DOMCE 17/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3695
www.diariomunicipal.com.br/aprece 14
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador:82E47710
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 15.01.2025/45
Nomeia o Coordenador de Vigilância Sanitária e Ambiental na Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o senhor, YURI FEITOSA GONCALVES, com documento de RG nº 3775727 SSPD/PB e CPF nº 087.479.284-33, para exercer o cargo em comissão COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL NA SECRETARIA DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 459/2013, mediante o símbolo CNA, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO Baixio - CE, 15 de janeiro de 2025.
LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador:9EAC858F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 15.01.2025/46
Nomeia o Supervisor da Secretária Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o senhor, ERICO NATANNAEL ALENCAR FERREIRA, com documento de RG nº 2000099182980 SSPD/PB e CPF nº 028.025.133-54, para exercer o cargo em comissão SUPERVISOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 459/2013, mediante o símbolo SUA, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO
Baixio - CE, 15 de janeiro de 2025.
LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador:EB39AD52
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 13.01.2025/47
Nomeia o Coordenador de Proteção Social Básica na Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a senhora, HELLEN MARIA HOLANDA CLEMENTE com documento de RG nº 20074293200 SSPD/PB e CPF nº 604.676.563-39, para exercer o cargo em comissão COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 459/2013, mediante o símbolo CNA, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO Baixio - CE, 13 de janeiro de 2025.
LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador:B06CA1CC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 13.01.2025/48
Nomeia o Supervisor na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o senhor, ERIC RAFAEL CHAVES MACIEL com documento de Registro Geral nº 066.501.333-70 SSPDS/CE para exercer o cargo em comissão SUPERVISOR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 459/2013, mediante o símbolo SUA, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.