DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo 23076.078533/2024-84. / Termo de Transferência de Propriedade n° 201/2024-FADE, firmado em 04/04/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 2.156,89, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.069024/2024-68. / Termo de Transferência de Propriedade n° 183/2024-FADE, firmado em 04/04/2025 , entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 3.518,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.094583/2024-33. / Termo de Transferência de Propriedade n° 287/2024-FADE, firmado em 08/04/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 2.866,79, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.026989/2024-16. / Termo de Transferência de Propriedade n° 073/2024-FADE, firmado em 08/04/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 7.009,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO EDITAL DE 8 DE ABRIL DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Design avisa que se encontrarão abertas no período de 22 de abril e 05 de maio de 2025, das 0h às 22h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 66, de 15/04/2025 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. GUILHERME RANOYA SEIXAS LINS CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS EDITAL DE 9 DE ABRIL DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025.2 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Química avisa que se encontrarão abertas no período de 21 de abril a 30 de maio de 2025, até às 22 horas, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 66, de 15/04/2025 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. LUCIANO COSTA ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23076.082176/2021-90/ 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 09/2022 - UFPE, firmado em 14/04/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a ESCT - Espaço Social Cidadania pra Todos, CNPJ: 05.874.658/0001-46. / OBJETO: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, até 14/04/2026; atualizar o Plano de trabalho e Orçamento./ VALOR: R$ 4.223.895,96 (quatro milhões duzentos e vinte e três mil oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos)/ VIGÊNCIA: 14/04/2022 a 14/04/2026 / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; a ESCT - Espaço Social Cidadania pra Todos: Sr. Denílson Carvalho da Silva. 3 Termo Aditivo ao Convênio nº 09.2022 - ESCT- 23076.082176-2021-90 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23007.00004949/2025-96. Nº Convênio: 27/2025. Partícipes: UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e GREGORIO MAGNO BESSA LEMOS, CRMV 01940 - VPBA. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 04/04/2025. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2029. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 23007.00014348/2024-44. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO R ECÔ N C AV O DA BAHIA - UFRB - CNPJ 07.777.800/0001-62, UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB - CNPJ 14.485.841/0001-40, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS SANTA INÊS - IFBAIANO - CNPJ 10.724.903/0001-79, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA - UEFS - CNPJ 14.045.546/0001-73, UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA - CNPJ 15.180.714/0001-04, UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - CAMPUS DOS MALÊS - UNILAB - CNPJ 12.397.930/0001-00. Objeto: execução em rede do Projeto Comunidades Quilombolas da Bahia: Identidades, Territorialidades e Processos de Regularização Fundiária, conforme Plano de Tabalho junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. Fundamentação Legal: Lei n° 11.531/23. Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2028. Data de Assinatura: 15/04/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.008185.2025-79. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (CNPJ: 07.864.604/0001-25). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 668,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Jefferson Ribeiro da Rocha. Data da Assinatura: 07/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Aracajú (CNPJ: 13.128.780/0008-78). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 1.480,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Débora Cristina Fontes Leite. Data da Assinatura: 11/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.008185.2025-79. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho (CNPJ: 11.155.765/0001-17). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Jaime Gazola Filho. Data da Assinatura: 09/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117391.2022-26. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado da Saúde do Ceará (CNPJ: 07.954.571/0001-04). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 10.174,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Tânia Mara Silva Coelho. Data da Assinatura: 09/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.008185.2025-79. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (CNPJ: 25.141.524/0001-23). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 11.622,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Antônio Luiz Soares Santos. Data da Assinatura: 09/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação. Processo nº. 23077.021649/2025-32. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (CNPJ: 12.397.930/0001-00). Objeto: Transferência externa de bens móveis inservíveis, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, exclusivamente para fins e uso de interesse social, transferindo o domínio, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 27.963,14. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 14.133/2021. Signatários - pela UFRN: José Daniel Diniz Melo - Reitor e pela Donatária: Marcelo Vítor de Paiva Amorim - representante. Data da Assinatura: 14/04/2025. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Primeiro Acordo de Parceria. Processo Nº 23077.162565/2024-77. U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. SCONTAIN BRASIL LTDA . CNPJ nº: 52.179.238/0001-20. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto denominado ConfIoTA: Confidential IoT Applications, a ser executado nos termos do PLANO DE TRABALHO (ANEXO A e ANEXO B). Valor: R$ 595.640,72 (quinhentos e noventa e cinco mil, seiscentos e quarenta reais e dezenove centavos) sendo R$ 540.474,19 (quinhentos e quarenta mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e dezenove centavos) de recursos financeiros e R$ 55.166,53 (cinquenta e cinco mil, cento e sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos) de recursos econômicos. Vigência: 13 (treze) meses contados a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 09/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, da Lei nº 10.973/2004, do Decreto nº 7.423/2010 e suas alterações posteriores, do art. 53, VII, da Lei nº 9.394/1996, da Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD, da Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN. ASSINAM pela SCONTAIN: ESTHER VILAR BRASILEIRO (Sócia Gerente), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).