DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços, pessoas jurídicas (MEI - Microempreendedor Individual) e empresas, para execução de serviços diversos de natureza contínua, eventual e conforme necessidade administrativa, compreendendo as seguintes especialidades: pedreiro, pintor, carpinteiro, calceteiro, eletricista, operador de motosserra, operador de roçadeira, ajudante de pedreiro/pintor, mestre de obras e roçador manual. A contratação será realizada por meio de credenciamento, com remuneração proporcional aos serviços efetivamente executados, conforme especificações, quantitativos estimados e demais condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e demais Secretarias que compõem administração do Município de Paulistas/MG. Início da sessão eletrônica dia 22 de abril de 2025 até 31/12/2025. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br Paulistas-MG, 15 de abril de 2025. HAROLDO PEREIRA DA COSTA Secretário de Administração AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Paulistas/MG, torna público o Extrato de Edital do Processo Licitatório nº 035/2025, Dispensa Eletrônica nº 012/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de atualização, manutenção, migração de conteúdo, backup de plataforma anterior, hospedagem do website oficial e Portal da Transparência (SICOM), Criação e manutenção dos e-mails Institucionais do Município de Paulistas/MG. Início da sessão eletrônica dia 25 de abril de 2025 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br Paulistas-MG, 15 de abril de 2025. HAROLDO PEREIRA DA COSTA Secretário de Administração AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Paulistas/MG, torna público o Extrato de Edital do Processo Licitatório nº 037/2025, Dispensa Eletrônica nº 013/2025. Objeto: O objeto da presente Dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por Dispensa de Licitação de Aquisição de saco para lixo 100L preto 12 micras reforçado para atender às necessidades das Secretarias do Município de Paulistas/MG, Início da sessão eletrônica dia 25 de abril de 2025 às 08h20min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br. Paulistas-MG, 15 de abril de 2025. HAROLDO PEREIRA DA COSTA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Reabertura de Prazo Processo Administrativo nº 035/2025 - Chamada Pública nº 001/2025, cujo objeto é a Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município. Recebimento do Projeto de Venda até às 10h00min do dia 02/05/2025, no Setor de Licitações. O Edital e seus anexos disponíveis na plataforma eletrônica e no Site: www.pedrabonita.mg.gov.br Informações pelo Tel.: 031-3872-9103, no horário de 08h00min às 16h00min, pelo e-mail: [email protected] ou pessoalmente na sede Prefeitura. Pedra Bonita-MG, 14 de abril de 2025. AFONSO TALISON DUELE LEANDRO p/ Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo Contrato Administrativo 14/25. Objeto: Aditivo para indicação do percentual de desconto na tabela. Lotes 1 e 2: 12,7% e Lotes 3 e 4: 13,8%. Fundamento: Lei 14.133/2021. Contratada: AMP COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Processo Licitatório nº 045/2024 A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 045/2024, objetivando a contratação de serviço de dedicação de mão de obra exclusiva, para o preparo e distribuição de alimentação escolar para as unidades de ensino público municipal, com fornecimento de gêneros alimentícios e demais insumos, mediante a operacionalização de atividades adequadas e em conformidade com os dispositivos legais vigentes. Em razão da retificação supracitada, fica alterada a data de abertura Data/horário: 08/05/2025 às 08:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 985023 ou: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora-MG, 15 de abril de 2025. POLIANA ALVES ARAUJO MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Pocrane - MG, Torna pública que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, o Processo 38/2025, Concorrência Eletrônica 01/2025. Objetivando a Contratação de serviços técnicos de engenharia para realização de estudo geológico, detalhamento executivo do projeto básico, elaboração de projetos executivos e orçamento para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário, para o município de Pocrane - MG, aprováveis para execução das obras através de recurso do Instrumento: 968262/2024 do Ministério das Cidades conforme demais anexos do presente edital. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19_ de 05 de 2025. INÍCIO REC. PROPOSTA: 17/04/2025 ás 08:00; FIM REC. PROPOSTA: 19/05/2025 ás 08:00; INÍCIO DISPUTA: 19/05/2025 ás 08:30; TIPO DE LANCE: Menor Lance por valor global; TIPO ENCERRAMENTO: Fechado Aberto. LOCAL: Plataforma BLL, por meio do site www.bll.org.br; RETIRADA DO EDITAL: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado e no site da Prefeitura Municipal www.pocrane.mg.gov.br, gratuitamente; Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente conforme edital. