DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 305, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual, da Secretaria Judiciária: I - Dispensar de função de confiança: GRÉGORY FILIPE MARTINS DUTRA, matrícula S074165, Assistente IV, código FC-4; DJALMA AIRES CARVALHO JÚNIOR, matrícula S067371, Assistente II, código FC-2; BRUNA BATISTA LEITE DE VINCENZO, matrícula S062299, Assistente II, código FC - 2 ; PATRICIA PEREIRA LOPO, matrícula S077512, Assistente II, código FC-2; PABLO TARRAGÔ FONSÊCA GIORDANO, matrícula S054393, Assistente II, código FC - 2 ; II - Designar para função de confiança: DJALMA AIRES CARVALHO JÚNIOR, matrícula S067371, Assistente IV, código FC- 4, na vaga decorrente da dispensa de Grégory Filipe Martins Dutra; GRÉGORY FILIPE MARTINS DUTRA, matrícula S074165, Assistente II, código FC- 2, na vaga decorrente da dispensa de Djalma Aires Carvalho Júnior; PEDRO LUCAS ELESBÃO BARBOSA, matrícula S077164, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Bruna Batista Leite de Vincenzo; VALERIA KARINE DE SÁ CARVALHO, matrícula S078373, Assistente II, código FC- 2, na vaga decorrente da dispensa de Patricia Pereira Lopo; ALVARO CESAR SOUZA DA SILVA, matrícula S078489, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Pablo Tarragô Fonsêca Giordano. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 307, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar GILSON FERNANDES RIBEIRO, matrícula S052080, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR S EC R E T A R I A DIRETORIA DE PESSOAL COORDENADORIA DE PROVIMENTO E INFORMAÇÕES FUNCIONAIS SEÇÃO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA ATO Nº 4.822, DE 11 DE ABRIL DE 2025 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, como também o disposto no Provimento nº 105, de 13 de maio de 2013, na Resolução nº 361, de 12 de setembro de 2024 e respectivas alterações e, considerando o afastamento do Dr. Sidnei Carlos Moura para fruição de licença compensatória, autorizada pelo Despacho PRSTM 4196572, Processo SEI 000286/25-01.125, resolve: CONVOCAR o Dr. CLAUDIO AMIN MIGUEL, matrícula 1111, Juiz Federal Substituto da 3ª Auditoria da 1ª CJM, para assumir a titularidade da 2ª Auditoria da 1ª CJM, nos períodos de 14 a 15 de abril, de 16 a 18 de junho, de 14 a 18 de julho e de 03 a 07 de novembro de 2025. Min. MARIA ELIZABETH ROCHA ATO Nº 4.823, DE 11 DE ABRIL DE 2025 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, como também o disposto no Provimento nº 105, de 13 de maio de 2013, na Resolução nº 361, de 12 de setembro de 2024 e respectivas alterações e, considerando o afastamento da Drª Flávia Ximenes Aguiar de Sousa para fruição de férias, conforme Ofício 3998700, resolve: CONVOCAR o Dr. FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS, matrícula 1115, Juiz Federal da 2ª Auditoria da 11ª CJM, para assumir, cumulativamente, a Diretoria do Foro da 11ª CJM, no período de 22 de abril a 02 de maio de 2025. Min. MARIA ELIZABETH ROCHA ATO Nº 4.824, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido nos autos do Processo nº 009025/25-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: NOMEAR o Senhor GABRIEL LINDOSO RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR I, código STM-CJ-01, do Gabinete da Presidência. Min. MARIA ELIZABETH ROCHA ATO Nº 4.825, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº4254468, contido nos autos do Processo nº 007718/25-00.226, do Sistema Eletrônico de Informações, como também o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, bem como a dispensa de Lenivaldo Silva de Jesus Gonçalves, da função comissionada de Assistente VI, confome Ato nº 4780/2025 (4224348), resolve: DESIGNAR a Analista Judiciária, área Apoio Especializado, especialidade Comunicação Social, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar,ANA PAULA BOMFIM AYRES DA FONSECA VELOSO,matrícula 7459, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de LENIVALDO SILVA DE JESUS GONÇALVES, a função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, do Gabinete da Presidência. Em consequência, fica dispensada da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Diretoria de Saúde. Min. MARIA ELIZABETH ROCHA ATO Nº 4.826, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 4269054, contido nos autos dos Processos nº 008449/25-00.226, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando a dispensa de Gilson Thiago Ferreira da Silva, da função comissionada de Assistente VI, conforme Ato nº 4774/2025 (4223557), resolve: DESIGNAR o militar BRUNO DA SILVA REGO, matrícula 2030, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de GILSON