DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025041400305 305 Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA RESOLUÇÃO-RE Nº 1.395, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO
BELA E CHIC INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS ESPECIAIS LTDA / 05.268.903/0001- 71 CLUSTER STYLE POMADA MODELADORA NANNO MATTE 25351.072587/2018-37
BIO EXTRATUS COSMETIC NATURAL LTDA / 02.176.615/0001-07 HOMEM CABELO E BARBA POMADA CAPILAR BIO EXTRATUS 25351.449623/2017-30
COSMONEW INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 23.677.191/0001-26 COLLAGEN PROTEIN - ONLY STEP - BEYOND 25351.476000/2019-46 LAZULI VIOLET AMAZON - OXILLIS 25351.043377/2020-56 COCONUT PROTEIN - TROPICAL FRUIT - OXILLIS 25351.623538/2019-56 EMERALD PROTEIN THERAPY - OXILLIS 25351.741876/2019-79 MÁSCARA BOTOX PLATINUM KADWELL 25351.043075/2017-14 SELECT ONE MÁSCARA REDUTORA MARCA VIVA PROFISSIONAL 25351.354513/2024-64 PROTEIN INDIEN AMLA PLEX MARCA BRAZILIS PROFISSIONAL 25351.037505/2025-37 MODELAGE STRONG EFFECT - ELYSSA COSMETIQUES 25351.714913/2018-95 DISCIPLINANT CAPILLAIRE STEP 2 COCOA BRASILIS - ELYSSA COSMETIQUES 25351.054026/2018-56
DI FIORENA INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA EPP / 06.218.670/0001-65 POMADA DE FIXAÇÃO EFEITO SECO FIT FINISH 25351.211922/2014-42 POMADA FIXADORA MAX CARE FINISH VOGA COSMÉTICOS 25351.631579/2015-51
EXTEC MEDICAL LTDA / 33.094.900/0001-02 TOALHA DESCARTÁVEL - EXMEDI 25351.341803/2023-67
FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / C13.647.062/0001-31 Máscara BBTOX Quiabo Mágico Rofer Profissional 25351.004486/2022-10
ISP OIL TECNOLOGIA EM ÓLEOS VEGETAIS E RESINAS LTDA - ME. / 07.543.683/0001-72 PASTA MODELADORA CARAMELO FRANKS 25351.313618/2024-63
W.COSMETICOS PROFISSIONAIS LTDA - ME / 28.029.473/0001-30 GEL COLA TWO BROTHERS /W COSMÉTICOS 25351.736038/2017-17 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.396, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA - ME / 05.971.158/0001-22 TM 7102 DESINFETANTE ÁCIDO PERACÉTICO 25351.010725/2025-13 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0098761251
FOX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME / 08.954.673/0001- 92 SOLUÇÃO DE CLORO 12% FOX 25351.046509/2025-14 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0426351258
TNT NITROS QUÍMICA LTDA / 05.019.811/0001-58 SUPERCAP INTERCAP 200 25351.436273/2024-15 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1519818246
LAZZARI E MEDEIROS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 29.462.570/0001-85 SL 220 - ADITIVO ALCALINO 25351.015864/2025-33 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0147247250
B & C Química Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda / 27.966.784/0001- 63 Desengraxante Mais Clean 25351.453918/2024-84 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1684352240 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.397, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO DETERLIMP PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA -ME / 04.236.531/0001-39 DESINKOR DESINFETANTE E DETERGENTE CLORADO - DETERFORT 25351.821341/2021-03 / 332190023 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0134368258
R.P.D. - PRODUTOS DE LIMPEZA E COSMETICOS LTDA / 01.097.621/0001-06 AMACIANTE DE ROUPAS RPD 25351.740882/2018-28 / 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1847314210
ACQUAZUL INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA - EPP / 05.231.496/0001-28 Água Sanitária Acqua 25351.013320/2025-37 / 337290029 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0125271255
MEKAL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 91.007.609/0001-48 DESENGRAXANTE BB MEKAL 25351.661362/2010-38 / 319800021 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1750499240
MEGA FIM SANEANTES LTDA ME / 12.615.562/0001-29 MEGA FIM INSETICIDA 25351.019024/2025-40 / 349780005 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0174185251
BUGATTI QUIMICA INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 07.160.926/0001-93 ATIVADO ULTRA MAX 1/200 25351.458952/2024-45 / 389220007 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1734202246
CERAS PAULÍSTA INDÚSTRIA E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME / 05.658.196/0001-20 ÁLCOOL 70° BRILHEX 25351.209536/2022-53 / 338750003 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 4904014227
Q LIMPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME / 07.072.180/0001- 66 QL 10 FOOD 25351.019713/2025-54 / 339260013 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0183380258
DOMOLIMP INDUSTRIA E COMERCIO DE SANEANTES E DETERGENTES LTDA / 18.370.323/0001-32 HOSP 100 25351.272092/2024-54 / 356280040 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0636715248
GÁVEA QUÍMICA DO BRASIL LTDA / 02.310.124/0001-07 APC-100 LIMPADOR MULTIFUNCIONAL APC CONCENTRADO FARBEN 25351.004824/2025-66 / 345680035 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0042823251
VINIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 09.044.896/0001-85 DESINFETANTE TOPGLIX H - GLIX QUÍMICA 25351.500449/2020-76 / 337750118 30014 - REG. SANEANTES - Desistência de petição/processo a pedido / 4646890216
INDÚSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE S/A / 11.507.415/0001-72 ALVEJANTE PERFUMADO BRILUX 25351.261667/2010-76 / 306930074 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0005158257 3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0470844250
N & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 08.117.082/0001-60 ÁGUA SANITÁRIA PURA CASA 25351.001107/2025-82 / 316970005 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0010849254
NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 90.821.554/0001-42 RATICIDA COUMATEK 0,75% 25351.472182/2010-84 / 304250128 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0234426250 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.398, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO SUN PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 17.681.727/0001-84 PERFECT FLOOR PÓS OBRA 25351.565096/2023-01 / 307230046 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0912006234 PERFECT FLOOR STONE 25351.564857/2023-07 / 307230045 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0911743235
ECOPER QUÍMICA LTDA / 02.535.505/0001-86 HEMOXIDAL 35 25351.620045/2008-10 / 321540009 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0087026252
A A GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 12.620.075/0001-54 AGUA SANITÁRIA REAL LIMP 25351.161142/2019-10 / 363380003 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0145656250