DOMCE 16/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3694
www.diariomunicipal.com.br/aprece 43
CIRÚRGIAS ELETIVAS EM PACIENTES ADULTOS E PEDIATRICOS, APARELHO CIRCULATÓRIO, APARELHO GENITURINÁRIO, PELE, CABEÇA E PESCOÇO E CIRURGIAS NEUROLÓGICAS, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS-CE, CONFORME NORMAS E PROTOCOLOS VIGENTES, conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/.
Groaíras - Ce. 15 de Abril de 2025.
IAGO CAVALCANTE MEDEIRO –
Agente de Contratação/ Pregoeiro.
Publicado por:
Iago Cavalcante Medeiro
Código Identificador:BF4AE8B8
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 298/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025.
Nomeia o Chefe de Eventos Culturais do Município de Groaíras e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear YANG CAMPOS MACIEL, inscrito no CPF n° 071.271.183-02, para exercer o cargo de provimento em comissão, como CHEFE DE EVENTOS CULTURAIS do Município de Groaíras.
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos financeiros retroativos ao dia 01 de abril de 2025.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 15 dias do mês de abril de 2025.
VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador:73ACA7E4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 293/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei etc. CONSIDERANDO que a servidora THAYNARA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Merendeira, lotada na Secretaria de Educação deste município, requereu a sua EXONERAÇÃO do cargo.
RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR a pedido a partir do dia 08 de abril de 2025, nos termos do Art.45, caput, primeira parte, da Lei nº 850/2006, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba do Norte, THAYNARA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Merendeira, lotada na Secretaria de Educação deste município, dando- se baixa nos assentamentos da requerente.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 15 de abril de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:1AB23907
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
O(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 14:00, do dia 06 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 1404006/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PAVIMENTO INTERTRAVADO E PAVIMENTO EM PEDRAS POLIÉDRICAS, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE, CONFORME CONVÊNIO DE Nº 945658 E PT Nº 1088500-29 COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTE MUNICÍPIO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - [email protected]. Informações pelo telefone: (88) 3652-2150 ou no endereço: Av. Monsenhor Furtado, 55, Centro,
Guaraciaba do Norte/CE, 16 de abril de 2025.
KÉFREM ABREU XAVIER DE ALMEIDA - Agente de Contratação.
Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador:D1AC40BE
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
O(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 1404005/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE, CONFORME CONVÊNIO DE Nº 954960 E PT Nº 1092674-54 COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTE MUNICÍPIO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -