VERAS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão PRESID - Presidência do Senado Federal. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1363257, resolve: Nº 2.073 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, LEANDRO DA SILVA E SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1363256, resolve: Nº 2.074 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ANA REBECA RABELO E SILVA, matrícula no 419105, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1363430, resolve: Nº 2.071 - exonerar ANDRÉ VIDAL DA SILVA GARCIA JÚNIOR, matrícula no 363586, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSOAZIZ - Gabinete do Senador Omar Aziz, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359969, resolve: Nº 2.078 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, TAUA DOMICIANO MOURA DANTAS GOMES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLUNIAO - Gabinete da Liderança do Partido União Brasil. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1363437, resolve: Nº 2.077 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, VALDEMIR DE MEDEIROS CAVALCANTE, matrícula no 374493, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 54, DE 11 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 05244/2025, resolve: D ES I G N A R BRUNO MULLER SILVA, Defensor Público de Classe Especial, do quadro de pessoal da Defensoria Pública do Estado do Paraná, como substituto do Coordenador de Gestão Negocial dos Sistemas do DMF, nível CJ-1, no período de 7 a 14 de abril de 2025. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 218, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 018390/2015, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão do servidor BERILO JOSÉ LEÃO NETO, matrícula S030303, para exercer o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP- 19, na Câmara dos Deputados, pelo prazo de um ano. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MINISTRO HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 249, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 008566/2025, resolve: Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Tiago Dias da Silva, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 9 de abril de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min HERMAN BENJAMIN