DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041700146 146 Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 03627.000190/2024-71. ESPECIE: Termo de Doacao n° 003/2024, firmado entre a FUNDAÇAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA, CNPJ n° 33.787.094/0001-40, representado por sua Superintendencia Estadual em Alagoas, CNPJ nº 33.787.094/0005-73. Donatario: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, CNPJ n° 10.662.072/0001-58. OBJETO: Doacao de 01 (um) veiculo classificado como antieconomico, avaliados em R$ 14.091,43 (quatorze mil, noventa e um reais e quarenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/03/2025. SIGNAT A R I O S : SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS, o Sr. Alcides Jeronimo de Almeida Tenorio Junior e pelo NSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, o Sr. Sebastiao Saraiva Neto. UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 114610 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 21079.000430/2020-44. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste.. Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.842,56. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 114610 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 21079.000226/2022-17. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA. Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: Repactuação em função da cct 2025. Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.688,48. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 114626 Número do Contrato: 5/2014. Nº Processo: 03651.000073/2014-39. Dispensa. Nº 7/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO G R O S S O. Contratado: *** - VANDERLEI VIEIRA GARCIA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato ora aditado por 12 meses, com início em 24/03/2025 e término em 24/03/2026.. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.595,12. Data de Assinatura: 23/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 6/2025 - UASG 114618 Nº PROCESSO: 03631.000199/2025-02 Dispensa Nº 00033/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 24.605.227/0001-29 - SEMPRE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de link de internet para atender à agência do IBGE/SES/MG/ em Betim. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/04/2025 a 18/04/2026. Valor Total: R$1.438,80. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025) UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114623 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 21097.000571/2022-30. Dispensa. Nº 40/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE NO PARANA . Contratado: IDA MARIA MORO TOZETTO. Objeto: Alteração de favorecida de contrato de locação de imóvel para sediar a agência do IBGE em Ponta Grossa/PR, por motivo de óbito. Vigência: 16/04/2025 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.617,51. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 114614 Nº Processo: 03626.000485/2023-77. Dispensa Nº 12/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO. Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: Contratação de internet banda larga com velocidade de 600 mbps para três unidades do ibge de pernambuco, duas localizadas em recife-pe e uma em jaboatão dos guararapes-pe. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2026. Valor Total: R$ 64.800,00. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114625 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 20883.000482/2021-04. Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 554.XXX.XXX-53 - GENESI ALGACABURO DA SILVEIRA. Objeto: Prorrogação, com reajuste, do contrato de locação da agência do IBGE em Canoas/RS. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.300,88. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1/2025 Número da APS: 1/2025 Processo Nº 03633.000589/2024-73. Dispensa de Licitação 0030/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: RONEI OLIVEIRA AMBELINO. Objeto: Contratação do serviço de pintura e pequenos reparos para imóvel onde estava instalada a agência do IBGE em Duque de Caxias/RJ. Vigência: 08/04/2025 a 08/07/2025. Valor total: R$ 17.280,00. Data de Assinatura 07/08/2025. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 113601 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 03001.000227/2024-19. Dispensa. Nº 90022/2024. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA . Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/05/2025 a 07/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.700,00. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 113601 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 03001.001399/2022-48. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação do prazo da vigência do contrato nº. 08/2023, por 12 (doze) meses, a partir de 20/04/2025 até 20/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima, na forma do artigo 57, inciso ii, da lei nº. 8.666, de 1993, e, ainda, reajustar em 4,55% (quatro vírgula cinquenta e cinco por cento) do acumulado do ipca de fevereiro de 2024 à janeiro de 2025, conforme comprovante do ipca anexo nos autos (sei nº. 0687755), previsto na cláusula sexta do contrato original, que corresponderá ao acréscimo no valor de r$ 55.359,10. Vigência: 20/04/2025 a 20/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.274.038,10. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 113601 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 03001.000153/2023-30. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA . Contratado: 39.238.565/0001-47 - ENCOM ENERGIA SERVICES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/05/2025 a 07/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.800,00. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A AVISO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 21/2025 - SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, informa que ficam prorrogados os prazos da CHAMADA PÚBLICA Nº 021/2025 - Projeto: " "Gestão de Conhecimento nos Processos de Gestão Pública". conforme abaixo: . .EVENTOS .DAT A S . .Data limite para submissão das candidaturas .29 de abril de 2025 . .Previsão da divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do IPEA na internet .A partir de 12 de maio de 2025 . .Previsão de início das bolsas .A partir de 16 de maio de 2025 Brasília, 16 de abril de 2025. MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa Ministério de Portos e Aeroportos AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Documento Digital: 11256/2024 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/029.2024, datado de 14/04/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e TRI ESPORTES PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. Objeto: Patrocínio para o projeto "10 KM Tribuna FM", pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, no valor global de R$ 199.999,99 (cento e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Fundamentação: Deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2516ª Reunião (ordinária), realizada em 24/03/2025 e parecer jurídico Nº 028/2025, datado de 12/02/2025, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 30, caput, da Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças, respectivamente, e o Sr. Marcos Clemente Santini, Diretor da Contratada. Processo Digital: 9120/2024 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/024.2025, datado de 17/03/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e SUPRIMAX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS GRÁFICOS LTDA. - EPP. Objeto: Aquisição de 01 (uma) refiladora/cortadora de papel, modelo KM-trio Rotary Paper Trimmer 3022, para uso nas atividades de Gerência de Geoprocessamento e Cadastro (GEGPC), pelo prazo de 90 (noventa) dias, no valor global de R$ 3.359,00 (três mil e trezentos e cinquenta e nove reais). Fundamentação: Art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 08/10/2024, consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 05/02/2025. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Gustavo Salvador Pereira, Presidente e Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação, respectivamente, e o Sr. Marcos Roberto Elias, Sócio Administrador da CONTRATADA. Processo Digital: 24/25-35 - RLE 14/2025. Espécie: Contrato APS/033.2025, datado de 07/04/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e ÁSIA COMÉRCIO E LOCAÇÕES DE ESTANDES LTDA. Objeto: Prestação de serviços necessários à participação da APS na Agrishow 2025, que acontecerá entre os dias 28 abril e 2 de maio de 2025, incluindo projeto, execução, montagem, manutenção técnica, segurança e desmontagem do estande, além de alimentação, bebidas, limpeza e mão-de-obra de serviços correlatos - LOTE 01, pelo prazo de 06 (seis) meses, no valor global de R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Rafael Nunes Scaravella, Representante Legal da CONTRATADA .