DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contém: drogas, linguagem imprópria e violência extrema Processo: 08017.000580/2025-24 CARLOS FORTES PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 595, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Adeus Garoto (Itália - 2024) Título Original: Ciao Bambino Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Edgardo Pistone Produtor(es)/Criador(es): Bronx Films, Anemone Film, Mosaicon Film Distribuidor(es): Pandora Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: conteúdo sexual, drogas e violência Processo: 08017.000674/2025-01 CARLOS FORTES PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 596, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Entre Dois Mundos - Trailer (França - 2021) Título Original: Le Quai De Ouistreham Categoria: Trailer Diretor(es): Emmaneul Carrère Produtor(es)/Criador(es): Cinefrance Studio, Curiosa Films Distribuidor(es): Pandora Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: drogas lícitas e temas sensíveis Processo: 08017.000747/2025-57 CARLOS FORTES PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 597, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Adeus Garoto - Trailer (Itália - 2024) Título Original: Ciao Bambino Categoria: Trailer Diretor(es): Edgardo Pistone Produtor(es)/Criador(es): Bronx Film, Anemone Film Distribuidor(es): Pandora Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: drogas lícitas, temas sensíveis e violência Processo: 08017.000748/2025-00 CARLOS FORTES PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 598, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Superman - Trailer 2 - Sneak Peek (Estados Unidos - 2025) Título Original: Superman - Trailer 2 - Sneak Peek Categoria: Trailer Diretor(es): James Gunn Produtor(es)/Criador(es): James Gunn, Peter Safran Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: violência Processo: 08017.000753/2025-12 CARLOS FORTES PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 599, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: O Esquema Fenício - Trailer 1A (Estados Unidos - 2025) Título Original: The Phoenician Scheme - Trailer 1A Categoria: Trailer Diretor(es): Wes Anderson Produtor(es)/Criador(es): Wes Anderson, Steven M. Rales. Jeremy Dawson Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: drogas lícitas e violência Processo: 08017.000761/2025-51 CARLOS FORTES DESPACHO Nº 74/CPCIND/SENAJUS, DE 14 DE ABRIL DE 2025 Processo MJSP nº: 08017.000464/2025-13 Obra: "Cidade dos Sonhos" Tendo em vista a abertura de procedimento de reconsideração da revisão de classificação indicativa da obra "Cidade dos Sonhos" (Mulholland Drive, 2001), com fulcro no art. 60 da Portaria MJSP nº 502 de 23 de novembro de 2021 e § 1º do mesmo dispositivo, faz- se as seguintes considerações: a) A recorrente não apresentou qualquer nova situação fática ou jurídica que pudesse ensejar a reforma da decisão que atribuiu nova classificação indicativa à obra. b) Estão presentes tendências de classificação mais elevadas, tais como: suicídio (16 anos) e violência gratuita ou banalização da violência (16 anos). c) Cabe esclarecer que a Classificação Indicativa fundamenta-se no previsto na Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública nº 502, de 23 novembro de 2021, em especial no artigo 12, que especifica que a classificação indicativa tem como eixos temáticos os conteúdos de sexo e nudez, violência e drogas (incisos I, II e III) e acrescenta em seu parágrafo 1º que o grau de incidência dos critérios temáticos nos eixos definidos no caput deste artigo, determinará as faixas etárias a que não se recomendam as obras, nos termos dos Guias Práticos da Classificação Indicativa. Além disso, baseia-se, ainda, no fato de que a atribuição da classificação indicativa é o resultado da ponderação das fases descritiva e contextual (artigo 22, § 1º, inciso III); d) As informações completas sobre a análise encontram-se disponíveis na NOTA TÉCNICA Nº 15/2025/CPCIND/SENAJUS/MJ. e) As tendências identificadas, em razão de sua frequência, relevância e contexto, corroboram a classificação indicativa de "não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos". Dessa forma, indefere-se o pedido de reconsideração, mantendo-se a classificação indicativa da obra como "não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos", por apresentar violência, conteúdo sexual e drogas lícitas, em razão da aplicação dos critérios atuais explicitados no Guia Prático de Audiovisual. CARLOS FORTES Coordenador Substituto DESPACHO Nº 92/SECIND/DCIND/CPCIND/SENAJUS, DE 14 DE ABRIL DE 2025 Processo MJSP nº: 08017.000724/2025-42 Obra: "Suspíria: A Dança do Medo" Plataforma: Prime Video Tendo em vista a abertura de procedimento de revisão da classificação indicativa da obra "Suspíria: A Dança do Medo" (Suspiria, 2018), com fulcro no art. 62 da Portaria MJSP n° 502 de 23 de novembro de 2021 e § 1º do mesmo dispositivo, faz-se a seguintes considerações: a) Foi recebida denúncia de cidadão especificando a existência de conteúdos inconsistentes com a classificação outrora atribuída. b) Foi identificado que a denúncia tinha relevância e que, realmente, existia motivo para a realização de nova análise. c) Cabe esclarecer que a Classificação Indicativa fundamenta-se no previsto na Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública nº 502, de 23 novembro de 2021, em especial no artigo 12, que especifica que a classificação indicativa tem como eixos temáticos os conteúdos de sexo e nudez, violência e drogas (incisos I, II e III) e acrescenta em seu parágrafo 1º que o grau de incidência dos critérios temáticos nos eixos definidos no caput deste artigo, determinará as faixas etárias a que não se recomendam as obras nos termos dos Guias Práticos da Classificação Indicativa. Além disso, baseia-se, ainda, no fato de que a atribuição da classificação indicativa é o resultado da ponderação das fases descritiva e contextual (artigo 22, § 1º, inciso III); d) A análise técnica identificou conteúdos díspares em relação à classificação indicativa de "não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos", conforme explicitado na "NOTA TÉCNICA Nº 31/2025/SEAC-VOD/DCIND/CPCIND/SENAJUS/MJ".