DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.joaquimnabuco.edu.br/ Paulista-PE 28 de março de 2025 TATIANE SAVIA ANDRADE LIMA DE SOUZA Diretora Acadêmica UNINASSAU SALVADOR - PITUBA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 183 (Cento e Oitenta e Três) diplomas no período de 19/03/2025 a 26/03/2025, no seguinte livro de registros e sequencias numéricas: [livro 16- registro 384002 a 387075], [livro 17- 383972 a 387477], [livro 18- 383970 a 387067], [livro 19- 383986 a 387524]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Salvador, BA 28 de março de 2025 CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ Reitora COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE PONTES E L AC E R DA AVISO DE RETIFICAÇÃO No edital publicado no DOU - Diário Oficial da União em 09.04.2025, SEÇÃO 3, PAGINA 240, do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Pontes e Lacerda, MT, onde se lê: Bairro Novo Oriente. Leia-se: Parque Santa Cruz. Pontes e Lacerda - MT, 14 de abril de 2025 PAULO SÉRGIO LOPES DA SILVA Presidente da Comissão COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE AS ENDEMIAS, TÉCNICOS EM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS, EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE, COM ÊNFASE EM SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FLORIANO EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Comissão Pro-Fundação do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate as Endemias, Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias, em Vigilância em Saúde, com Ênfase em Saúde da Família e Saúde Pública do Município de Floriano-PI - SIND-FLORIANO-PI. Convoca todos os agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias do município de Floriano - Pi, para a assembleia de fundação do sindicato acima citado. À assembleia se realizará no 04 de Maio de 2025 das 08 às 13 horas no auditório da Câmara Municipal de Floriano - Pi, localizada na Praça: Coronel Borges, s/n - CEP: 64.800-970 - Floriano-Pi. Para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Fundação do SIND-FLORIANO-PI, que representará a categoria de ACS e ACE do município de Floriano no estado do Piauí; 2) Discussão e aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4) Filiação à entidade sindical de grau superior . Floriano-PI, 14 de abril de 2025. FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA Presidente da Comissão Pro-Fundação. COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS ADMINISTRADORAS DE ASSOCIAÇÕES CIVIS E DAS OPERAÇÕES DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL MUTUALISTA DO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS ADMINISTRADORAS DE ASSOCIAÇÕES CIVIS E DAS OPERAÇÕES DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL MUTUALISTA DO ESTADO DE GOIÁS. A Comissão Organizadora do Sindicato das Administradoras de Associações Civis e das Operações de Proteção Patrimonial Mutualista do Estado de Goiás, nos termos dos artigos 8º da Constituição Federal e 511 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), bem como da legislação sindical vigente, convoca todos os empresários da categoria a comparecerem à Assembleia Geral de fundação do Sindicato das Administradoras de Associações Civis e das Operações de Proteção Patrimonial Mutualista do Estado de Goiás, a realizar-se no dia 08 de maio de 2025, às 10h, à Rua Salburgo, N° 77, Esplanada dos Anicuns, Goiânia-GO, CEP 74.433-160. Terá como categoria econômica, as empresas administradoras de operação patrimonial mutualista e as administradoras de associações civis, todas as pessoas jurídicas cujas atividades preponderantes correspondam gerir a operação de proteção patrimonial mutualista, nos termos da Lei Complementar 213/2025 e gestão financeira e administrativa de associações civis de qualquer natureza. A base territorial pretendida será o Estado de Goiás. A Assembleia será realizada em primeira convocação com a presença da maioria absoluta dos empregadores do setor e, em segunda convocação, trinta minutos depois, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte pauta: Discussão e aprovação da fundação do sindicato patronal; Aprovação do estatuto social do sindicato; Eleição e posse da diretoria e do conselho fiscal; Autorização para o registro da entidade sindical nos órgãos competentes; Outros assuntos pertinentes. Todos os empresários interessados na defesa e representação da categoria estão convidados a participar e deliberar sobre a criação do sindicato. Para efeitos legais e de transparência, o presente edital será amplamente divulgado por meio de publicação em jornal de circulação local e fixado nos locais de atividade econômica. Goiânia/GO, 14 de abril de 2025 CELIONES DE GOUVEIA ALVES Presidente da Comissão GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2025 COMPRASGOV Nº 90030/2025 - CPC - SEOP SEI Nº 4016.011962.00114/2024-38 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos Serviços de infraestrutura para manutenção e conservação de estradas vicinais no Município de Senador Guiomard - Acre. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 09/05/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 10 de Abril de 2025. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2025 COMPRASGOV Nº 90160/2025 - SANEACRE EI Nº 0040.012238.00001/2025-11 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Tubulações em PVC (PBA, DEFOFO e COLETOR), em atendimento ao Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre - SANEACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 28/04/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 10 de Abril de 2025. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/2024 COMPRASGOV Nº 90308/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015002.00166/2024-88 Objeto: Contratação de Empresa em Prestação de Serviços de Seguro Compreensivo de Automóveis para a frota de veículos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e Unidades Administrativas e Hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 05/05/2025 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em razão de RETIFICAÇÃO do edital. Rio Branco-AC, 10 de Abril de 2025. WILTON MARTINS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 1/2025/SEPLAN O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, torna público, com fundamento no art. 246, inciso II do Decreto Estadual n° 11.363/2023, e art. 71 inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, a REVOGAÇÃO por interesse da administração, do Concurso Público nº 01/2024 - Seleção de Consultor Individual - Pessoa Física, cujo objeto é a "contratação de Consultoria Individual para a prestação de serviços técnicos especializados em Aquisição e Contratações a fim de fortalecer a Unidade de Gerenciamento do Programa de Infraestrutura e Saneamentos do Estado do Acre - UGP/PROISA". RICARDO BRANDÃO DOS SANTOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2025 COMPRASGOV Nº 90125/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.015357.00194/2024-01 Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos com fornecimento de de insumos para realização de cultura e teste de sensibilidade de micobactérias em meio líquido, com locação de equipamento para atender a demanda de análises para diagnóstico tuberculose e outras micobacterioses para Laboratório de Saúde Pública do Acre - LACEN ACRE, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 11/04/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 10 de Abril de 2025. SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2025 COMPRASGOV Nº 90134/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.015359.00206/2024-98 Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar CONSUMO GERAL XI, para atender as necessidades das unidades de saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 11/04/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 10 de Abril de 2025. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro