DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUB ELEMENTO 01 FONTE: 15520000000361, 15520000000365, 15520000000367, g) Valor: R$ 54.310,00 (cinquenta e quatro mil trezentos e dez reais); h) Signatários: Senhor RONIVON MACIEL GAMA, a Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr.ª NELSONITA DE SOUZA BATISTA. Porto Nacional - TO, 13 de março de 2025. Joana Dos Reis Neres Gomes - Secretária Municipal da Educação EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 96/2025 a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 96/2025, firmado em 13/03/2025 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL DELZA DA PAIX ÃO PEREIRA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 02.007.678/0001-21, b) Objeto: Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE n° 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2025000362; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2019, 05.0535.12.367.1109.2021; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 15520000000361, 15520000000367; g) Valor: R$ 69.444,00 (sessenta nove mil quatrocentos e quarenta e quatro reais); h) Signatários: Senhor RONIVON MACIEL GAMA, a Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr.ª CRISTIANE DE JESUS GOMES. Porto Nacional - TO, 13 de março de 2025. Joana Dos Reis Neres Gomes- Secretária Municipal da Educação EXTRATO DE TERMO FOMENTO Nº 97/2025 a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 97/2025, firmado em 13/03/2025 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUN DIVINO ESPÍRITO SANTO pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 14.467.685/0001-95, b) Objeto: Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE n° 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024;; d) Processo Administrativo: 2025000364; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2019, 05.0535.12.365.1109.2420; 05.05.35.12.365.1109.2760, 05.0535.12.367.1109.2021; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 15520000000360, 15520000000361, 15520000000365, 25520000000367; g) Valor: R$ 84.022,00 (oitocentos e quatro mil e vinte e dois reais); h) Signatários: Senhor RONIVON MACIEL GAMA, a Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr. ª RUBIA KELY DE SOUZA GUIMARÃES. Porto Nacional - TO, 13 de março de 2025. Joana Dos Reis Neres Gomes-Secretária Municipal da Educação EXTRATO DE TERMO FOMENTO Nº 98/2025 a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 98/2025, firmado em 13/03/2025 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e O CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA AURENY, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ sob nº 14.367.773/0001-15, b) Objeto: Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE n° 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2025000366; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2420. ELEMENTO DE DESPES A 3.3.50.30. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 15520000000360; g) Valor: R$ 47.950,00 (quarenta e sete mil novecentos e cinquenta reais); h) Signatários: Senhor RONIVON MACIEL GAMA, a Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr. ª ANTÔNIA BARBOSA DE CARVALHO. Porto Nacional - TO, 13 de março de 2025. Joana Dos Reis Neres Gomes- Secretária Municipal da Ed u c a ç ã o EXTRATO DE TERMO FOMENTO Nº 99/2025 a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 99/2025, firmado em 13/03/2025 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. EUVALDO TOMAZ DE SOUZA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº02.331.822/0001- 80, b) Objeto: Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE n° 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2025000367; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2019, 05.0535.12.366.1109.2020, 05.0535.12.367.1109.2021, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 15520000000361, 15520000000366, 15520000000367; g) Valor: R$ 72.940,00 (setenta e dois mil novecentos e quarenta reais); h) Signatários: Senhor RONIVON MACIEL GAMA, a Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr.ª NAYARA MARTINS BARBOSA. Porto Nacional - TO, 13 de março de 2025. Joana Dos Reis Neres Gomes - Secretária Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO O Fundo Municipal de Saúde do Tocantins - TO, torna público o Contrato de Prestação de Serviço Nº 0047/2025, Processo nº 0047/2025, CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 0002/2025/FMS, visando a construção da UBS (unidade básica de Saúde) de Santa Tereza do Tocantins - TO, conforme as condições do edital e seus anexos. Empresa M J DA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA - 14.298.666/00011-82 com valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Dotação: 10.302.0210.1070 - Obras de Infraestrutura da Saúde. Elemento: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Fontes: 1.500.1002.000000 / 1.601.0000.000000. Transferências de Convênios Federal. Proposta: 11910226000124.003 - Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2023-2026) - Ministério da Saúde do Governo Federal - Brasil. Data da Assinatura: 15 de abril de 2025. Santa Tereza do Tocantins 15/04/2025 - Luiza Loyane Amorim e Silva - Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO O Fundo Municipal de Saúde do Tocantins - TO, torna público o Contrato de Prestação de Serviço Nº 0047/2025, Processo nº 0047/2025, CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 0002/2025/FMS, visando a construção da UBS (unidade básica de Saúde) de Santa Tereza do Tocantins - TO, conforme as condições do edital e seus anexos. Empresa