DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELCIO ATHAYDE BUENO FILHO Agente de Contratação (SIASGnet - 11/04/2025) 154069-15276-2025NE900000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 154069 Nº Processo: 23122005250202511. Objeto: Contratação de serviços de recarga e de manutenção de extintores de incêndio, bem como de mangueiras, para o Campus Sete Lagoas da UFSJ.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 16/04/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANO COSTA TORRES Agente de Contratação (SIASGnet - 14/04/2025) 154069-15276-2025NE900000 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2025/SECOP Processo: nº 23122.009575/2025-73 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del- Rei. CONTRATADO(A): Prof. Juliana Gabriela Vieira Passos. OBJETO: Prestação de serviços como professor(a) substituto(a), 40 horas semanais no Departamento de Psicologia (DPSIC), de 15/04/2025 até 28/02/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Juliana Gabriela Vieira Passos - DPSIC. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2025/SECOP Processo: nº 23122..004404/2025-58 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del- Rei. CONTRATADO(A): Prof. Maria Clara Cardoso Salgado dos Santos. OBJETO: Prestação de serviços como professor(a) substituto(a), 20 horas semanais no Campus Centro-Oeste Dona Lindu (CCO) de 15/04/2025 até 24/09/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Maria Clara Cardoso Salgado dos Santos - CCO. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO: 23101.010238/2024-96 ESPÉCIE Memorando de Inteções que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e University of Hohenheim OBJETO: Desenvolver cooperação com base na igualdade e reciprocidade e promover relações e entendimento mútuo entre as duas instituições DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025 VIGÊNCIA: 03 (três) anos a partir da data da assinatura SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Andreas Pyka - Vice-Presidente. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PROCESSO: 23101.000335/2025-51 ESPÉCIE Acordo de Parceria para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação - PD&I nº1/2025 que entre si celebram Biofarming Ltda, Universidade Federal do Tocantins e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO OBJETO: Desenvolvimento do projeto "Desenvolvimento de bioproduto microbiano para controle biológico de carrapatos". DATA DA ASSINATURA: 10/04/2025 VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses a partir da data da assinatura SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT, Federico Brancher - Administrador - Biofarming Ltda, Marco Tenório de Souza Leão - Administrador - Biofarming Ltda e Léo Araújo da Silva -Diretor Geral FA P T O EXTRATOS DE CONVÊNIOS PROCESSO: 23101.006396/2022-80 TERMO ADITIVO Nº 15/2025 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2018 CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT CONTRATADA: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato nº 62/2018, para gerenciamento administrativo e financeiro do Projeto "Apoio às Práticas Pedagógicas do Curso de Serviço Social/Pronera", contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31 de março de 2025 a 30 de junho de 2025. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2025. PROCESSO: 23101.004845/2024-17 Convênio Nº 87010.000040/2025 CONCEDENTE: Secretaria do Turismo do Estado do Tocantins - SETUR -TO CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO OBJETO: Desenvolvimento do Projeto Caminhos do Conhecimento no Turismo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, a partir da data da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 20 de Março de 2025 CONVÊNIO DE ESTÁGIO PROCESSO: 23101.003122/2025-81 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Secretaria Municipal de Educação de Riachinho - Tocantins OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Silvia Eleticia Batista Rocha Ferreira - Secretária Municipal de Educação PROCESSO: 23101.003176/2025-47 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Serviço Social do Comércio - Administração Regional Tocantins - SESC-TO OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Camila Quedi Valduga - Diretora Financeira FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402039923202418. Objeto: Contratação de serviços de vigilância patrimonial a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no Campus da UNIVASF Serra da Capivara.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KATIA CRISTINA SANTIAGO DA SILVA DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 14/04/2025) 154421-26230-2025NE000247 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 11/2025 RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente: 1- CAMPUS UFV - VIÇOSA. 1.1. Departamento de Biologia Geral. Edital de Seleção nº 08/2025 - Área: BIO 340 - Evolução Orgânica, BIO 741 - Evolução Orgânica, BIO 649 -Filogenia Molecular e BIO 471- Projetos de Práticas didáticas em Ecologia e Evolução (23114.917157/2024-70). Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame: . .Nome .Nota .Classificação geral . .Natállia Maria de Freitas Vicente .8,80 .1º MARCOS RIBEIRO FURTADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 79, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio e Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo, através do Edital Nº 272, de 05 de novembro de 2024, publicado no DOU em 07 de novembro de 2024, convoca o(a) candidato(a) aprovado(a) e classificado(a) abaixo relacionado(a) para fins de nomeação/posse. Edital de abertura Nº 44/2024, de 25 de janeiro de 2024 (complementar ao Edital N. 33/2024) Edital de homologação Nº 272, de 05 de novembro de 2024 Professor Efetivo - Assistente (Classe A) / 40h/semana/Dedicação Exclusiva - DISCIPLINA: Enfermagem/Enfermagem na Atenção à Saúde do Recém-Nato, Enfermagem na Atenção à Saúde da Mulher, Enfermagem na Atenção à Saúde da Criança, Estágio Curricular Enfermagem na Atenção à Saúde da Mulher, Estágio Curricular Enfermagem na Atenção à Saúde da Criança, Gerenciamento no Cuidado de Enfermagem, Abordagens Metodológicas na Pesquisa em Enfermagem . .Candidato (a) Aprovado (a) . .Ana Isabella Sousa Almeida - 4ª aprovada (AC) O (A) candidato (a) ao cargo de Professor Efetivo convocado (a) pelo presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente, pelo e-mail do (a) candidato (a), na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Av e n i d a Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo: 1.Entrega dos documentos: documentos (Anexo I); 2.Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II); O (A) candidato (a) deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II. Estará automaticamente eliminado do processo seletivo (a)candidato (a) que não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso. Em caso de dúvida o candidato poderá entrar em contato pelo endereço eletrônico [email protected] JOSÉ DA COSTA FILHO ANEXO I DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA ATENÇÃO: todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, juntamente com o documento original para conferência, não sendo necessário apresentar cópias autenticadas. Seguem abaixo os documentos exigidos que devem ser apresentados presencialmente pelo candidato no dia agendado: 1) UMA cópia frente e verso da CARTEIRA DE IDENTIDADE. 2) UMA cópia frente e verso do CPF MAIS O COMPROVANTE IMPRESSO DA SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF, obtido do site da receita federal validade de no máximo 30 dias (https://servicos.receita.fazenda.gov.br). 3) UMA cópia frente e verso da inscrição no PIS OU PASEP. OBS: não será aceito o NIT (número de identificação do trabalhador). 4) UMA cópia frente e verso do TÍTULO DE ELEITOR. 5) CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL obtida no site do TSE (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral). 6) UMA cópia frente e verso do CERTIFICADO RESERVISTA (se couber). 7) UMA CÓPIA frente e verso da CERTIDÃO DE NASCIMENTO (se solteiro) OU DE CASAMENTO (se casado). OBS: se divorciado, apresentar certidão de averbação do divórcio. 8) UMA cópia frente e verso do REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE mais o comprovante pagamento da anuidade (se couber). 9) UMA cópia frente e verso do comprovante de residência (contas de luz, água, telefone ou gás) em nome do servidor. OBS: caso não possua comprovante de residência no próprio nome, apresentar declaração de residência disponível no site https://www.unirio.br/progepe/DECLARAODERESIDNCIA .pdf