DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600245 245 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo n°6929/2022; 5° Termo Aditivo ao Contrato n°24/2022, decorrente do Pregão Eletrônico n°18/2022; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: C2 GESTÃO & PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº27.349.476/0001-99; objetivo: Reajuste de valor, bem como a inclusão de Cláusula Contratual, cujo objeto são os Serviços: locação de espaço físico, locação de equipamentos de som, imagem, informática e correlatos, operadores audiovisuais/informática, operadores para transmissões ao vivo nas redes sociais: youtube, facebook, sites, instagram, recepcionistas, fotógrafos, mestre de cerimônias, ornamentação, iluminação e locação de mobiliário para a realização e organização de reuniões e eventos realizados, em parceria e apoiados pelo Crea-BA em todos todo Estado da Bahia, sob demanda; o valor contratual passa a ser R$721.969,57 (setecentos e vinte e um mil novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), contas orçamentárias 6.2.2.1.1.01.04.09.022, 6.2.2.1.1.01.04.09.026, 6.2.2.1.1.01.04.09.027; data de assinatura, 07/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI.n°05.000211/2025-69; 10° Termo Aditivo ao Contrato n°01/2020, Processo Administrativo n°81746/2019, decorrente do Pregão n°24/2019; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº15.233.026/0001-57; Contratado: GUARDIÃO SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.797.404/0001-10; objetivo: prorrogado do prazo de vigência do Contrato Original por mais 120 (cento e vinte) dias, passando a viger de 17 de abril de 2025 a 15 de agosto de 2025, cujo objeto é a prestação dos serviços, de forma connuada, de execução indireta de vigilância armada, diurna e noturna, nas dependências e instalações do Crea-BA; conta orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.009; data de assinatura, 10/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI.N°05.001363-2025-89, Contrato n°13/2025, mediante contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia-Crea-BA, inscrito no CNPJ sob o n°15.233.026/0001-57; Contratada: ARS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.794.816/0001-47; Objeto: aquisição da 1 (uma) licença anual do software do Canva Pro Equipes para 3 (três) usuários e 3 (três) licenças anuais do software do CapCut Pro, conforme especificações, quantidades, prazos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. O valor total deste contrato é de R$1.619,97 (mil seiscentos e dezenove reais e noventa e sete centavos); Prazo e vigência, 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, 10/04/2025 a 10/04/2026; conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009; data 10/04/2025, Signatário, Joseval Costa Carqueija-Presidente-Crea-BA. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI.N°05.002179-2025-56, Contrato n°14/2025, mediante contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia-Crea-BA, inscrito no CNPJ sob o n°15.233.026/0001-57; Contratada: CABRALGERADORES ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº48.777.469/0001-68; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva, correva e de reparo de equipamentos em geral, com reposição de peças e acessórios, conforme características, quantitavos, condições e especificações disciplinadas no Termo e Referência. O valor total deste contrato é de R$11.460,00 (onze mil quatrocentos e sessenta reais), e R$955,00 (novecentos e cinquenta e cinco reais) mensais; Prazo e vigência, 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, 10/04/2025 a 10/04/2026; conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.029; data 10/04/2025, Signatário, Joseval Costa Carqueija-Presidente-Crea- BA . EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI.N°05.003211-2025-11, Contrato n°16/2025, mediante contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia-Crea-BA, inscrito no CNPJ sob o n°15.233.026/0001-57; Contratada: EXPERTS INFORMATICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº00.349.280/0001-48; Objeto: prestação de serviços para fornecimento de 15 (quinze) licenças com renovação anual do Google Workspace Business Standard, conforme especificações, quandades, prazos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. O valor total deste contrato é de R$1.470,00 (um mil quatrocentos e setenta reais) mensais. Prazo e vigência, 1 (um) mês, contados da sua assinatura, 11/04/2025 a 11/05/2025; conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; data 11/04/2025, Signatário, Joseval Costa Carqueija- Presidente-Crea-BA . CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2025 - UASG 389421 PROCESSO Nº 01845/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para frota oficial e da Sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, conforme condições e exigências estabelecidas em edital. DATA DA ABERTURA: 08 de maio de 2025 às 13h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e Silva, 81,Centro, no horário de 12h às 18h, ou através do telefone (85) 3453.5817, ou e- mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.creace.org.br. Fortaleza,15 de abril de 2025. ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 113.150/2025 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº 27.373.125/0001-13, referente Concessão de patrocínio à ACESPECTRO para realização do 13º Seminário: " Normas e Certificações- Garantindo Qualidade e Competividade na Industria", a ser realizado no dia 22 de abril de 2025, no horário das 14 às 18h, no Hotel Vitória Praia, Vitória, ES. Valor R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Vitória, 14 de abril de 2025. