DOMCE 17/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3695

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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE FORMA A ABRANGER O TERMO COMPREENDIDO ENTRE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A 24 DE AGOSTO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE TAINNA GESSIE OLIVEIRA LIMA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: ANTONIO ALEXANDRE FROTA AMORA NETO, CPF sob o Nº 613.050.863-84. DATA DE ASSINATURA: 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:E4DCF9F0

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00.002/2025–SRP PE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – DIVERSAS SECRETARIAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 00.002/2025-SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS RECARGAS DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, COM ESCOPO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 22 de abril de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 05 de maio de 2025 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 16 de Abril de 2025.

EDILANE MACIEL DA SILVA -
Pregoeira Oficial do Município Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:230C0F8D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.04.001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04.09.01 (ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21.10.02/2024, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.12.1 - SRP – (PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE)

ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 11.04.001/2025. Processo Administrativo Nº 2025.04.09.01 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 21.10.02/2024, originária do Pregão Eletrônico nº 2024.08.12.1 - SRP - Prefeitura Municipal de Barbalha/CE). Partes: a Câmara Municipal de Barbalha, através do Gabinete da Presidência e a empresa FRANCISCA ELIZABETH PINTO LOPES - ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de coffee break, coquetel, buffet, refeições tipo “quentinha”, kit de lanches dentre outros para atender às necessidades da Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Processo Administrativo. Valor Total do Contrato: R$ 96.035,35 (noventa e seis mil trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Dorivan Amaro dos Santos e Francisca Elizabeth Pinto Lopes.

Data de Assinatura do Contrato: 11 de abril de 2025. Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador:E4200C7E

GABINETE DO VICE PREFEITO PORTARIA

PORTARIA Nº 08.04.003/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na: GABINETE DO VICE-PREFEITO - GABVICE

NOME CARGO
CPF Thales Henrique Magalhães Dantas Assessor de Administração 649.xxx.xxx-20

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 08 de abril de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:2F262B05

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16.04.001/2025

O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, por meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado do Município de Barbalha/CE, regido pelo Edital nº 001/2023/PMB, homologado pela Portaria n° 01.02.013/2023, de 01 de fevereiro de 2024, destinado a contratação temporária de servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da respectiva Secretaria para a qual foram convocados, situando-se a Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos à Avenida Pio Sampaio, nº 499, Cirolândia; a Secretaria Municipal de Educação na Rua Madre Ildaura, nº 170, Alto da Alegria; a Secretaria de Saúde na Av. Cel. João Coelho, nº 207, 4º andar, Centro; e as demais Secretarias no Centro Administrativo José de Sá Barreto, situado na Avenida Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, Jardim dos Ipês, todas nesta cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas das segunda feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste ato convocatório, a fim de apresentarem a documentação necessária ao procedimento de contratação, conforme se descreve: FOTO 3X4 ATUAL (ORIGINAL); CPF (CÓPIA); RG (CÓPIA); CARTEIRA DE TRABALHO (CÓPIA); TÍTULO DE ELEITOR COM COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO E/OU DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL (CÓPIA); CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU