DOMCE 15/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3693
www.diariomunicipal.com.br/aprece 72
Art. 1º Nomear a Sra. SANDRA MARIA LIMA DE PÁDUA, para ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE EM ARTICULAÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS, junto a Secretaria de Educação – CC-07, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de março de 2025.
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO Prefeita Municipal em Exercício Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador:4D208EA0
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0303261/25 - CONCEDER A ASCENSÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLAUDENE DA COSTA SILVA ATUALMENTE OCUPANTE DA CLASSE B – REFERÊNCIA 06, QUE PASSARÁ A OCUPAR A CLASSE C – REFERÊNCIA 06.
A Prefeita Municipal em exercício, ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do Município de Mombaça e:
CONSIDERANDO, o que determina a Lei Municipal Nº 384/98, de 22 de Agosto de 1998, que institui o Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério da Prefeitura Municipal de Mombaça;
CONSIDERANDO, o que prevê a Lei Federal Nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
CONSIDERANDO, a necessidade de se proceder de forma segura, progressiva e sistemática, a regularização do quadro dos servidores lotados na Secretaria de Educação do Município;
CONSIDERANDO, que existem vagas na Administração Pública;
CONSIDERANDO, o parecer da Procuradoria-Geral do Município;
CONSIDERANDO, finalmente, que a servidora CLAUDENE DA COSTA SILVA, possui a qualificação necessária para a ascensão da sua carreira;
RESOLVE:
Art 1º - Conceder a ascensão de nível da servidora pública municipal CLAUDENE DA COSTA SILVA atualmente ocupante da Classe B – Referência 06, que passará a ocupar a Classe C – Referência 06.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, CE, EM 03 DE MARÇO DE 2025.
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO Prefeita Municipal em Exercício Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador:35BB1F92
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0303262/25 ATO DE NOMEAÇÃO - HELDER NOGUEIRA GONÇALVES
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. HELDER NOGUEIRA GONÇALVES, para ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – CC-07, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de março de 2025.
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO Prefeita Municipal em Exercício Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador:BACE56B8
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0303263/25 NOMEIA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB – 2023-2026.
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal do FUNDEB de Mombaça, para o QUADRIÊNIO 2023/2026, o qual terá a seguinte composição:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: Abykeyla de Alcântara Cruz Suplente: Sueli Ferreira Cavalcante
PAÇO MUNICIPAL Titular: Bruno Alves Camarão Suplente: Carlos Audi Pereira e Silva
PROFESSORES Titular: Maria Sônia de Araújo Pereira Suplente: Oneide Siqueira Lima
DIRETORES Titular: Renato Oliveira de Sousa Suplente: Maria Dalziza de Oliveira
TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS Titular: Vitória Mota Sá Suplente: Luzia de Morais Cavalcante
PAIS DE ALUNOS Titular: Sandra Maria de Sousa Farias Suplente: Noelma Holanda Alencar da Silva Titular: Ana Rafaela Vieira da Rocha Suplente: Renato Carvalho da Silva
ALUNOS Titular: Eula Paula Silva Noronha Suplente: Renata Alves de Oliveira Titular: Antônia Lidiane Vieira de Carvalho