M J DA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA - 14.298.666/00011-82 com valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Dotação: 10.302.0210.1070 - Obras de Infraestrutura da Saúde. Elemento: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Fontes: 1.500.1002.000000 / 1.601.0000.000000. Transferências de Convênios Federal. Proposta: 11910226000124.003 - Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2023-2026) - Ministério da Saúde do Governo Federal - Brasil. Data da Assinatura: 15 de abril de 2025. Santa Tereza do Tocantins 15/04/2025 - Luiza Loyane Amorim e Silva - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2025 Concorrência Presencial nº. 001/2025, Processo Administrativo 025/2025 Contratante: O Fundo Municial de Educação de São Bento do Tocantins/To, Inscrito No Cnpj nº 32.316.900/0001-39, Com Sede Na Praça Osvaldo Franco, nº 62, Centro, São Bento do Tocantins/To. Contratada: Alvorada Construir Ltda, Inscrita No Cnpj nº 05.703.869/0001-16, Situada Na Rua Ceara, nº 65, Bairro Vila Mariana, Ribamar Fiquene/Ma. Objeto: Contratação de Empresa Para Serviços de Reforma e Ampliação Escola Rural de Rural de São Bento do Tocantins, Conforme Levantamento Constante No Memorial de Calculo da Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro, Junto Ao Fundo Municipal de Educação de São Bento do Tocantins - To. Valor Global R$ 799.910,94 (Setecentos e Noventa e Nove Mil e Novecentos e Dez Reais e Noventa e Quatro Centavos). São Bento do Tocantins - To, 31 de Março de 2025. Paulo Wanderson de Sousa Damasceno - Prefeito Municipal RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Educação de São Bento do Tocantins/To Torna Publico O Resultado da Concorrência Presencial nº 001/2025, A Contratação de Empresa Para Serviços de Reforma e Ampliação Escola Rural de Rural de São Bento do Tocantins, Conforme Levantamento Constante No Memorial de Calculo da Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro, Realizada As 09:45 do Dia 07 de Março de 2025, Onde Se Chegou Ao Seguinte Resultado: A Empresa Alvorada Construir Ltda, Inscrita No Cnpj nº 05.703.869/0001-16, Situada Na Rua Ceara, nº 65, Bairro Vila Mariana, Ribamar Fiquene/Ma, Venceu O Item 01, Portanto Desde A Data Desta Publicação O Proponente Acima Citada Devera Comparecer No Prazo de 05 (Cinco) Dias, Para Assinatura do Contrato Com Essa Municipalidade. São Bento do Tocantins - TO, 31 de Março de 2025. DAGNA MARTINS DA CRUZ SOUSA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Educação de São Bento do Tocantins/To Torna Publico O Resultado da Concorrência Presencial nº 001/2025, A Contratação de Empresa Para Serviços de Reforma e Ampliação Escola Rural de Rural de São Bento do Tocantins, Conforme Levantamento Constante No Memorial de Calculo da Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro, Realizada As 09:45 do Dia 07 de Março de 2025, Onde Se Chegou Ao Seguinte Resultado: A Empresa Alvorada Construir Ltda, Inscrita No Cnpj nº 05.703.869/0001-16, Situada Na Rua Ceara, nº 65, Bairro Vila Mariana, Ribamar Fiquene/Ma, Com O Valor Global R$ 799.910,94 (Setecentos e Noventa e Nove Mil e Novecentos e Dez Reais e Noventa e Quatro Centavos), Acima Classificada e Vencedora Para Realizar O Objeto Desta Licitação. São Bento do Tocantins - TO, 31 de Março de 2025. PAULO WANDERSON DE SOUSA DAMASCENO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 SEMUS O MUNICÍPIO DE SILVANÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Silvanópolis, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por meio do Sistema Eletrônico de Administração de Compras, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 SEMUS, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO, dia 05 de maio de 2025 às 08h:30m (horário de Brasília), objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios de natureza perecível (carnes de origem animal) para atender o Hospital de Pequeno Porte Senhora Santana, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência. O Edital encontra-se disponível Junto aos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou https://www.silvanopolis.to.gov.br/transparencia/compras-e- licitacoes/licitacoes, e informação através do fone: (63) 3440-1197. Silvanópolis - TO, 16 de abril de 2025. INGRID LOPES FONTOURA RIBEIRO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Talismã, instituição de direito público, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº 01.612.820/0001-05, com sede Avenida Sabino Gomes de Melo, s/nº - CEP: 77.483-000 - Centro, Talismã/TO, por meio da Comissão de Contratação, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, torna público, para o conhecimento dos interessados, que será realizado Pregão eletrônico nº 002/2025, cujo objeto é a aquisição de um semirreboque novo (prancha) para o transporte de máquinas pesadas da secretaria de Infraestrutura de Talismã. A licitação ocorrerá de forma eletrônica por meio do endereço www.bnc.org.br - Recebimento das Propostas Até: 09h do dia 02/05/2025. Abertura da Sessão Pública: às 10h do dia 02/05/2025. As propostas e documentações de habilitação serão recebidas e por meio eletrônico no endereço: www.bnc.org.br. Edital e anexos disponíveis no site da Prefeitura de Talismã/TO www.talisma.to.gov.br e também no portal www.bnc.org.brl. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser obtidos por meio eletrônico diretamente no sistema, e junto a comissão de contratação por meio do e-mail: [email protected] Talismã-TO, 16 de Abril de 2025. ALEXANDRE B. DE O. CARRIJO Agente de Contratação