DOMCE 17/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3695
www.diariomunicipal.com.br/aprece 61
de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 03 de fevereiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:393CB50C
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.04.01.007, DE 01 DE ABRIL DE 2025
Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a Sra. Maria Vilany Pereira Nunes, do cargo de Coordenadora Escolar CNE2 da E.E.F. Comunitária da Barra, da Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 01 de abril de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:86D989F1
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.04.14.001, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a Sra. Ana Claúdia Xavier dos Santos, do cargo de Coordenador Municipal de Unidade de Saúde CNE2, da Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com a Lei Municipal n.º 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 01 de abril de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:FAB4FDDF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1404.001/2025-DISP DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1404.001/2025-DISP
A Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE, em conformidade com o
disposto na Lei nº 14.133/2021, torna público o resultado do
procedimento de Dispensa de Licitação, fundamentado no art. 75,
inciso II, referente à contratação do objeto licitado.
Após a análise da proposta apresentada, verificou-se que a mesma
estava compatível com os preços praticados no mercado e abaixo da
média dos valores apurados na estimativa de custos, conforme
levantamento prévio realizado nos termos do art. 23 da Lei nº
14.133/2021. Na sequência, foi realizada a análise da documentação
de habilitação da empresa primeira melhor classificada, a
GRANGAZ LTDA, sendo constatado o atendimento aos requisitos
mínimos exigidos no edital.
Dessa forma, a empresa GRANGAZ LTDA, inscrita no CNPJ nº
28.975.806/0001-14, foi declarada vencedora do certame, por
apresentar a proposta de MENOR PREÇO POR ITEM entre as
habilitadas, no valor total de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil
reais). Encerrado o procedimento de dispensa de licitação, o licitante
melhor classificado foi formalmente declarado vencedor, sendo o
resultado devidamente divulgado e concedido o prazo recursal, nos
termos do art. 165, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão em 16 de abril de
2025, às 14:30 horas, lavrando-se a Ata da Sessão Pública, assinada
pelo Agente de Contratação. Para mais informações, os interessados
poderão consultar o processo administrativo na Avenida Joaquim
Pereira, n° 855, Centro, Frecheirinha/CE.
Frecheirinha/CE 16 de abril de 2025.
Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:36070C7C
COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação de Frecheirinha/CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1404.001/2025-DISP, RATIFICA a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos contidos no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, destinada à AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COMPOSTO ESSENCIALMENTE POR PROPANO E BUTANO, ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13 KG (BOTIJÃO RETORNÁVEL), EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, tendo como favorecida: GRANGAZ LTDA, inscrita no CNPJ: 28.975.806/0001-14, que propôs o valor global de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Frecheirinha-CE, 16 de abril de 2025
AURIVAM PONTES LINHARES Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Frecheirinha/CE Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador:96F8B89D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO 171/2025
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 171/2025