DOMCE 16/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3694
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PORTARIA Nº 120/2025
PRORROGA PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE COMISSÃO PROCESSANTE 001/2025.
O Prefeito Municipal de Antonina do Norte - CE, o Senhor Antônio Roseno Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, tendo em vista a impossibilidade de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo 001/2025, a teor do que dispõe o art. 162 do Estatuto dos Servidores Públicos de Antonina do Norte- CE, Lei 237/1997,
RESOLVE
Art. 1º - Art. 1º Prorrogar, por 60 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 001/2025, designada pela Portaria nº 102 de 17 de fevereiro de 2025, publicada pelos meios oficiais, em face das razões apresentadas pelo Presidente da Comissão Processante em Ofício. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.
Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - CE, 11 de abril de 2025.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:F4BC8427
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 121/2025
PORTARIA Nº 121/2025
PRORROGA PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE COMISSÃO PROCESSANTE 002/2025.
O Prefeito Municipal de Antonina do Norte - CE, o Senhor Antônio Roseno Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, tendo em vista a impossibilidade de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo 002/2025, a teor do que dispõe o art. 162 do Estatuto dos Servidores Públicos de Antonina do Norte- CE, Lei 237/1997,
RESOLVE
Art. 1º - Art. 1º Prorrogar, por 60 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2025, designada pela Portaria nº 103 de 17 de fevereiro de 2025, publicada pelos meios oficiais, em face das razões apresentadas pelo Presidente da Comissão Processante em Ofício. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.
Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - CE, 11 de abril de 2025.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:66BC3ED8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 122/2025
PORTARIA Nº 122/2025
PRORROGA PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE COMISSÃO PROCESSANTE 003/2025.
O Prefeito Municipal de Antonina do Norte - CE, o Senhor Antônio Roseno Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, tendo em vista a impossibilidade de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo 003/2025, a teor do que dispõe o art. 162 do Estatuto dos Servidores Públicos de Antonina do Norte- CE, Lei 237/1997,
RESOLVE
Art. 1º - Art. 1º Prorrogar, por 60 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 003/2025, designada pela Portaria nº 104 de 17 de fevereiro de 2025, publicada pelos meios oficiais, em face das razões apresentadas pelo Presidente da Comissão Processante em Ofício. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.
Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - CE, 11 de abril de 2025.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:740CE534
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 123/2025
PORTARIA Nº 123/2025
PRORROGA PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE COMISSÃO PROCESSANTE 004/2025.
O Prefeito Municipal de Antonina do Norte - CE, o Senhor Antônio Roseno Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, tendo em vista a impossibilidade de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo 004/2025, a teor do que dispõe o art. 162 do Estatuto dos Servidores Públicos de Antonina do Norte- CE, Lei 237/1997,
RESOLVE
Art. 1º - Art. 1º Prorrogar, por 60 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2025, designada pela Portaria nº 104 de 17 de fevereiro de 2025, publicada pelos meios oficiais, em face das razões apresentadas pelo Presidente da Comissão Processante em Ofício. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.
Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - CE, 11 de abril de 2025.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:BD449DA8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 124/2025
PORTARIA Nº 124/2025