DOMCE 15/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3693

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PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 14 de Abril de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:762AA1D9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PORTARIA / ADM Nº 011/2025

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais;

Considerando o que dispõe o Art. 28 do Estatuto do Servidor Público do Município de Chaval – CE;

Considerando a necessidade de reintegração do servidor em suas funções em conformidade com a Decisão judicial nº 3000051- 37.2025.8.06.0067, determinando a imediata reintegração do referido servidor no quadro de funcionário público no Município de Chaval;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica lotada a servidora, Sra. FRANCISCA NORONHA COSTA ARAÚJO na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercer em caráter efetivo o cargo de Supervisora Escola, com carga horária de 40 horas semanais, neste município de Chaval – CE.

Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagindo ao dia 10 de abril de 2025.

Cumpra-se e publique-se.

Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Chaval, Estado do Ceará, 14 de abril de 2025.

MAURICIO MELO MENDES Secretário Municipal de Educação e Cultura

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:558686C5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.021/2023 – AD - SMS.

A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 4º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, NX EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL SOB DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CEARÁ, COM PREÇO BASE NAS TABELAS SEINFRA-CE OU SINAP, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução inicialmente pactuado por mais 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura. CHOROZINHO-CE, 23 DE DEZEMBRO DE 2024.

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA
Secretária de Saúde Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:BF925D46

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.021/2023 – AD - SMS.

A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 5º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, NX EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL SOB DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CEARÁ, COM PREÇO BASE NAS TABELAS SEINFRA-CE OU SINAP, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: rt 65, In iso I, lín “ ” L i 8 666/93
alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto o replanilhamento dos serviços com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica aos seus objetivos, com modificações nas especificações sem que haja alteração no valor do contratado inicialmente pactuado.

CHOROZINHO-CE, 17 DE JANEIRO DE 2025.

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA Secretária de Saúde Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:8C18356E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE RESCISÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – Tipo: Administrativa – Espécie: Rescisão Contratual – Termo Distratado: Contrato Nº 2022.03.17.01 – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 2022.03.14.02/DL/PMC – Distratante: Secretaria de Cultura – Distratada: JOYLSON LION PINHEIRO RODRIGUES CPF nº 029.821.563-26 – Finalidade: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Biblioteca Pública Municipal Luís Martins Evangelista do município de Croatá/CE – Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 26/02/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Deiziele Mororo Martins (DISTRATANTE); Joylson Lion Pinheiro Rodrigues (DISTRATADA)
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:49CE2977

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.04.01.02 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.02.21.1/PE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO: SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL;