DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1363501, resolve: Nº 2.144 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, KAREN DAYANA LIMA LITWIN, matrícula no 398874, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLRDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PSB). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1363557, resolve: Nº 2.147 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, DANIEL ALVES DA SILVA, matrícula no 408326, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSWMOR - Gabinete do Senador Wilder Morais, a partir de 16/04/2025. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1363577, resolve: Nº 2.148 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, PRISCILLA ANTONIO VILELA, matrícula no 405659, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSMBUZET - Gabinete da Senadora Margareth Buzetti. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1363593, resolve: Nº 2.149 - exonerar ANDRÉ LUIZ DA SILVA FELIX, matrícula no 405684, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1363594, resolve: Nº 2.150 - exonerar ARTHUR DE SOUZA CASEMIRO DA SILVA, matrícula no 406007, do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1363595, resolve: Nº 2.151 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ANA LUÍSA MOREIRA DA SILVA, matrícula no 403079, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1363601, resolve: Nº 2.152 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARIA DE JESUS OLIVEIRA ARAÚJO, matrícula no 197273, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/BLDEMO - Bloco Parlamentar Democracia (MDB/UNIÃO/PODEMOS/PSDB), para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar. ILANA TROMBKA PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1363495, resolve: Nº 2.142 - exonerar ROSIMARY CARDOSO CORDEIRO, matrícula Nº 298089, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves, e nomeá-la para o cargo, em comissão de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLFEM - Gabinete da Liderança da Bancada Feminina do Senado. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362493, resolve: Nº 2.120 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARISOL REIS FREIRE para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362940, resolve: Nº 2.122 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, GERMACYLENE CASTRO DOS SANTOS OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSALOBAT - Gabinete da Senadora Ana Paula Lobato. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1363269, resolve: Nº 2.126 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARIA FERNANDA VENDRAMINI para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1363270, resolve: Nº 2.127 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, VALDIVINO MERENCIANO SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1363352, resolve: Nº 2.129 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ADRIANO ROGER MARCELINO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador Giordano. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1363531, resolve: Nº 2.130 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, GUILHERME DAVID LOPES SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1363602, resolve: Nº 2.153 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, GLADSTON LUIZ DE MENEZES SANTANA, matrícula no 435883, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência. MARCIO TANCREDI PORTARIA DE 11 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1363431, resolve: Nº 2.141 - exonerar WILMARA FERREIRA MATOS MARTINS, matrícula no 434570, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSMMAL - Gabinete do Senador Magno Malta, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1363496, resolve: Nº 2.143 - exonerar VIVIANE FERRAZ ROCHA DE OLIVEIRA DE AMORIM, matrícula Nº 2.61625, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLPL - Gabinete da Liderança do Partido Liberal, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSWFAGUN - Gabinete do Senador Wellington Fagundes. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1363504, resolve: Nº 2.145 - exonerar MARCONIEDES VITOR DE MESQUITA, matrícula Nº 2.49327, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSJWAG - Gabinete do Senador Jaques Wagner, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1363555, resolve: Nº 2.146 - exonerar DOMINICK MACIEL ROCHA, matrícula no 349840, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 264, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 6º do Anexo I da Portaria Conjunta n. 3, de 31 de maio de 2007, resolve: Art. 1º Alterar a área de atividade dos cargos vagos de Analista Judiciário identificados a seguir, para a Área Judiciária: Cargo: Analista Judiciário, Área Administrativa . .ORIGEM DA VAGA: . .1. Posse em cargo inacumulável de Ana Paula Assencio de Oliveira Castro . .2. Posse em cargo inacumulável de Tiago de Souza Oliveira . .3. Aposentadoria de Valéria de Pinho Chalub . .4. Aposentadoria de Maria Dione Silva Ferraz . .5. Aposentadoria de Lúcia Helena Canfield Pereira . .6. Aposentadoria de Cláudio Ribeiro Cavalcante . .7. Aposentadoria de Joanita Alcântara Lacerda . .8. Aposentadoria de Fabio Luiz da Silva Cargo: Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Contadoria . .ORIGEM DA VAGA: . .1. Posse em cargo inacumulável de Danilo Silva Bezerra . .2. Posse em cargo inacumulável de Aline Borges Barbosa Itaborahy . .3. Posse em cargo inacumulável de Carolina Soares Duarte Feitoza . .4. Aposentadoria de Ednalva Aparecida Ferreira . .5. Posse em cargo inacumulável de João Victor Alves da Silva