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 114712/2025 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEEA - Sociedade Espiritossantense de Engenheiros Agrônomos, CNPJ nº 27.358.381/0001-31, referente Concessão de patrocínio à SEEA para realização o "X ENCONTRO DE EMPREENDEDORES DO AGRONEGÓCIO - X AGROEMPREENDEDORES", a ser realizado no dia 08 de maio de 2025. Valor R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Vitória, 11 de abril de 2025. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2881031/2025; UASG N° 927427; O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por grupo, na forma de Registro de Preços, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 e demais normativas aplicáveis. A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a locação de uma estação composta por software e equipamentos destinados à gestão eletrônica de documentos. A empresa contratada deverá também fornecer mão de obra qualificada para a operacionalização dos equipamentos, a fim de atender às demandas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA-MA), conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, constante no Anexo I do Edital disponível no sítio eletrônico do órgão, na aba Portal de Transparência (www.creama.org.br). A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site www.gov.br/compras/pt-br no dia 07 de maio de 2025, às 9h30 da manhã (horário de Brasília), observando os prazos estabelecidos no art. 55, inciso I, alínea 'a' da Lei Federal n° 14.133/2021. Esclarecimentos adicionais poderão ser enviados no e-mail: cpl- [email protected], quando houver impossibilidade de fazê-lo no Portal de Compras do Governo Federal. São Luís, MA, 11 de abril de 2025. WESLEY COSTA DE ASSIS Presidente do CREA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23/2025 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS Extrato do Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 023/2025 Concedente: Crea-GO. Convenente: Empório Oficial Multimarcas Ltda. Processo nº: 44454/2025. Objetivos: formalizar uma parceria entre o Crea-GO e a Oficial Mens Store, visando conceder o desconto de 15% (quinze por cento) mais 10% (dez por cento) de Cashback, na aquisição dos produtos comercializados pela Empresa aos beneficiários deste Acordo. Vigência: 24 meses a partir desta publicação no DOU. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Paulo Roberto Oliveira - Sócio da Oficial Mens Store. Goiânia, 03/04/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2025 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS Extrato do Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 018/2025 Concedente: Crea-GO. Convenente: Wr Idiomas Ltda.. Processo nº: 43903/2025. Objetivos: formalizar uma parceria entre o Crea-GO e a empresa Park Idiomas - Setor Oeste, visando conceder descontos nas mensalidades vigentes dos cursos oferecidos pela Empresa, aos beneficiários deste Acordo. Vigência: 24 meses a partir desta publicação no DOU. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Rosângela Maria Silva Almeida - Sócia da Park Idiomas - Setor Oeste. Goiânia, 28/03/2025. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 25/2025 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS Extrato do Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 025/2025 Concedente: Crea-GO. Convenente: SJ Premium Hotels. Processo nº: 47048/2025. Objetivos: formalizar uma parceria entre o Crea-GO e a empresa SJ Premium Hotels, visando conceder descontos nos serviços de hospedagem e/ou locações de salas ofertados pela Empresa, aos beneficiários deste Acordo. Vigência: 24 meses a partir desta publicação no DOU. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Wanderley Sebba - Sócio da SJ Premium Hotels. Goiânia, 10/04/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA O CREA-MG informa que a Licitação PE-90002-A/2025 - Solução de Colaboração, Compartilhamento e Produtividade em Nuvem - restou FRACASSADA, tendo em vista a inabilitação/desclassificação de todas as licitantes. MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO Presidente do CREA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 90004/2025 Serviço especializado de Auditoria Contábil, Financeira, Administrativa e de Pessoal para análise do exercício financeiro de 2025, podendo ser prorrogada para a análise do exercício financeiro de 2026, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG | Vencedor: TGB-AUDITORIA INDEPENDENTE S/S I CNPJ: 20.702.319/0001-76 I Valor global: R$ 8.960,00. MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO Presidente do CREA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - Crea- RJ, torna público o lançamento do Edital de Chamamento Público para credenciamento de patrocínio n° 001/2025, referenciado no Decreto 6.555, de 08 de setembro de 2008, a Instrução Normativa SECOM-PR no 02/2019, de 23 de dezembro de 2019, pela Política de Patrocínio, bem como pelas demais normas aplicáveis ao objeto do edital. Informações sobre as regras, prazo, requisitos e forma de seleção das instituições interessadas se encontram no edital disponibilizado completo em https://www.crea-rj.org.br/patrocinio/. MIGUEL ALVARENGA FERNÁNDEZ Y FERNÁNDEZ Presidente do Crea