DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600087 87 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Informamos também, que os autos do presente processo 23107.005038/2025- 42 de forma integral, podem ser consultados via link "Pesquisa de Processo", disponível na página da Universidade Federal do Acre na internet (http://www.ufac.br/). A publicação desta notificação se dá pelo motivo do interessado, após tentativa de comunicação via postal sem retorno. Concede-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de manifestação bem como apresentar documentos e informações que julgar pertinentes. Podendo responder via e-mail [email protected] ou [email protected] ou protocolo ou por meio do sistema SEI usuário externo. Signatário: Adriano Sousa da Silva, Coordenador de Fiscalização e Execução de Contratos e Convênios da UFAC. Rio Branco - Acre, 15 de abril 2025. ADRIANO SOUSA DA SILVA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90038/2024 Sagraram-se vencedores do certame os seguintes proponentes: CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 36.839.023/0001-31, vencedora dos itens: 13, perfazendo o valor total de R$ 1.493,34; ELITE SUL COMERCIO LTDA, CNPJ nº 51.804.071/0001-88, vencedora dos itens: 12, perfazendo o valor total de R$ 1.040,68; FERGOV LTDA, CNPJ nº12.809.965/0001-09, vencedora dos itens: 10, perfazendo o valor total de R$ 7.942,00; K. K. D.BATISTA LTDA, CNPJ nº 44.816.310/0001-54, vencedora dos itens: 02, 08, 11, 17, 19 E 21, perfazendo o valor total de R$ 36.182,00; LUCIANO HARDER, CNPJ nº 05.497.786/0001-18, vencedora dos itens: 09, perfazendo o valor total de R$ 20.000,00; MAMUTH TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 57.601.436/0001-53, vencedora dos itens: 01, perfazendo o valor total de R$ 111.227,05; METTA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 27.339.371/0001-59, vencedora dos itens: 07 E 20,perfazendo o valor total de R$ 4.287,47; NANETSHOP COMERCIO AUDIOVISUAL LTDA, CNPJ Nº 52.823.703/0001-13, vencedor dos itens: 16, perfazendo o valor total de R$ 6.809,24; PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA, CNPJ nº 52.087.237/0001-55, vencedora dos itens: 15, perfazendo o valor total de R$ 9.711,00; PLP SOLUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 36.073.412/0001-07, vencedora dos itens: 03, 04, 05, 06 E 14, perfazendo o valor total de R$ 20.277,34. FRANCISCO RÔMULO DE MENEZES CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 15/04/2025) 154044-15261-2025NE800066 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90044/2024 A. VIEIRA TORRES LTDA, 48.957.430/0001-22, itens: 103,104,105 E 106, total R$ 278.526,00; ACRE IMPORT COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, 40.096.477/0001-37, itens: 23,25,27,34,51,58,85, 142, total R$ 82.730,45; AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA, 05.511.061/0001-37, itens: 95,118,119,122,123,135,137,139,144,148,150,151,152 e 153, total R$ 469.22,20; BONIBOM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 41.272.326/0001-55, itens: 02,05,10,15,21,29,30,31,32,38,39,41,42,43,44,46,47,48,50 E 68, total R$ 125.181,80; C.D AGOSTINI LTDA, 07.931.399/0001-73, itens: 109 E 110, total R$ 75.267,36; CENTRO NORTE DISTRIBUIDORA LTDA, 06.012.589/0001-24, itens: 19, total R$ 14.584,80; E C O MOURA, 28.572.074/0001-11, itens: 08, 12, 18, 22, 28, 33, 36, 37, 40, 45, 54, 55, 57, 62, 66, 69, 70, 81, 82, 88, 90, 125, 126, 129, 131, 132, 136, 140, 141, total R$ 748.743,16; J R M ROCHA COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA, 45.598.037/0001-00, itens: 64, total R$ 26.982,00; J. S. COMERCIO IMP. E EXP. LTDA, 11.338.721/0001-22, itens:149, total R$ 62.423,40; OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA, 37.334.256/0001-45, itens: 35 e 62, total R$ 68.247,12; P. G. B. SOUZA LTDA, 39.488.793/0001-75, itens: 01, 13, 114 e 120, total R$ 102.708,60; R. BISPO AGUIAR, 32.595.581/0001-48,itens: 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77, total R$ 1.388.054,88; SB DISTRIBUIDORA LTDA, 00.415.832/0001-79, itens: 26, 59, 61, 78, 79, 93, 97, 113,115, 117, 121, 127, 128, 133, 134, 143, 146 E 147, total R$ 973.230,26; T. LEITE SILVA, 17.468.184/0001-11, itens: 03, 04, 06, 07, 09, 11, 14, 16, 17, 20, 24, 49, 53, 56, 60, 63, 65, 67, 80, 83, 84, 86, 87, 89, 91, 92, 94, 98, 99, 100,101, 102, 107, 108, 111, 112, 116, 124, 130, 138, 145, 154, total R$ 1.386.196,89. FRANCISCO RÔMULO DE MENEZES CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 15/04/2025) 154044-15261-2025NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 15/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.004938/2025-73. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 335400140 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. Objeto: Consˆtui objeto deste acordo o interesse comum no avanço acadêmico, cienˆfico e tecnológico das insˆtuições de ensino superior (ies) signatárias, aqui representado pelo desenvolvimento e comparˆlhamento de conhecimentos e tecnologias nas áreas da saúde, com vistas à realização de trabalhos de pesquisa da pós-graduação na área da saúde, publicação de arˆgos cienˆficos e o intercâmbio didáˆco, cienˆfico e tecnológico entre os programas de pós-graduação em ciências médicas da uerj e a unidade acadêmica hospital universitário da universidade federal do maranhão - hu-ufma.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 64/2025 PROCESSO N.º 23115.009472/2025-01. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EDSON VICENTE DA SILVA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Visitante. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Titular, nível I. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1425977/2025 PROCESSO N.º 23115.010537/2025-52. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FRANCISCO VALBERTO DOS SANTOS NETO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 109/2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23108.044906/2019-51. Espécie: CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO S/Nº. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a International Federation of Medical Students' Associations of Brazil. Objeto: O presente Convênio tem como objetivo regulamentar o Programa de Intercâmbio Nacional promovido pela "International Federation of Medical Students' Associations of Brazil" (IFMSA) em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) visando oferecer intercâmbios médico- acadêmicos para alunos do curso de medicina desta Instituição de Ensino Superior (IES) ou de alunos matriculados no curso de medicina de outras instituições nacionais, conveniadas a IFMSA. Assinatura: 03/04/2025. Vigência: sessenta [60] meses a contar da data de sua assinatura. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e Gustavo Henrique Nicoletti Dalle Cort, Presidente Nacional da IFMSA Brazil. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.002754/2023-04. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 027/FUFMT/2023. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto alterar as Cláusulas Sexta - Do Valor do Contrato e Sétima - Da Vigência do Contrato nº 027/FUFMT/2023. Assinatura: 04/04/2025. Vigência: até 05/04/2027. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da UFMT e José Jaconias da Silva, Diretor geral da Fundação Uniselva. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90056/2024 O pregoeiro adjudica e autoridade competente homologa o resultado do Pregão 56/24 as empresas ACL Assist.,Awkalab Prod.,Biocell Biotecnologia, Cellco Biotec,Coml Sol Radiante,Dbr Com.,DiagSolution, Even Coml,Geraes Diagn.,Kiacha Labor,Lbf Com, Lin Lab Coml, Ludwig Biotecnol,Nova Biotecnol.,Obah Prod.Serv.,OGCP Coml,Onix Com.Prod.,Orbital Prod., WB Saúde e Bem Estar Ltda. HERCULES DA COSTA SANDIM Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 15/04/2025) 154054-15269-2025NE800046 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104026810202417. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gradis e portões, com instalação, para cercamento de imóveis da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, em Campo Grande/MS.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/04/2025 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. HERCULES DA COSTA SANDIM Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 14/04/2025) 154054-15269-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 35/2025-UFMS, Processo nº 23104.029943/2024-37, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Carlos Eduardo de Araujo Placido. Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Introdução às Histórias em Quadrinhos". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI 5539728, independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 11.04.2025. Vigência: 5.1. Este contrato tem duração de 60 (sessenta) meses a partir da publicação de extrato em Diário Oficial. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 36/2025-UFMS, Processo nº 23104.030008/2024-13, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Nelson Rufino de Albuquerque. Objeto: 1.1. O instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Animais de importância médica de Mato Grosso do Sul". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI 5547264, independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 11.04.2025. Vigência: 5.1. Este contrato tem duração de 60 (sessenta) meses a partir da publicação de extrato em Diário Oficial. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº 15/2025-UFMS. Processo n.º 23104.008901/2025-43. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e as Universidades partícipes da Rede Zicosur Universitária. Objeto: o objetivo do Acordo Marco de Cooperação interinstitucional e realizar uma ampla e mútua cooperação entre todas as universidades signatárias, por meio de intercâmbios de benefício mútuo para suas instituições. Data de Assinatura: 06.10.2023. Vigência: 06.10.2023 a 06.10.2028. Assinam: Marcelo Augusto Santos Turine, Reitor, pela UFMS, e os representantes das outras partes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, E PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Processo SEI n° 23109.005064/2021-27. Este acordo estabelece a prorrogação da vigência do instrumento contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados de 17 de abril de 2025, com termo final em 17 de abril de 2027. 14 de abril de 2025, Ouro Preto- MG. Luciano Campos da Silva, Reitor da UFOP Jaime Arturo Ramirez, Presidente da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa- FUNDEP Paulo Henrique de Oliveira, Representante legal da Fazenda Camponesa