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, e decretos municipais. Informações: das 08:00 as 16:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: 0800 033 2020. E-mail: [email protected] Edital: www.pocrane.mg. gov.br/www.gov.br/pncp. Pocrane - MG, 15 de abril de 2025. EDERSON DOMINGOS DIONES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Retificação do Pregão Eletrônico nº 05/2025 - Processo nº 017/2025, publicado no DOU em 15/04/2025, Seção 3, pág. 261, registro de preços para futura e eventual aquisição de filtros, lubrificantes e matérias correlatos para manutenção da frota de veículos e máquinas do Município de Ponto Chique-MG. Onde se lê: Processo nº 017/2025 - Leia-se: Processo nº 018/2025 as outras cláusulas permanecem inalteradas. Informações no E-mail: [email protected] e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html. Ponto Chique-MG, 15 de abril de 2025. RAIANE D. ANTUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP Pregão Eletrônico para registro de preços nº 20/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde dos grupos A, B e E. A sessão pública será realizada no dia 09 de maio de 2025, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Willian de Oliveira Xavier Junior - Pregoeiro Municipal. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: [email protected]. Em 15 de abril de 2025. GILBERT PEREIRA CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2025 Processo 089 2025 - Contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento de prestação de serviços de som, iluminação, fornecimento de estruturas de eventos, jogos de mesa com cadeiras e duplas, bandas regionais para suprir os eventos do calendário cultural do Município de Pouso Alto/MG, conforme especificações constantes neste termo de referência, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Inicio do recebimento das propostas e credenciamento: 16/04/2025 às 09 horas. Sessão de abertura das Propostas e lances: 06/05/2025 às 14h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br - Janaina Soares Fonseca - Pregoeira Pouso Alto-MG, 11 de abril de 2025. JANAINA SOARES FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 O Município de PRATINHA-MG, torna público que a partir do dia 22/04/2025 até o dia 07/05/2025 receberá os envelopes referentes a INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO POR "CHAMADA PUBLICA Nº 2/2025", PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2025, para o seguinte objeto: credenciamento de pessoas interessadas em prestar serviço no "Programa Escola em Tempo Integral", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° 1.188/2025e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no presente Edital e seus Anexos, no dia 07/05/2025 a comissão de contratação divulgará o resultado sobre a habilitação ou inabilitação dos proponentes que enviaram envelopes, após este período qualquer interessado poderá requerer o credenciamento durante a vigência deste credenciamento. Os interessados poderão examinar e obter uma cópia do Edital, nos dias úteis, no horário das 07:00hs às 11:00hs horas e das 12:00hs às 16:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Pratinha, Rua Pedro Paulo dos Santos n° 45, centro, na sala de licitações, e através do site www.pratinha.mg.gov.br. Pratinha- MG, 15 de abril de 2025. WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2025 Processo Nº 58/2025 - Ratificação Objeto: Contratação do Ciminas através do processo nº 012/2025, credenciamento nº 5/2025. Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de saúde, especialmente em exames clínicos, consultas médicas e procedimentos cirúrgicos destinados a atender os entes consorciados ao Ciminas - consorcio Inter federativo de Minas Gerais, em atendimento as necessidades do departamento de saúde de Pratinha/MG. Valor Global: R$ 396.099,65 (trezentos e noventa e seis mil e noventa e nove centavos). Com base no art.75, inciso XI da Lei nº 14.133/21. Prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2025 Dispensa Nº 28/2025 - Processo Nº 58/2025 - Ratificação Objeto: Contratação do Ciminas através do processo nº 012/2025, credenciamento nº 5/2025. Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de saúde, especialmente em exames clínicos, consultas médicas e procedimentos cirúrgicos destinados a atender os entes consorciados ao Ciminas - consorcio Inter federativo de Minas Gerais, em atendimento as necessidades do departamento de saúde de Pratinha/MG. Valor Global: R$ 396.099,65 (trezentos e noventa e seis mil e noventa e nove centavos). Com base no art.75, inciso XI da Lei nº 14.133/21. Prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito