DOMCE 17/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3695

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CORDELISTA R$ 200,00 INTÉRPRETE DE LIBRAS R$ 200,00 GRUPOS DE CAPOEIRA R$ 1.300,00

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 14 de fevereiro de 2025.

HOOSEVELT AMISSON RAMALHO DIAS Secretário Municipal de Cultura Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:03311C52

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA Nº 15.04.02/2025 BARBALHA/CE, 15 DE ABRIL DE 2025

EMENTA: NOMEIA A COMISSÃO DO PROJETO PEQUENOS PASSOS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO, Secretário Municipal de Educação de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo; CONSIDERANDO a necessidade do efetivo cumprimento da Lei Federal nº 14.851/2024, que prevê a criação, nos municípios, com o apoio dos estados, de mecanismos para levantar e divulgar a demanda por vagas na rede de educação para crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 20.03.001/2025, de 20 de março de 2025, que regulamenta os mecanismos para o levantamento da demanda e registro para a oferta de vagas na educação infantil – etapa creche (0 a 3 anos) – e estabelece os critérios e procedimentos para a edição da lista de espera para matrícula, em conformidade com a referida lei; CONSIDERANDO as diretrizes e recomendações estabelecidas pelo Projeto Pequenos Passos, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Ceará, que visa garantir o acesso à educação infantil como direito fundamental da primeira infância; CONSIDERANDO a necessidade de levantamento da demanda por vagas no atendimento à educação infantil de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos;

RESOLVE: Art. 1º Designar e nomear os(as) servidores(as) abaixo indicados(as) para compor a Comissão da Equipe Técnica responsável pelo levantamento da demanda por vagas na Educação Infantil, nos termos do art. 3º do Decreto Municipal nº 20.03.001/2025, no âmbito do Município de Barbalha/CE. Art. 2º A Comissão será constituída pelos(as) seguintes servidores(as), integrantes do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação:

• Giulliane Filgueira de Araújo Coelho CPF nº 779.775.483-72 – Coordenadora; • Maria Jacqueline Filgueira de Sá Barreto CPF nº 223.009.373-87 – Articuladora; • Érica de Andrade Silva CPF nº 652.866.423-49 – Articuladora; • Andreliny Batista Monteiro de Morais CPF nº 622.732.133-87 – Articuladora; • João Paulo da Silva Olegário CPF nº 019.805.673-79 – Secretário Municipal de Educação.

Art. 3º A Comissão do Projeto Pequeno Passos, nos termos desta Portaria, praticará todos os atos necessários ao fiel cumprimento de suas atribuições, prezando pela observância dos princípios constitucionais que regem a Administração Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Barbalha/CE, 15 de abril de 2025.

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO Secretário Municipal de Educação Portaria nº 15.04.02/2025 Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:BDC35470

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA Nº 09.04.010/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC

NOME CARGO
CPF José Soares Neto Gerente de Educação Física e Modalidade Esportiva 559.xxx.xxx-15

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 09 de abril de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal De Barbalha/CE Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:00A4EBD2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA Nº 09.04.004/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC

NOME CARGO
CPF Vanderson da Costa Sabino Coordenador de Avaliação 222.xxx.xxx-13

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 09 de abril de 2025.