DOMCE 17/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3695

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participar do evento de Inauguração do Hospital Universitário do Ceará – HUV e Reunião na Secretaria de Proteção Social, que acontecerão nos dias 19 e 20 de março de 2025 em Fortaleza, Ce.

§1°. O valor da diária é de R$ 420,00 (Quatrocentos e Vinte Reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022. §2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 840,00 (Oitocentos e Quarenta Reais) das Diárias.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE: Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Altaneira, em 18 de março de 2025.

ANNE DANIELLE FREIRE Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:5E7EBA92

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 018/2025/SAS

ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 829/2021, o Senhor EVANUILTON MARCOS FERNANDES, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, 02 (duas) diárias para a emissão de CIN no Posto 119-Altaneira do Instituto de Identificação Antônio Bezerra/VaptVupt, nos dias 24 e 25 de abril de 2025, localizado em Fortaleza, CE. §1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022. §2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 700,00 (Setecentos Reais) das Diárias.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE: Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Altaneira- CE, em 14 de abril de 2025.

ANNE DANIELLE FREIRE Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:4FE9D9AD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – DIVERSAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES REFERENTES A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA, DESCARTAVEIS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3301 15 122 0100 2.137 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.

VALOR GLOBAL: R$ 2.176,52 (DOIS MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 11 DE ABRIL DE 2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, SANEAMENTO E ENERGIA.

REPRESENTANTE: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA – SECRETÁRIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, SANEAMENTO E ENERGIA.

CONTRATADA: JOSE EDIVAN DA SILVA - ME / CNPJ N º 40.061.199/0001-82.

REPRESENTANTE: JOSE EDIVAN DA SILVA – CPF Nº. 021.696.709-04.

ALTO SANTO - CE, 11 DE ABRIL DE 2025.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:860F1F31

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – DIVERSAS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 001/2024 – DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES REFERENTES A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA, DESCARTAVEIS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3301 15 122 0100 2.137 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.

VALOR GLOBAL: R$ 77,85 (SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).