DOMCE 17/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3695
www.diariomunicipal.com.br/aprece 27
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 002
Baixio -ce 14 de Fevereiro de 2025.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais.
RESOLVE: Art 1º - DESIGNAR os servidores públicos municipais abaixo nomeados, como representantes deste municipio no Grupo do Consócio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul.
GLEYCE KELLY ALVES DOS SANTOS (TITULAR) CPF: 056.407.513-20
OZANA CARVALHO DA SILVA PARNAIBA (SUPLENTE) CPF: 953.914.103-63
Art 2º - Aos servidores desgnados competirá a recepção e encaminhamento da demandas apresentadas pela superintendência do Consorcio Publico.
Art 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE GABINETE DO PREFEITO Baixio - CE, 14 de Fevereiro de 2025.
LÚCIO ALVES BARROSO
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Viviane Silva Campos
Código Identificador:1525F1B8
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 004
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais, vem por meio deste designar a senhora MARIA DO SOCORRO VIEIRA DOS SANTOS com documento RG: Nº 2007222303-5 SSPDS/CE, e CPF nº 458.849.273-04, para ocupar a função de COORDENADORA DA EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Baixio Ceará.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO Baixio - CE, 12 de março de 2025.
LÚCIO ALVES BARROSO
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Viviane Silva Campos
Código Identificador:B1E2FC52
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 005
Baixio -CE 17 de Março de 2025.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES
BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica
Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais
normas infraconstitucionais.
RESOLVE:
Art 1º - DESIGNAR os servidores públicos municipais abaixo
nomeados, como representantes institucionais deste municipio com a
finalidade de acompanhar ações e estabelecer comunicação e realizar
tratativas formais com responsáveis pela execução do Prejeto
Sustentar Rural da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA),
desenvolvendo em parceria com a Universidade Federal do Vale do
São
Francisco
(UNIVASF)
com
o
objetivo
de
capacitar
multiplicadores nos municipios abrangidos pelas ações de saneamento
por execução direto da Funasa, para desenvolvimento de ações
educativas nas respectivas comunidades beneficiadas, objetivando a
sustentabilidade e efetividade dos Sistemas simplificados ou Soluções
Alternativas Coletivas de Abastecimento de Agua implentados pela
FUNASA/SUEST Ceará.
GESUALDO NOGUEIRA DE SOUSA Função: Agente Administrativo
GERALDO PINHEIRO TORRES Função: Agente Administrativo
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em sentido contrario.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE
GABINETE DO PREFEITO Baixio - CE, 17 de Março de 2025.
LÚCIO ALVES BARROSO
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Viviane Silva Campos
Código Identificador:D1AB315A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 06
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES
BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica
Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais
normas infraconstitucionais, vem por meio deste designar o senhor
JUCIÊ AVELINO CACIANO JUNIOR com documento Registro
Geral Nº 63329872330, para ocupar a função de FISCAL DE
CONTRATO
das
Secretarias
Municipais
de
Administração,
Educação, Assistência Social e Saúde da Prefeitura Municipal de
Baixio Ceará.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO Baixio - CE, 10 de Março de 2025.
LÚCIO ALVES BARROSO
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Viviane Silva Campos
Código Identificador:BB4C79F6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE ESTABELECER PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM RESPEITO A FÉ CRISTÃ EM ALUSÃO A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.