DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON POMINI EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 30/ADLI-2/SSPI/2025 Informamos que a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 030/ADLI-2/SSPI/2025 foi homologada na condição de deserta. ALEXANDRE VERÍSSIMO Presidente Suplente da Comissão GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS AVISO DE PENALIDADE A Infraero resolve rescindir, por justa causa, o Termo de Contrato n.º 02.2024.206.0008, firmado com a empresa R21 COMUNICACAO LTDA., CNPJ n.º 50.026.833/0001-08, e aplicar a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Infraero, pelo período de 02 (dois) anos, por descumprimento de obrigação contratual pactuada no subitem 14.3 do mesmo TC, caracterizado pela inadimplência reiterada, por mais de 60 (sessenta) dias, com fundamento nos subitens 17.4, 18, 19.1, 19.2, 19.12 e 19.14 Termo de Contrato, com lastro legal no art. 83, inciso III, da Lei n.º 13.303, de 30/06/2016, sem prejuízo das multas previstas no edital e no contrato e das demais cominações legais, conforme Ato Administrativo n. º SEDE-AAD- 2025/00378, de 15/04/2025. ROGER LARA TEIXEIRA Gerente IV do Aeroporto Regional de Mossoró-RN COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 49-PS/2025/0001 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: Visac Serviços Aeroportuários Ltda. CNPJ 40.595.999/0001-83. Obj.: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços no Sistema Áreas Verdes de aeroportos distribuídos, por meio do sistema de registro de preços/SRP, nos moldes da Lei n. 13.303/2016 - ARP 019/ADCO/MNSC/2025 - Lote 02 - Região Nordeste. Valor Global: R$ 464.985,30. Vig.: 90 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 037/PRSP-1/SBSO/2025- SMS nº PRSP-SMS-2025/00044. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de extintores para o Aeroporto Regional de Sorriso Adolino Bedin - SBSO. Contratada: SORRISO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO LTDA. - CNPJ nº 19.781.971/0001-44. Valor global: R$ 2.975,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 210 / 311070403 / 205130. Autorização em 16/04/2025 por RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR - GERENTE DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2025 SEI 9627142 PROCESSO SEI: 50903.002298/2024-72. NOME DO CREDOR: NORDESTE BRINDES E VARIEDADES LTDA. CNPJ Nº: 08.088.985/0001-60. Aquisição de brindes, que serão destinados à 19ª EXPOLOG - Feira Internacional de Logística, que contará com a exposição da marca da CODEBA. O evento ocorrerá nos dias 27 e 28 de novembro de 2024 em Fortaleza - CE, como também à Feira Intermodal South América 2025, evento que será realizado no período de 22 a 24/04/2025, em São Paulo. Além de outros eventos ou demandas das diretorias. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e no art. 150, inc. II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GDN. Salvador, 11 de abril de 2025. JOSÉ DEMÉTRIUS SILVA MOURA Diretor Empresarial e de Relação com o Mercado AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2025 SEI 9627286 PROCESSO SEI: 50903.002298/2024-72. NOME DO CREDOR: VEJA BRINDES COMERCIAL. CNPJ Nº: 25.160.182/0001-99. Aquisição de brindes, que serão destinados à 19ª EXPOLOG - Feira Internacional de Logística, que contará com a exposição da marca da CODEBA. O evento ocorrerá nos dias 27 e 28 de novembro de 2024 em Fortaleza - CE, como também à Feira Intermodal South América 2025, evento que será realizado no período de 22 a 24/04/2025, em São Paulo. Além de outros eventos ou demandas das diretorias. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e no art. 150, inc. II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 2.670,00 (dois mil seiscentos e setenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GDN. Salvador, 11 de abril de 2025. JOSÉ DEMÉTRIUS SILVA MOURA Diretor Empresarial e de Relação com o Mercado COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - UASG: 399005 Pregão Eletrônico n° 07/2025 que tem como objeto manutenção da rede de fornecimento de água para as embarcações das unidades portuárias da CDP, de acordo com Termo De Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Edital a partir de 17/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; endereço: http//www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2025 às 8h até 06/05/2025 às 8:59 hs no sitio www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2025 às 9h no sitio www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da CDP na Internet: www.cdp.com.br. Belém, 14 de abril de 2025 CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeiro COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da Concorrência nº 7/2024, cujo objeto é a realização de "obras de instalações destinadas para a armazenagem, montagem e manutenção do balizamento náutico do ITAPOR", tendo sido ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo Diretor Presidente, Francisco Leite Martins Neto, à empresa EGO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, CNPJ: 34.168.579/0001-18, no valor de R$ 1.230.000,00 (um milhão duzentos e trinta mil reais). Rio de Janeiro, 8 de abril de 2025. LUDMILA MAIA VALENTE Presidente da CPL