DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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I N C LU S ÃO : CONVOCADOS PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO - SUB JUDICE 1 MGI / Analista em Tecnologia da Informação (ATI) / Tecnologia da Informação: [...]DANIELA PEREIRA DE BARROS; 2415021967. [...] ESTHER DWECK EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 48, DE 6 DE MARÇO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO BLOCO 4 - TRABALHO E SAÚDE DO SERVIDOR A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista a autorização concedida por meio da Portaria MGI nº 1.850, de 28 de abril de 2023, Portaria MGI nº 1369, de 6 de abril de 2023,Portaria MGI nº 2.123, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 2.649, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 2.847, de 16 de junho de 2023 , Portaria MGI nº 2.851, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 3.265, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 3.329, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 3.761, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 5.680, de 26 de setembro de 2023, Portaria MGI nº 5.759, de 27 de setembro de 2023, Portaria MGI nº 6.017, de 4 de outubro de 2023, o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, nos termos do subitem 1.4 do Edital de abertura do Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 04/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, torna pública a retificação da convocação para matrícula em Curso de Formação do referido certame de acordo com o Edital Específico Nº 2, de Convocação para os Cursos de Formação, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição. I N C LU S ÃO : CONVOCADOS PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO - SUB JUDICE 1 MTE / Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) / Qualquer área de conhecimento: [...]LARA DALL ORTO PIUZANA FALLEIROS; 2413095734[...] /[...]LEONARDO ALVES DE MOURA; 2420920729 [...]/[...]NAIANA ZAIDEN REZENDE SOUZA; 2403885856 [...]/[...]SERGIO JOSE DA VEIGA E SILVA; 2404610290. [...] ESTHER DWECK SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 201057 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 19973.101898/2019-81. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste do valor contratual no percentual de 2,38013792005588%, conforme previsto no item 28 do termo de referência (sei 10981435), combinado com a cláusula sexta do referido contrato, decorrente de atualização dos preços dos itens da cesta inicial, 3ª, 4ª, 5ª e 7ª inclusões e itens do reequilíbrio 2024 da prateleira do avn, bem como de uma pequena correção a menor no apostilamento anterior, da forma abaixo: correção 6º apostilamento; cesta inicial de jan/24 a dez/24, com ipca de 4,83% para o período; itens do reequilíbrio de jan/24 a dez/24, com ipca de 4,83% para o período; máscara (reprecificação), de mar/24 a fev/25 com ipca de 5,06% para o período; itens da 3ª inclusão de nov/23 a out/24, com ipca de 4,76% para o período; itens da 5ª inclusão de dez/23 a nov/24, com ipca de 4,87% para o período; itens da 4ª inclusão, de mar/24 a fev/25, com ipca de 5,06% para o período; itens da 7ª inclusão, de jan/24 a dez/24, com ipca de 4,83% para o período; item da 7ª inclusão - espiral 23 e 40 mm de fev/24 a jan/25, com ipca de 4,56% para o período.. Vigência: 26/02/2021 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.619.881,01. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 201057 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 19973.101898/2019-81. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste do valor contratual no percentual de 1,97832868092619%, conforme previsto no item 28 do termo de referência (sei 10981435), combinado com a cláusula sexta do referido contrato, decorrente de atualização dos preços dos itens da cesta inicial, 3ª, 4ª, 5ª e 7ª inclusões e itens do reequilíbrio 2024 da prateleira do avn, da forma abaixo: correção 7º apostilamento; cesta inicial de jan/24 a dez/24, com ipca de 4,83% para o período; itens do reequilíbrio de jan/24 a dez/24, com ipca de 4,83% para o período; máscara (reprecificação), de mar/24 a fev/25 com ipca de 5,06% para o período; itens da 3ª inclusão de nov/23 a out/24, com ipca de 4,76% para o período; itens da 5ª inclusão de dez/23 a nov/24, com ipca de 4,87% para o período; itens da 4ª inclusão, de mar/24 a fev/25, com ipca de 5,06% para o período; itens da 7ª inclusão, de jan/24 a dez/24, com ipca de 4,83% para o período; item da 7ª inclusão - espiral 23 e 40 mm de fev/24 a jan/25, com ipca de 4,56% para o período.. Vigência: 26/02/2021 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.707.406,28. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.017677/2025-47 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: MAURICIO PEDRO DA SILVA - CPF/CNPJ 199.348-*. OBJETO: situado na RUA PROFESSORA HIGIA VASCONCELOS, 112, APT. 303, BL. FUNCHAL COND. TRANSATLÂNTICO, PONTA VERDE, MACEIÓAL. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 1.734,64 m² ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0,282090 VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.203.62 FINALIDADE: para fins residenciais FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018 e §7º do item VI da PORTARIA MGI Nº 771, DE 17 DE MARÇO DE 2023, na forma dos incisos I e XIV do art. 1º. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 15/04/2025 SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA PROCESSO: 05002.000375/2002-43 INSTRUMENTO: Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO OBJETO: RIP: 5699.00015.500-9; Localização: Rua DOMINGOS MARTINS, nº 87, SERRA CENTRO, Serra, Espírito Santo ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 870,26 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 831,51 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.836.308,17 FINALIDADE: Cartório Eleitoral FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 DATA DE ASSINATURA: 01.04.2025 SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EXTRATO DE REVOGAÇÃO PROCESSO: 04936.001696/2012-33 INSTRUMENTO: TERMO DE ENTREGA OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério de Pesca e Aquicultura - CNPJ 82.692/0001- OBJETO: revogação do Termo de Entrega (SEI nº49957108) firmado em 28 de março de 2012, lavrado no Livro nº 11, Fls 22-24 em Santa Inês/PR ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 5,7109 ha (57.109 m2) VALOR DO IMÓVEL: R$27.195,80 (vinte e sete mil cento e noventa e cinco reais e oitenta centavos) FINALIDADE: Implantar empreendimento de piscicultura. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 77 e 79 do Decreto-lei nº 9760/46, Decreto nº 4895/03 e e Portaria conjunta SAP/MAPA 396/2021. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28 de março de 2012, lavrado no Livro nº 11, Fls 22-24, da SPU/PR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 10154.147877/2023-68 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Neida do Amaral- CPF .650.180- OBJETO: Imóvel da União com fração ideal de 0,0052025 m2 localizado na Rua 24 de Setembro, n° 1374, ap. 28 do Edifício Mar Negro, Tramandaí/RS., cadastrado sob o RIP SIAPA N° 8935 0100256-20 FINALIDADE: Regularizar utilização de imóvel da União. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018 PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado DATA DA OUTORGA: 09/04/2025 SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS R E T I F I C AÇ ÃO O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO TOCANTINS, no uso da delegação de competência que lhe confere o artigo 2º, item VI, da Portaria SPU/ME nº 8.678/2022, publicada no Diário Oficial da União de 10/10/2022, seção 1, pág. 35, RETIFICA o Termo de Entrega 20959267, de 08 de dezembro de 2021, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2022, Seção 3, pág. 54, e nos demais documentos relacionado à Entrega referente ao imóvel localizado na Rua Judith Pinheiro, Chácara nº 507 C, Loteamento São Miguel, no município de Araguaína/TO, RIP SPIUnet nº 9241 00133.500-5, nos seguintes termos; onde se lê: "... DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, inscrito no CNPJ sob o nº 94.494/0135* ...", leia-se: "DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, inscrito no CNPJ sob o nº 94.494/0006-*". SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170607 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 12600.101080/2021-72. Pregão. Nº 28/2020. Contratante: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS. Contratado: 94.316.916/0005-22 - LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo n.º 18/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2025 a 25/05/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n° 8.666/93. Vigência: 26/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.122,76. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 43/2020 - UASG 170607 Nº Processo: 12804.100134/2020-13. Contratante: Diretoria de Administração e Logística - MGI-SSC/DAL. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto, com fundamento no inciso ii, do art. 79, da lei n.º 8.666/1993, a rescisão amigável do contrato administrativo n.º 43/2020, nos termos de sua cláusula décima primeira, cujo objeto consiste na prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial, na forma de subscrição, para acesso ilimitado a uma base de conhecimentos/pesquisas em tecnologia da informação e comunicação, contendo pesquisas primárias, cenários comparativos e com interpretação de tendências e acesso telefônico ilimitado aos pesquisadores que confeccionam as pesquisas e os prognósticos, em perfis destinados às atuações estratégicas, táticas e operacionais de tecnologia da informação. Fundamento Legal: art. 79, da Lei n.º 8.666/1993. Data de Rescisão: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).