DOMCE 15/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3693

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

GOVERNO MUNICIPAL - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00 – SERVIÇO DE CONSULTORIA - FORTE DE RECURSO: 1.500.0000.00 - RECEITAS NÃO VINCULADAS DE IMPOSTOS

DATA DA ASSINATURA.........: 10 DE ABRIL DE 2025

VIGÊNCIA...................: 10 DE ABRIL DE 2026
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:8F494377

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025-PE/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025-PE/SRP

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PÃES E PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA POR OCASIÃO DA “SEMANA SANTA” DESTINADOS AS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, CONFORME LEI MUNICIPAL 619/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021. Assinatura da Ata: 07/04/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa ADJUDICADA E HOMOLOGADA: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS - CNPJ nº: 47.396.449/0001-84, vencedora com o valor global de R$ 386.080,00 (Trezentos e oitenta e seis mil e oitenta reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de Licitações. Aratuba/CE, 07 de abril de 2025.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA –
Pregoeira. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:B09B070A

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.04.09.01

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.04.09.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025-PE/SRP - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PÃES E PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA POR OCASIÃO DA “SEM N S NT ” DESTIN DOS S F MÍLI S TENDID S PELOS PROGRAMAS SOCIAIS E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, CONFORME LEI MUNICIPAL 619/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021. CONTRATADA: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS – CNPJ Nº 47.396.449/0001-84. VALOR GLOBAL: R$ 184.500,00 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 09/04/2025 À 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA. PELA CONTRATADA: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS. ARATUBA/CE, 09 DE ABRIL DE 2025. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:28E1CC29

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.04.09.02

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.04.09.02. PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025-PE/SRP - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PÃES E PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA POR OCASIÃO DA “SEM N S NT ” DESTIN DOS S F MÍLI S TENDID S PELOS PROGRAMAS SOCIAIS E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, CONFORME LEI MUNICIPAL 619/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021. CONTRATADA: BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA – CNPJ Nº 29.725.927/0001-70. VALOR GLOBAL: R$ 29.040,00 (VINTE E NOVE MIL E QUARENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 09/04/2025 À 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA. PELA CONTRATADA: BEATRIZ MARIA PEREIRA DE SOUSA. ARATUBA/CE, 10 DE ABRIL DE 2025.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:7BE6E688

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 2025.04.14.001

A Prefeitura Municipal de Aratuba, Estado do Ceará, através da sua Agente de Contratação, torna público nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, o credenciamento da empresa SANTA ALICE LABORATORIO E CLINICA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 25.079.375/0001-10, cujo objeto do referido processo é o credenciamento para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES CLÍNICAS (EXAMES LABORATORIAIS) DESTINADOS AOS USUARIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DE ACORDO COM TABELA DE VALORES DO SUS E TABELA MUNICIPAL, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE, conforme extrato a seguir, publicado no diário oficial do município. Aratuba/CE, no dia 14 de Abril de 2025.

CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO N.º 002/2025-CR
CREDENCIAMENTO N.º 2025.04.14.001

TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 2025.04.14.001 CREDENCIANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/MG. CREDENCIADA: SANTA ALICE LABORATORIO E CLINICA LTDA ME - CNPJ nº 25.079.375/0001-10 OBJETO: credenciamento para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES CLÍNICAS (EXAMES LABORATORIAIS) DESTINADOS AOS USUARIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DE ACORDO COM TABELA DE VALORES DO SUS E TABELA MUNICIPAL, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 1.318.079,63 (HUM MILHÃO E TREZENTOS E DEZOITO MIL E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS) PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: Até 14 de Abril de 2026. RESPALDO LEGAL: Arts. 74, 78 e 79 da Lei Federal nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2025.

Aratuba/CE, 14 de Abril de 2025

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Agente de Contratação
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:8938DF38

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO