DOMCE 16/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3694

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Monitoria/Tutoria Escolar; Tutoria/ Monitoria de Educação em Tempo Integral; Tutoria/ Monitoria de Transporte Escolar; Tutoria/Monitoria da Educação Inclusiva; Tutoria/ Monitoria da Educação em Creches de Tempo Integral; Monitoria de Capoeira; Monitoria de Música/Sopro; Monitoria Música/ Percussão; Monitoria de Música/Cordas; Monitoria de artesanato; Monitoria de coral; Monitoria de Informática; Monitoria de Xadrez.

Art. 2º A seleção pública simplificada tem por objetivo atender à situação de excepcional interesse público, conforme preconizado na Lei Municipal nº LEI Nº 832/2022.

Parágrafo único. A validade da seleção será de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, contados a partir da homologação do resultado final, que será publicado no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Altaneira (www.altaneira.ce.gov.br).

Art. 3º Instituir a Comissão Coordenadora do Certame, responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução do processo seletivo, composta pelos seguintes membros: Maria Oliveira Lino – CPF Nº 223.360.793-72 Antonia Almeida Leite – CPF Nº 346.387.253-68 Nayara Almeida David de Alencar – CPF Nº 062.654.593-50 Francisca Edna Cardoso Lima Vieira - CPF Nº 008.230.633-80 Dalvilene Ferreira de Oliveira – CPF Nº 065.473.683-94

Art. 4º Determinar que é da responsabilidade da Comissão Coordenadora, designada pela Secretaria Municipal de Educação, a realização das seguintes etapas do certame:

Acompanhar processos de inscrição e seleção dos candidatos; Avaliação de títulos e experiências profissionais; Realização de entrevistas; Recebimento e análise de recursos; Elaboração e divulgação dos resultados; Publicação de comunicados necessários ao bom andamento do processo seletivo.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dado e passada na Secretaria de Educação do Município de Altaneira/CE, em 15 de abril de 2025.

PUBLIQUE-SE.

FRANSCISCO ADEILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:3BEBBAAA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: I – 001/2025 - SECULT MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: I – 001/2025 - SECULT

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA THIAGO FREITAS, AO QUAL SERÁ CONTRATADA, PARA REALIZAR 01 UMA APRESENTAÇÃO ARTISTICA CADA, DURANTE O EVENTO DENOMINADO “FESTA DE 67 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3201 13 391 0701 2.132 – ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO DE ALTO SANTO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA.

VALOR GLOBAL: R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

REPRESENTANTE: LEUDENIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS – SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO.

CONTRATADA: F. IVO DE MACEDO PRODUÇÕES E EVENTOS/ CNPJ N º 27.141.623/0001-30.

REPRESENTANTE: FERNANDO IVO DE MACEDO – CPF Nº. 779.121.014-20.

ALTO SANTO - CE, 08 DE ABRIL DE 2025.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:900A9197

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: DE – 2025.01.08.01 MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: DE – 2025.01.08.01

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, PARA EQUIPAR A UNIDADE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, POR MEIO DO PROGRAMA DE FORTALECIEMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3201 13 391 0701 1.035 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E REAP. DE UNIDADES CULTURAIS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES.

VALOR GLOBAL: R$ 16.604,80 (DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 09 DE ABRIL DE 2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.