DOMCE 17/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3695
www.diariomunicipal.com.br/aprece 74
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 145/2021 - SEINFRA
ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 145/2021.
OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a
vigência deste contrato prorrogada por 3 (três) meses, a contar de
16/04/2025.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
nº
08.01.15.452.0019.2.078.3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: BS Construções e
Serviços EIRELI – ME. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025. N° DA LICITAÇÃO:
Concorrência
N°
2020.12.28.01.
ASSINAM:
Francisco
José
Rebouças dos Santos, pela contratante, e Francisco Alberto Barbosa
Saldanha, pela contratada.
Publicado por:
Dionatan Teobaldo e Silva
Código Identificador:C51AF6A5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 371/2024 - SEINFRA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 371/2024.
OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a
vigência deste contrato prorrogada por 04 (quatro) meses, a contar de
16/04/2025.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
nº
08.01.15.452.0019.1.031.4.4.90.51.00. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura.
CONTRATADA:
COASTAL
-
Construções e Soluções Técnicas Ambientais Ltda. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025.
N° DA LICITAÇÃO: Concorrência N° 2024.07.05.01. ASSINAM:
Francisco José Rebouças dos Santos, pela contratante, e Luis Augusto
de Gois, pela contratada.
Publicado por:
Dionatan Teobaldo e Silva
Código Identificador:DCEE813D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 146/2021 - SEINFRA
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 146/2021. OBJETO:
Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência
deste contrato prorrogada por 12 (doze) meses, a contar de
16/04/2025.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
nº
08.01.15.452.0019.2.077.3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura.
CONTRATADA:
Atos
Gestão
Ambiental e Serviços LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.666/93.
DATA
DA
ASSINATURA:
16/04/2025.
N°
DA
LICITAÇÃO: Concorrência N° 2020.12.28.01. ASSINAM: Francisco
José Reboucas dos Santos, pela contratante, e Weyne Pereira de
Araújo, pela contratada.
Publicado por:
Dionatan Teobaldo e Silva
Código Identificador:1B3225B5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 302/2024 - ATMI
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 302/2024.
OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a
vigência deste contrato prorrogada por 12 (doze) a contar de
15/04/2025.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
13.01.06.122.0002.2.109, elemento de despesa nº 3.3.90.33.00;
3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Autarquia de Trânsito Municipal de
Icapuí
-
ATMI.
CONTRATADA:
Inovve
Turismo
LTDA.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei 14.133/2021.. DATA DA
ASSINATURA:
15/04/2025.
N°.
DA
LICITAÇÃO:
Pregão
Eletrônico Nº 2024.03.15.01. ASSINAM: Robson Rodrigues da
Cunha, pela Contratante e a Sr. Matheus Alexandre Grando, pela
contratada.
Publicado por:
Dionatan Teobaldo e Silva
Código Identificador:95FC0706
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 303/2024 - CGM
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 303/2024. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 12 (doze) meses, a contar de 15/04/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.01.06.122.0002.2.10, elemento de despesa nº 3.3.90.33.00; 3.3.90.39.00 CONTRATANTE: Controladoria Geral do Município. CONTRATADA: Inovve Turismo LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2025. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 2024.03.15.01. ASSINAM Lucas Davi Santiago Reis, pela Contratante e o Sr. Matheus Alexandre Grando, pela contratada.
Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador:A9D1BE25
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 304/2024 - SECULT
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 304/2024.
OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a
vigência deste contrato prorrogada 12 (doze) meses, a contar de
15/04/2025.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
nº
10.01.13.122.0002.2.094, elemento de despesa nº 3.3.90.33.00;
3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura e Turismo.
CONTRATADA: Inovve Turismo LTDA. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 107, da Lei 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA:
15/04/2025.
N°.
DA
LICITAÇÃO:
Pregão
Eletrônico
Nº
2024.03.15.01. ASSINAM: Maxsuel Barros e Silva, pela Contratante
e o Sr. Matheus Alexandre Grando, pela contratada.
Publicado por:
Dionatan Teobaldo e Silva
Código Identificador:4A3BA636
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 309/2024 - SEDEMA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 309/2024.
OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a
vigência deste contrato prorrogada por 12 (doze) meses, a contar de
15/04/2025.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
nº
09.01.04.122.0002.2.083, elemento de despesa nº 3.3.90.33.00;
3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento,
Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente. CONTRATADA: Inovve
Turismo LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei
14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2025. N°. DA
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 2024.03.15.01.. ASSINAM:
Francisco Eurivan de Paula, pela Contratante e o Sr. Matheus
Alexandre Grando, pela contratada.
Publicado por:
Dionatan Teobaldo e Silva
Código Identificador:BFB9B8FA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 307/2024 - SEGOV
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 307/2024. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 12 (doze) meses, a contar de 15/04/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 02.01.04.122.0002.2.003, elemento de despesa nº 3.3.90.33.00; 3.3.90.39.00. . CONTRATANTE: Secretaria de Governo. CONTRATADA: Inovve Turismo LTDA FUNDAMENTO LEGAL: