DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600257 257 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 Objeto: Registro de Preços para fornecimento de material personalizado para campanhas institucionais, sob demanda. Início da Sessão de Disputa: dia 30.04.2025, às 15h, no site https://www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1059699. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004. COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O SEST - Serviço Social do Transporte, torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência nº 001/2025 - Processo nº 524-6/2025, cujo objeto é a Aquisição e Instalação de Grupo Gerador para atender a unidade B-092 Lavras/MG em favor da empresa Rodoagro Motores Geradores Representação Ltda, inscrita no CNPJ: 24.797.158/0001-00, no valor total de R$ 344.000,00 (Trezentos e quarenta e quatro mil reais). THIAGO LUIZ COSTA LOREDO Presidente da Comissão de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE-SETE LAGOAS/MG AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 UNIDADE DN Nº 163 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de prestação de serviço de elaboração e execução do Plano de Manutenção Predial Ativa. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 30/04/2024, às 09h. para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. DANIEL MAURICIO JUNIOR DE ASSIS Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO SUL DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente, nos termos do Estatuto do SAAESUL/MG, ficam convocados todos os trabalhadores Auxiliares de Administração Escolar associados e não associados ao SAAESUL/MG do município de Poços de Caldas/MG, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, a qual será realizada de forma presencial no Salão de Reuniões do SINTRAF - Sindicato dos Trabalhadores no Ramo Financeiro de Poços de Caldas e Região, localizado na Av. Santo Antônio, nº 200 Sala 05, Bairro Jardim Cascatinha - Poços de Caldas/MG. A Assembleia Geral Extraordinária ocorrerá na seguinte data: 23 de abril de 2025, às 18:00 horas em primeira convocação e às 18:30 horas em segunda convocação com qualquer número de presentes. A Assembleia contará com a seguinte pauta: a) Autorizar o Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar da Região Sul do Estado de Minas Gerais - SAAESUL/MG a assinar Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), nos termos negociado com o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Sul de Minas Gerais - SINEPE/SM, para viger a partir de 1º de março de 2025; b) Aprovar a cobrança da contribuição assistencial a ser descontada do salário do mês de junho de todos os integrantes da categoria, Associados e não Associados, em conformidade com o Tema 935 do STF. Varginha, 15 de abril de 2025. LEANDRO CARNEIRO BATISTA Presidente SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE RESSEGUROS E DE CAPITALIZAÇÃO DO NORTE E NORDESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Sindicato convoca as empresas associadas quites e em gozo dos seus direitos sociais, bem como as demais empresas representadas, integrantes da categoria, localizadas nos Estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Amazonas, Pará, Amapá, Roraima, Rondônia e Acre, para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, na sede do Sindicato na Rua Frei Matias Teves, nº 280, Sala 507, 5º andar, Paissandu, Recife - PE, CEP: 50070-450 e de forma telepresencial, através da plataforma Microsoft Teams, no endereço https://meet.google.com/jfk-fjjg-dtk, no dia 28 de abril de 2025, às 17H, em primeira convocação e, às 17H30, em segunda convocação para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Deliberar sobre as contas de exercício financeiro de 2024 com respectivo parecer do Conselho Fiscal e o relatório da Diretoria. Recife, 15 de abril de 2025 ANTÔNIO EDMIR Diretor Presidente do SINDSEG N/NE SINDICATO NACIONAL DOS CONDUTORES DA MARINHA MERCANTE E AFINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os associados, ativos e inativos, em pleno gozo de seus direitos estatutários, para Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se na sede social da entidade, situada na Av. Presidente Vargas, nº 446, grupo 2206 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no dia 30/04/2025 às 10:00h e 10:30h, respectivamente em 1ª e 2ª convocação para deliberarem sobre a seguinte "ORDEM DO DIA" a) Leitura, discussão e aprovação da Ata da Assembleia anterior; b) Aprovação da Prestação de Contas do ano de 2024; c) Apreciação da Proposta Orçamentária para o ano de 2025; d) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2025. ALCIR DA COSTA ALBERNOZ Diretor Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Conceição do Mato Dentro -SINDSPCMD, inscrito no CNPJ sob o número 07.254.067/0001-00, com sede provisória localizada na Rua José Sena, nº 159, "D", Bairro Rosário, Conceição do Mato Dentro/MG, CEP 35860-000, nos termos do artigo 11, "IV" e Art. 18, "H" do Estatuto Social, por meio de sua Diretoria, devidamente representada por sua Presidente, Sra. Edna Bicalho de Araújo, CONVOCAR, através do presente edital, toda a categoria dos Trabalhadores no Serviço Público deste município, no gozo de seus direitos estatutários, para participar da Assembleia Geral Ordinária de Prestação de Contas referente ao ano-exercício de 2024,a realizar-se na Escola Municipal Professor João Lima, situada à Av. Juscelino Kubitscheck, nº 275, Centro, Conceição do Mato Dentro/MG, no dia 30 de abril de 2025, às 19hs em primeira convocação e às 19:30, em segunda e última convocação, com qualquer número de servidores públicos presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Leitura e aprovação do presente edital; 2) Apresentação e aprovação dos relatórios de Prestação de contas referente ao ano-exercício de 2024. 