DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041500074 74 Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: CONTRATO nº 2025/718-146 firmado com Sindicato dos Produtores Rurais de São Francisco; CNPJ: 21.361.845/0001-82; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 16ª FEVASF - Feira do Agronegócio e da Agricultura Familiar do Vale do São Francisco; Local: São Francisco - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 23/08/2025; Data de assinatura: 31/03/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-163 firmado com Instituto Etiene Medeiros; CNPJ: 36.649.359/0001-31; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Circuito Estadual de Natação 2025 - Troféu União das Águas (etapa 01); Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 04/07/2025; Data de assinatura: 01/04/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-164 firmado com GRI Brazil Eventos LTDA; CNPJ: 19.837.246/0001-40; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Infra Nordeste 2025; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 02/07/2025; Data de assinatura: 02/04/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-109 firmado com 3WS Brasil Publicidade e Eventos LTDA; CNPJ: 34.211.650/0001-06; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fest Hair Brasil; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 60.000,00; Prazo de vigência: 14/07/2025; Data de assinatura: 03/04/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-125 firmado com Zenite Assessoria Esportiva e Eventos LTDA; CNPJ: 15.744.387/0001-68; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Circuito Music Run - Etapa Forró; Local: João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 10/07/2025; Data de assinatura: 03/04/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-155 firmado com Damicos Consultoria e Negócios LTDA; CNPJ: 41.973.744/0001-70; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fórum 50+ Longevidade Ativa, Produtiva e de Valor; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 10/07/2025; Data de assinatura: 03/04/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-141 firmado com ICEC - Instituto Crajubar de Educação e Cultura; CNPJ: 10.448.243/0001-40; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto IV FENART - Feira de Negócio e Artesanato em Barbalha; Local: Barbalha - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 02/06/2025; Data de assinatura: 07/04/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-067 firmado com Instituto Cultural Iracema ICI; CNPJ: 13.637.888/0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Carnaval de Fortaleza 2025; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 175.000,00; Prazo de vigência: 02/06/2025; Data de assinatura: 26/02/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-158 firmado com Geraldo Sinezio Sobrinho; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto o Festimusic - Festival Estudantil de Interpretação Musical; Local: Barbalha - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 15/08/2025; Data de assinatura: 07/04/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-165 firmado com Núcleo de Terapia Comportamental LTDA - NUTEC; CNPJ: 29.253.063/0001-31; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Corrida Pelo Autismo: Passos que Conectam Vidas; Local: Teresina - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 4.000,00; Prazo de vigência: 05/07/2025; Data de assinatura: 04/04/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-079 firmado com Hezequias Carvalho da Silva; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Açailândia, Conhecendo sua História; Local: Açailândia - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 28/09/2025; Data de assinatura: 07/04/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-157 firmado com Associação dos Empreendedores Criativos do Cariri AECC; CNPJ: 53.520.673/0001-39; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira Cariri Criativo; Local: Crato - CE e Juazeiro do Norte - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 09/08/2025; Data de assinatura: 07/04/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/18-186 firmado com Studio 673 Produção, Entretenimento e Cultura LTDA; CNPJ: 59.497.200/0001-44; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Expo Agropeixe; Local: Boqueirão - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 05/07/2025; Data de assinatura: 07/04/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-139 firmado com Daniel de Aragão LTDA; CNPJ: 29.648.825/0001-07; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Maceió Beauty Hair 2025; Local: Maceió - AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 07/07/2025; Data de assinatura: 04/04/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-052 firmado com Quitanda Produções e Soluções Criativas LTDA; CNPJ: 15.037.049/0001-96; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Programa Kariri Criativo; Local: Missão Velha - CE, Nova Olinda - CE, Crato - CE, Juazeiro do Norte - CE, Barbalha - CE, Caririaçu - CE, Farias Brito - CE, Jardim - CE, Santana do Cariri - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 4.918.439,29; Prazo de vigência: 29/03/2029; Data de assinatura: 01/04/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-182 firmado com Associação de Desenvolvimento Social e Comunitário do José Walter; CNPJ: 04.230.539/0001-98; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 2º Seminário Interbairros de Empreendedorismo de Fortaleza e Case de Sucesso Otimização da Cadeia de Negócios e Case de Sucesso. Perspectivas, Oportunidades e Desafios para a Juventude Empreendedora; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 09/07/2025; Data de assinatura: 09/04/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-108 firmado com APRIR - Associação dos Pecuaristas da Região do Irecê; CNPJ: 02.759.530/0001-43; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 24ª Expoagri; Local: Irecê - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00; Prazo de vigência: 26/07/2025; Data de assinatura: 10/04/2025. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 33/2025 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR CLASSIFICAÇÃO FINAL BLOCO 3 - AMBIENTAL, AGRÁRIO E BIOLÓGICAS A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87. da Constituição Federal de 1988, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, torna pública a retificação da lista de classificação dos candidatos convocados para matricula em curso de formação e em lista de espera no Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota final, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros (NEGRA) e classificação entre os candidatos indígenas (INDÍGENA). I N C LU S ÃO : APROVADOS EM LISTA DE ESPERA PELO SUBITEM 10.2.7.3 DO EDITAL - SUB JUDICE 1 MGI / Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) / Qualquer área de conhecimento: ISABELLA CARLOTA SOUZA BELO; 2400960709; 78,00. ESTHER DWECK EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 34/2025 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR CLASSIFICAÇÃO FINAL BLOCO 4 - TRABALHO E SAÚDE DO SERVIDOR A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87. da Constituição Federal de 1988, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, torna pública a retificação da lista de classificação dos candidatos convocados para matricula em curso de formação e em lista de espera no Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 04/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota final, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros (NEGRA) e classificação entre os candidatos indígenas (INDÍGENA). I N C LU S ÃO : CONVOCADOS PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO - SUB JUDICE 1 MTE / Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) / Qualquer área de conhecimento / AC: LEONARDO ALVES DE MOURA; 2420920729; 86,00; 194 ; - ; - ; -. 2 MTE / Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) / Qualquer área de conhecimento / NEGRA: ADRIANO DA SILVA; 2403151550; 83,40; 885 ; - ; 113 ; -. APROVADOS EM LISTA DE ESPERA PELO SUBITEM 10.2.7.3 DO EDITAL - SUB JUDICE 1 MGI / Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS / Qualquer área de conhecimento: DANIELA CRISTINA RODRIGUES BARRETO; 2403533658; 80,70. 2 MTE / Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) / Qualquer área de conhecimento: DANIELA CRISTINA RODRIGUES BARRETO; 2403533658; 80,45 /TIAGO GOMES DE SA; 2410086394; 81,30. ESTHER DWECK EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 35/2025 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR CLASSIFICAÇÃO FINAL BLOCO 5 - EDUCAÇÃO, SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87. da Constituição Federal de 1988, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, torna pública a retificação da lista de classificação dos candidatos convocados para matricula em curso de formação e em lista de espera no Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 05/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota final, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros (NEGRA) e classificação entre os candidatos indígenas (INDÍGENA). I N C LU S ÃO : CONVOCADOS PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO - SUB JUDICE 1 MGI / Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS / Qualquer área de conhecimento / NEGRA: ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA; 2402019985; 80,00; 742 ; - ; 83 ; -. ESTHER DWECK