DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empreendimento: Pesquisa Mineral Baú III (Projeto Córrego da Onça) Processo nº 01514.000647/2023-17 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Pesquisa Mineral Baú III (Projeto Córrego da Onça) Arqueólogo Coordenador: Anderson Barbosa Alves Pereira Arqueólogo Coordenador de Campo: Anderson Barbosa Alves Pereira Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG Área de Abrangência: Município de Barão de Cocais, no Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Costa e Oliveira Filho Incorporadora Ltda Empreendimento: Loteamento Jardim Leal Processo nº 01508.000896/2024-64 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Jardim Leal Arqueólogo Coordenador: Murilo Galho Ribeiro Arqueóloga Coordenadora de Campo: Julia Letícia Evangelista Monteiro Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Ortigueira, no Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mineração e Comércio Santa Maria Ltda-ME Empreendimento: Jazida Santa Maria III Processo nº 01504.000026/2021-82 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para Jazida Santa Maria III Arqueóloga Coordenadora: Jane Viana Almeida Arqueólogo Coordenador de Campo: José Rodolfo Melo Rodrigues Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe Área de Abrangência: Município de São Cristóvão, no Estado de Sergipe Prazo de Validade: 06 (seis) meses 08-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Renova Energia S/A Empreendimento: Complexo Eólico Barra Processo nº 01502.000837/2021-01 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Empreendimento Complexo Eólico Barra Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales Arqueólogo Coordenador de Campo: Ítalo Barbosa de Souza Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA - Universidade do Estado da Bahia (UNEB) Área de Abrangência: Municípios de Pilão Arcado, Buritirama e Barra, no Estado da Bahia Prazo de validade: 06 (seis) meses 09-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Renova Energia S/A. Empreendimento: Complexo Eólico Graúna Processo nº 01502.000920/2021-72 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de influência do Complexo Eólico Graúna Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales Arqueólogo Coordenador de Campo: Ítalo Barbosa de Souza Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA - Universidade do Estado da Bahia (UNEB) Área de Abrangência: Município de Jacobina e Mirangaba, no Estado da Bahia Prazo de validade: 06 (seis) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Loteamento Vale Verde SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Vale Verde Processo nº 01508.001089/2024-69 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Vale Verde Arqueóloga Coordenadora: Crisvanete de Castro Aquino Arqueólogo Coordenador de Campo: Murilo Galho Ribeiro Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Pato Branco, no Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: João Carlos Destro Empreendimento: Escarpa Processo nº 01508.001112/2024-15 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Escarpa Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Campo Largo, no Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Fertz Fertilizantes S/A Empreendimento: Fertz Fertilizantes S/A Processo nº 01450.009666/2024-73 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Fertz Fertilizantes S/A Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis Arqueóloga Coordenadora de Campo: Mayara Simey Santos Costa Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia Área de Abrangência: Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia Prazo de Validade: 03 (três) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SPE Nova Era Catarina Transmissora S.A. Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV Foz do Chapecó - Xanxerê - C1 e C2, LT 138 kV Chapecó - Chapecó Santo Antônio e SE Chapecoense 230/138 kV - 300 MVA Processo nº 01450.004350/2024-95 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Influência das: Linha de Transmissão 230 kV Foz do Chapecó - Xanxerê - C1 e C2, LT 138 kV Chapecó - Chapecó Santo Antônio e SE Chapecoense 230/138 kV - 300 MVA Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes Arqueólogo Coordenador de Campo: Diego Dias Pavei Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina (CEOM) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó ( U N O C H A P ECÓ ) Área de Abrangência: Município de Chapecó, no Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 03 (três) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Irmãos Gonçalves Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial Ouroville II Processo nº 01506.000222/2021-37 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento Residencial Ouroville II Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Apoio Institucional: Fundação Cultural Jacarehy "Jose Maria de Abreu" - Prefeitura Municipal de Jacareí Área de Abrangência: Município de Itapeva, no Estado de São Paulo Prazo de Validade: 02 (dois) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Olímpica Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Empreendimento: Vila Olímpica Processo nº 01506.003935/2019-38 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Vila Olímpica Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento Júnior Arqueólogo Coordenador de Campo: Jouran de Deus Ferreira Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier - Prefeitura de Mogi Mirim Área de Abrangência: Município de Franca, no Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 16-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Centrais Eólicas Mundo dos Ventos e Engenharia S.A Empreendimento: Complexo Eólico Serra de Dom João Processo nº 01450.010801/2024-23 Projeto: Avaliação de Potencial Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Eólico Serra de Dom João Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino Arqueólogos Coordenadores de Campo: Rafael Barreto Ruben Siqueira Negreiros e Maria Vivianne Nascimento Benigno Área de Abrangência: Municípios de Acauã e Betânia do Piauí, no Estado do Piauí, municípios de Santa Filomena e Dormentes, no Estado do Pernambuco Prazo de Validade: 06 (seis) meses 17-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Forte Empreendimentos Ltda Empreendimento: Residencial Florescer Processo nº 01490.000027/2025-57 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Loteamento Residencial Florescer Arqueólogo Coordenador: Gabriel Farias Carneiro Arqueóloga Coordenadora de Campo: Francisca das Chagas de Oliveira Bentes Apoio Institucional: Museu Amazônico - Laboratório de Arqueologia - Universidade Federal do Amazonas (UFAM) Área de Abrangência: Município de Manaus, no Estado do Amazonas Prazo de Validade: 07 (sete) meses 18-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: MAPP Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Lotes 175-176-177 Processo nº 01508.000231/2025-31 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Empreendimento Lotes 175-176-177 Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Mandaguaçu, no Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 19-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Tieko Empreendimentos & Incorporações de Imóveis Ltda Empreendimento: Rede de Drenagem (emissário e dissipador de energia) dos loteamentos residenciais Santa Felicidade e Villa Toscana Processo nº 01508.000139/2025-71 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do Empreendimento Rede de Drenagem (emissário e dissipador de energia) dos loteamentos residenciais Santa Felicidade e Villa Toscana Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Sabáudia, no Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 20-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Alexandria Empreendimentos Trancoso SPE Ltda Empreendimento: Condomínio Alexandria Taípe - Trancoso Processo nº 01502.000256/2021-61 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Condomínio Alexandria Taípe - Trancoso Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand Arqueólogo Coordenador de Campo: Rômulo Timóteo Macedo Barbosa Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia Prazo de Validade: 12 (doze) meses 21-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Costaplan Construções Empreendimento: Estrada da Vila Amazônia Processo nº 01490.000251/2023-87 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Estrada da Vila Amazônia Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida Arqueólogo Coordenador de Campo: Wanderson Esquerdo Bernado Apoio Institucional: Museu da Amazônia - Núcleo de Arqueologia e Etnologia (MUSA- NAE) Área de Abrangência: Município de Parintins, no Estado do Amazonas Prazo de Validade: 06 (seis) meses