3) Apresentação e aprovação da previsão orçamentária para o exercício de 2025. Conceição do Mato Dentro, 14 de abril de 2025 EDNA BICALHO DE ARAÚJO Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO PAPEL, CELULOSE, PAPELÃO E DE ARTEFATOS DE BRAGANÇA PAULISTA, REGIÃO E SUL DE MINAS GERAIS RESULTADO DE ELEIÇÃO Pelo presente Edital o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Papel, Celulose, Papelão e de Artefatos de Bragança Paulista, Região e Sul de Minas Gerais, entidade sindical representante dos trabalhadores do 11º grupo no plano da CNTI, conforme estabelece seu Art. 1º, com sua sede à Avenida Euzébio Savaio, nº 730 - Bairro - Santa Libânia, Bragança Paulista - SP, por seu presidente Antonio Carlos Nunes de Mattos, faz saber que no pleito realizado nos dias 09 e 10 de Abril de 2025, foi eleita a chapa um (1) com 80% dos votos validos, com a seguinte composição: Diretoria Efetiva: Presidente - Antonio Carlos Nunes de Mattos, Vice-Presidente - João Donizetti Rocha, 1º Secretario - Rosalino de Souza, 2º Secretario - Sandro Alex Colobam, 1º Tesoureiro - Rodrigo Leme Mattos, 2º Tesoureiro - Anderson Jesus da Silveira. Conselho Fiscal Efetivos: Eliseu Martins dos Santos, Andre Luiz Teixeira e Ivone Franco de Lima. Suplentes do Conselho Fiscal: Ademir Benedito Bernardi, José Enivaldo de Oliveira e Ademir da Silva. Conselho de Representantes Junto a Federação: Antonio Carlos Nunes de Mattos e João Donizetti Rocha. Suplentes do Conselho de Representantes Junto a Federação: Rosalino de Souza e Rodrigo Leme Mattos. Diante do exposto, ficando assim convocados os eleitos para tomarem posse do mandato conforme estabelece o estatuto social da entidade sindical. Bragança Paulista, 15 de Abril de 2025 ANTONIO CARLOS NUNES DE MATTOS Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE NAZARÉ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE NAZARÉ-BA O Sindicato dos Trabalhadores de Trabalhadoras Rurais de Nazaré/BA, inscrito no CNPJ sob o nº nº13.250.162/0001-20, Carta Sindical MTb.088/054/1981 emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua Rui Barbosa , nº19, Bairro centro, CEP: 44400.000, Nazaré/BA convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria Profissional do plano CONTAG: trabalhadores e trabalhadoras rurais, assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural, hortifruticultura e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, do Município de Nazaré/BA, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE NAZARÉ-BA, a ser realizada no dia 08 de maio de 2025, na sede do Sindicato, com endereço na Rua Rui Barbosa nº19 Centro - CEP 44400-000, Nazaré/BA, com início às 09h30min (nove e meia) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois (02) módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Nazaré- BA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Nazaré/BA; 2) outras alterações estatutárias decorrente das anteriores do item 1. Francimeire Nepumoceno dos Reis, Presidente do Sindicato - Residente e Domiciliado na Fazenda Carangueijo nº1 Zona Rural- CEP 44400-000, Nazaré-BA. Nazaré/BA, 15 de abril de 2025. FRANCIMEIRE NEPUMOCENO DOS REIS Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SANTA FILOMENA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santa Filomena - PI (CNPJ nº 41.535.030/0001-80), com sede no Conjunto Habitacional Boa Esperança 01, n° 102, Bairro Novo Horizonte, em SANTA FILOMENA- PI - CEP: 64.945-000, pelo presente EDITAL, através de seu presidente, que este subscreve, Antonio Alves de Carvalho , CONVOCA todos os membros ativos ou aposentados da Categoria Profissional dos Trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, da base territorial do município de SANTA FILOMENA- PI, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 08 de maio de 2025, na sede do Sindicato, no endereço acima, com início às 8h, em primeira convocação e em segunda convocação, meia hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) Alterar a denominação da entidade para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Santa Filomena-PI; b) alterar a sua representação sindical profissional para representar a categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, no município de SANTA FILOMENA - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; 2) Outras alterações estatutárias. Santa Filomena- PI, 15 de abril de 2025. ANTONIO ALVES DE CARVALHO Presidente do Sindicato