DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MIN. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA S EC R E T A R I A ATO Nº 206, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2354 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 10/04/2025, resolve: Dispensar o servidor MARCIO SILVA DE ALMEIDA, código 67055, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, com efeitos a contar de 7 de abril de 2025. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 207, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2355 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 10/04/2025, resolve: 1 - Designar o servidor ADSON ROGERIO BARROS DE SOUZA, código 44426, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, ficando dispensado da função comissionada de Supervisor da Seção de Pautas e Acordãos, Nível FC-5, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais. 2 - Designar o servidor ANDRE GUSTAVO MAGNO LUSTOSA, código 47704, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Pautas e Acordãos, Nível FC-5, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC- 4, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 208, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2356 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 10/04/2025, resolve: 1 - Designar a servidora CAROLINA MORENO ROSA, código 58673, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisora da Seção de Recursos, Nível FC-5, da Secretaria da 1ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 1ª Turma. 2 - Designar a servidora MARIANA SAMPAIO WENSE, código 52553, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 1ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de Supervisora da Seção de Recursos, Nível FC-5, da Secretaria da 1ª Turma. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 209, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2357 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 10/04/2025, resolve: 1 - Dispensar a servidora CAROLINA MORENO ROSA, código 58673, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Recursos, Nível FC-5, da Secretaria da 1ª Turma. 2 - Designar a servidora MARIANA SAMPAIO WENSE, código 52553, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Recursos, Nível FC-5, da Secretaria da 1ª Turma, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 210, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2360 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 11/04/2025, resolve: 1 - Designar a servidora HANNA LAISE DO NASCIMENTO SILVA, código 68150, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. 2 - Designar a servidora VIVIAN CUNHA ATAIDE DIAS, código 67986, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 211, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2361 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 11/04/2025, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, o servidor MARCU ANTONIO WILLMANN SAAR DE CARVALHO, código 12899, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Supervisor da Seção de Auditoria de Gestão Patrimonial, Nível FC-5, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa. 2 - Designar o servidor ALLAN GUSTAVO MEDEIROS DA COSTA, código 45657, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Auditoria de Gestão Patrimonial, Nível FC-5, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 212, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2362 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 11/04/2025, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, o servidor ALLAN GUSTAVO MEDEIROS DA COSTA, código 45657, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa. 2 - Designar o servidor MARCU ANTONIO WILLMANN SAAR DE CARVALHO, código 12899, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 383, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011823- 85.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, KATIA REGINA RIBEIRO DE SANTA ANA para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Diretor da Divisão de Planejamento da Secretaria de Planejamento Orçamentário e Financeiro da Diretoria-Geral da Secretaria, em decorrência da exoneração de Nádia Barbosa da Cruz Santana. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 413, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0000112-83.2025.4.01.8000, resolve: FAZER CESSAR, a partir de 11/4/2025, a convocação do Juiz Federal FAUSTO MENDANHA GONZAGA para, substituir o Desembargador Federal FLÁVIO JARDIM na 3ª Seção e 6ª Turma, por motivo de férias. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 417, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0000709-49.2025.4.01.8001, em sessão realizada no dia 3/4/2025, resolve: REMOVER, mediante permuta, a Juíza Federal MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins para a 5ª Vara Federal da mesma Seccional, e o Juiz Federal IGOR ITAPARY PINHEIRO da 5ª Vara Fe d e r a l da Seção Judiciária do Tocantins para a 3ª Vara Federal da mesma Seccional. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO PRES/TRF2 Nº 262, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0006226- 11.2025.4.02.8000, resolve: I - EXONERAR o servidor LUIZ EDUARDO MOREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, e NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CJ-2, do referido Gabinete, em vaga decorrente da exoneração de Sabrina Bravo Nazar; II - NOMEAR a servidora PAULA DE SOUZA BARBOSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, para o cargo em comissão de Assessora de Gestão de Metas, CJ-1, do referido Gabinete, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Eduardo Moreira da Silva. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO PRES/TRF2 Nº 306, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XXV, do Regimento Interno, e considerando o disposto no art. 96, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal e o decidido pelo Órgão Especial deste Tribunal, na sessão realizada em 13 de março de 2025, nos autos do Processo Administrativo nº 0004838-73.2025.4.02.8000, resolve: NOMEAR, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto junto à 2ª Região, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, o Bacharel em Direito FLAVIO BARBOSA KAMACHE, em cargo criado pela 7.595/1987, vago em decorrência da promoção da Juíza Federal Substituta Renata Cisne Cid Volotão. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 307, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XXV, do Regimento Interno, e considerando o disposto no art. 96, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal e o decidido pelo Órgão Especial deste Tribunal, na sessão realizada em 13 de março de 2025, nos autos do Processo Administrativo nº 0004838-73.2025.4.02.8000, resolve: NOMEAR, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto junto à 2ª Região, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, a Bacharela em Direito QUEZIA JEMIMA CUSTODIO NETO DA SILVA REIS, em cargo criado pela Lei nº 8.235/1991, vago em decorrência da promoção do Juiz Fe d e r a l Substituto Sergio Bocayuva Tavares de Oliveira Dias. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 308, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XXV, do Regimento Interno, e considerando o disposto no art. 96, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal e o decidido pelo Órgão Especial deste Tribunal, na sessão realizada em 13 de março de 2025, nos autos do Processo Administrativo nº 0004838-73.2025.4.02.8000, resolve: NOMEAR, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto junto à 2ª Região, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, a Bacharela em Direito VIVIAN MACHADO SIQUEIRA, em cargo criado pela Lei nº 8.235/1991, vago em decorrência da promoção da Juíza Federal Substituta Michelle Brandão de Sousa Pinto. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO