DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A série aborda a vida na Penitenciária Feminina do Paraná, destacando histórias de mulheres cujos delitos estão ligados a relações abusivas com homens de seu convívio. O primeiro episódio foca em três dessas histórias, o segundo retrata a rotina dentro da penitenciária, o terceiro será uma entrevista com as mulheres escolhidas para retratarem duas histórias e o ultimo uma entrevista com a psicóloga responsável pela Penitenciária Feminina do Paraná. 251255 - CAM-ROAD: Uma Aventura Audiovisual pela Europa em Motor Home JONATHAN REINEHR CNPJ/CPF: .506.309-* Processo: 01400006446202564 Cidade: Pinhalzinho - SC; Valor Aprovado: R$ 314.820,00 Prazo de Captação: 14/04/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Propõe uma jornada audiovisual por cidades do interior da Europa em um motor home, com foco na captura e documentação da rica cultura e história locais através da produção de uma websérie documental contendo 6 episódios de 15 a 20min com disponibilização posterior gratuita e ampla nas plataformas de vídeo como Youtube, contará ainda com episódio final contendo melhores momentos e making off de 30 min. Viajantes produzirão vídeos que destacam singularidades históricas e culturais dos vilarejos europeus, diferenciando-se dos roteiros turísticos convencionais. Além de promover o turismo intercultural, o projeto visa estimular o engajamento digital e compartilhar as experiências em uma roda de conversa, inspirando outras iniciativas audiovisuais. 251267 - WANDDY - WEBSERIES WANDERLEY SANTOS MARTINS CNPJ/CPF: .141.768-* Processo: 01400006460202568 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 263.168,50 Prazo de Captação: 14/04/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O objetivo deste projeto é a gravação de Webserie com 10 capítulos, do gênero ficcção, que seriam clipes de músicas do artista Wanddy para a divulgação de suas músicas, todas autorais, em plataformas digitais e, consequentemente do artista Wanddy no ano de 2025. A duração total da webserie é de 38 minutos e 33 segundos, sendo dividida da seguinte maneira os episódios: Anjo 4:03, Não se vá 4:00, 5 Years Ago 4:21, Então tchau 3:21, A rosa 4:07, Tudo começa na amizade 4:05, Deixa Tudo 3:16, Quero seu amor 3:43, Nanahey/Voltar prá mim 3:12 e Te amando e cantando 4:25. O formato será em 4k. A pretensão é a de chegarmos a mais de 2 milhões de visualizações no total do projeto, de forma totalmente gratuita para o expectador. O projeto não apresenta contrapartida social, já que a webserie ficará disponível em plataformas digitais que não cobram para o acesso aos conteúdos. R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 17, de 3 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2025, Seção 1, pág. 65, referente ao PRONAC 2317402 - EMPREENDER E (R)EXISTIR - O DOCUMENTÁRIO: Onde se lê: Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. 2411803 - 2ª Mostra de Cinema de Betim IT FILMES Comunicação e Entretenimento Ltda. CNPJ/CPF: 10.957.732/0001-28 Cidade: Betim - MG; Valor Reduzido: R$ 122.794,65 Valor total atual: R$ 377.204,85 244021 - Discussões e Reflexões XIII BRASIL MUSICA & ARTES - BM&A CNPJ/CPF: 04.723.989/0001-12 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 139.081,25 Valor total atual: R$ 860.832,50 248259 - 5º Festival Americano de Cinema e Vídeo Socioambiental de Iraquara - 5º FASAI Cine Vídeo ETNIA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA. CNPJ/CPF: 03.287.142/0001-70 Cidade: Goiânia - GO; Valor Reduzido: R$ 72.094,27 Valor total atual: R$ 427.239,23 249787 - Bonito CineSur - Festival de Cinema Sul-americano de Bonito - 2025 ASSOCIACAO AMIGOS DO CINEMA E DA CULTURA CNPJ/CPF: 08.902.167/0001-50 Cidade: Brasília - DF; Valor Reduzido: R$ 97.193,25 Valor total atual: R$ 402.831,66 249922 - CINE ALTERNATIVO UM TOUR PELO BRASIL ALTERNATIVO ASSESSORIA E PRODUCAO LTDA CNPJ/CPF: 01.629.163/0001-09 Cidade: RIO DE JANEIRO - RJ; Valor Reduzido: R$ 250.575,00 Valor total atual: R$ 1.749.325,00 Leia-se: Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. 2317402 - EMPREENDER E (R)EXISTIR - O DOCUMENTÁRIO NEW SCHOOL SERVICOS DIGITAIS LTDA CNPJ/CPF: 33.793.768/0001-19 Cidade: São Paulo - SP; Valor reduzido: 308.398,06 Valor total atual: R$ 690.081,57 2411803 - 2ª Mostra de Cinema de Betim IT FILMES Comunicação e Entretenimento Ltda. CNPJ/CPF: 10.957.732/0001-28 Cidade: Betim - MG; Valor Reduzido: R$ 122.794,65 Valor total atual: R$ 377.204,85 244021 - Discussões e Reflexões XIII BRASIL MUSICA & ARTES - BM&A CNPJ/CPF: 04.723.989/0001-12 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 139.081,25 Valor total atual: R$ 860.832,50 248259 - 5º Festival Americano de Cinema e Vídeo Socioambiental de Iraquara - 5º FASAI Cine Vídeo ETNIA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA. CNPJ/CPF: 03.287.142/0001-70 Cidade: Goiânia - GO; Valor Reduzido: R$ 72.094,27 Valor total atual: R$ 427.239,23 249787 - Bonito CineSur - Festival de Cinema Sul-americano de Bonito - 2025 ASSOCIACAO AMIGOS DO CINEMA E DA CULTURA CNPJ/CPF: 08.902.167/0001-50 Cidade: Brasília - DF; Valor Reduzido: R$ 97.193,25 Valor total atual: R$ 402.831,66 249922 - CINE ALTERNATIVO UM TOUR PELO BRASIL ALTERNATIVO ASSESSORIA E PRODUCAO LTDA CNPJ/CPF: 01.629.163/0001-09 Cidade: RIO DE JANEIRO - RJ; Valor Reduzido: R$ 250.575,00 Valor total atual: R$ 1.749.325,00 SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 264, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 235038 - Volta do Mundo - Seletivas e Bambas 2024 BODY HEALTH - SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 04.079.186/0001-77 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 52.558,82 Valor total atual: R$ 967.155,44 241671 - Ouvir e Contar - Espetáculos de Histórias Vivas de Idosos ENCANTAR ENSINO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 15.377.347/0001-25 Cidade: Curitiba - PR; Valor Complementado: R$ 11.139,70 Valor total atual: R$ 76.176,10 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 2411716 - Caravana 2025/2026 - Caravana Energia da Cultura CULTURA E MERCADO ACOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 08.749.497/0001-57 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 79.674,35 Valor total atual: R$ 2.313.510,00 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 265, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 2315643 - Natal da Longevidade MARCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73 Cidade: Nova Prata - RS; Prazo de Captação: 12/04/2025 à 30/04/2025 236802 - CULTURA NA COMUNIDADE ASSOCIACAO HAMBURGADA DO BEM CNPJ/CPF: 28.719.836/0001-60 Cidade: Guarulhos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 2411450 - Cabriola: mediação cultural jovens espectadores - 2º salto SAULUS CASTRO BOMFIM PRODUCAO TEATRAL CNPJ/CPF: 20.893.803/0001-20 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 2413462 - SEMANA FARROUPILHA DE PIRATINI 2025 M.J. PRODUTORA DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 10.911.103/0001-67 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 03/10/2025 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 237091 - Festival da Canção MCH SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 42.610.107/0001-00 Cidade: Chapecó - SC; Prazo de Captação: 09/01/2025 à 01/05/2025 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 2317484 - FLY - OFICINAS SOCIOCULTURAIS MIT DA PERIFERIA FLY ASSOCIACAO PARA EDUCACAO E CULTURA CNPJ/CPF: 30.022.197/0001-20 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 18/03/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 230862 - Revitalização da Exposição Permanente da Sinagoga Kahal Zur Israel Federação Israelita de Pernambuco CNPJ/CPF: 03.176.433/0001-90 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 02/03/2025 à 31/12/2025