THIAGO FERREIRA DA SILVA, a função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, da Secretaria-Geral da Presidência. Em consequência, fica dispensado da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência. Min. MARIA ELIZABETH ROCHA ATO Nº 4.827, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como os Formulários de Dispensa e Designação nos 4267862 e 4267876, contidos nos autos do Processo nº 008468/25-00.153 , do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: Art. 1º DISPENSAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, GILBERTO ALVES DA SILVA NETO, matrícula 8951, da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Pagamento de Magistrados e Pensionistas, da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Gestão de Pessoas. Art. 2º DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, DEBORA LIMA OLIVEIRA, matrícula 1956, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de GILBERTO ALVES DA SILVA NETO, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Pagamento de Magistrados e Pensionistas, da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Gestão de Pessoas. Em consequência, fica dispensada da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da citada Seção. Art. 3º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, GILBERTO ALVES DA SILVA NETO, matrícula 8951,para exercer, em vaga decorrente da dispensa de DEBORA LIMA OLIVEIRA, a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Seção de Pagamento de Servidores Ativos, da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Gestão de Pessoas. Min. MARIA ELIZABETH ROCHA ATO Nº 4.828, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 4276461, contido nos autos do Processo nº 003149/25-00.224 , do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018 e, considerando a dispensa de Larissa Bueno da função comissionada de Assistente VI, conforme Ato nº 4819/2025 (4270144), resolve: Art. 1º DISPENSAR a Analista Judiciária, área Apoio Especializado, especialidade Administração, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, CAMILA ALVES MANRIQUE COSCRATO, matrícula 9265, da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Análise de Despesa, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária. Art. 2º DESIGNAR a Analista Judiciária, área Apoio Especializado, especialidade Contabilidade, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, LARISSA BUENO, matrícula 8692, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de CAMILA ALVES MANRIQUE COSCRATO, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Análise da Despesa, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária. Min. MARIA ELIZABETH ROCHA ATO Nº 4.829, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 4270260 , contido nos autos do Processo nº 008610/25-00.226 do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: Art. 1º EXONERAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, GUILHERME SIMÕES WANDERLEY LINS, matrícula 9139, do Cargo em Comissão de ASSESSOR I, código STM-CJ-01, do Gabinete da Presidência. Art. 2º NOMEAR a Técnica Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, LUANA DO AMARAL NUNES LARA, matrícula 8804, para exercer, em vaga decorrente da exoneração de GUILHERME SIMÕES WANDERLEY LINS, o cargo em comissão de ASSESSORA I, código STM-CJ-01, do Gabinete da Presidência. Em consequência, fica dispensada da função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM- FC-06, da Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência. Art. 3º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, GUILHERME SIMÕES WANDERLEY LINS, matrícula 9139, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de LUANA DO AMARAL NUNES LARA , a função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, da Assessoria Jurídico- Administrativa da Presidência. Min. MARIA ELIZABETH ROCHA ATO Nº 4.830, DE 14 DE ABRIL DE 2025. A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Requerimento de Exoneração nº 4260174, contido nos autos do Processo nº 007951/25-00.187, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 14 de abril de 2025, a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ERIKA VARJÃO SANTOS, matrícula 1861, com fundamento no inciso I do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º DISPENSAR, a pedido, a partir de 14 de abril de 2025, a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ERIKA VARJÃO SANTOS, matrícula 1861, da função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, da Seção de Licitações, da Coordenadoria de Licitações, da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária. Min. MARIA ELIZABETH ROCHA